sexta-feira, 22 de novembro de 2024
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Gustavo Borges de Melo
Migalheiro desde agosto/2024.OAB/DF 53.239 Bacharel em Direito pela UDF Especialização em Direito Civil e Processo Civil Cursando MBA em Gestão Tributária na USP
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ
Alexsander Matheus Bispo Xavier, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
O retrocesso na busca por segurança jurídica provocado pelo julgamento do Tema 1.079