Gustavo Borges

... Repetitivas. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Gustavo Borges analisa o julgamento do STF sobre o art. 19 do marco civil da internet: equilíbrio entre liberdade de expressão e combate a conteúdos ilegais. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Olivar Vitale e Regina Céli Silveira Martins discutem a figura da quebra antecipada do contrato e seus desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira aborda a classificação e sistematização dos contratos eletrônicos e smart contracts, analisando assinaturas e sua...

... aplicações de Internet. Sobre o assunto, veja a análise de Gustavo Borges. (Clique aqui) CPC na Prática Daniel Penteado de Castro comenta recente julgado do STJ, destacando o dever do juiz de observar e aplicar o princípio da cooperação. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Jaques Bushatsky trata das locações de imóveis realizadas por empresas para uso residencial de seus colaboradores e como essas locações são juridicamente classificadas como "não residenciais", segundo a lei de locações. (Clique aqui) Humanidades e Novas Tecnologias Comentários acerca da palestra do professor Kevin LaGrandeur...

...l ante os riscos da verificação de idade? Veja a análise de Gustavo Borges. (Clique aqui) Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas Antonio Alberto do Vale Cerqueira aborda a gravidade da conduta de exercer uma atividade profissional enquanto suspenso por uma decisão administrativa, com ênfase no exercício irregular da advocacia por advogados suspensos pela OAB. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Os imbróglios para os portos organizados decorrentes de decisões judiciais que aplicam medidas constritivas a navios, por Aline Pollon Pavão. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro...

... no STF. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Gustavo Borges explora a evolução da proteção dos Direitos Humanos no ciberespaço desde o surgimento da internet, com a transição da independência online até a emergência dos direitos humanos digitais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Os desafios das concessionárias de energia ante o aumento da frota de veículos elétricos no Brasil", por Malirre Abadi Ghadim e Felipe Carvalho da Silva Insfran (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Layoff: alternativa às demissões em massa no RS", por Gabriela Carvalho (Silveiro Advogados)....

... substituta", por Roberta Ferme Sivolella (juíza auxiliar do CNJ) e Gustavo Borges (consultor especialista em Direito e novas tecnologias). (Clique aqui) - "Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?", por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) - "Jornalismo e big techs: o confronto ganha debate no campo tributário", por Walter Maia e Rebeca Azevedo (Malta Advogados). (Clique aqui) - "Tema 1.039/STJ. Desdobramentos sociais e econômicos da prescrição iniciada com a quitação do financiamento: implicações para mutuários,...

...a Editora Tirant lo Blanch. Organizado pelos professores Gustavo Borges, Maria Aparecida Dutra Bastos, Maurilio Casas Maia e Vitor Guglinski, o livro tem apresentação de Claudia Lima Marques – recém-eleita presidente da International Association of Consumer Law (IACL) – e de Laís Bergstein, prefácio de Nelson Rosenvald, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), e prelúdio de Fernando Rodrigues Martins, presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Dedicada às perspectivas sul-americanas da lesão ao tempo – tema em que...

...Conselheiro Lafaiete/MG - "Erro Médico nas Cirurgias Plásticas", Gustavo Borges - Editora Atlas Romildo de Souza Landim, advogado, Irini Martins & Advogados Associados, Patos de Minas/MG - "Código Civil - Interpretado e Anotado Artigo por Artigo", Cristiano Imhof - Editora Atlas Ronaldo Kochem, advogado, Souto Correa Advogados, Porto Alegre/RS - "Reflexões Sobre a Obrigação Tributária", Roque Antonio Carrazza - Editora Noeses Ronaldo Nogueira, advogado,  São Paulo/SP - "Engenharia Social - Série Prevenção de Fraudes", Ian Mann - Editora Blucher Ronaldo Salgado, advogado, Ronaldo...

...apresentar um profundo olhar sobre o tema pesquisado.Sobre o autor :Gustavo Borges é pós-doutorando em Direito Civil na Unisinos. Doutor em Direito Civil na UFRGS. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS e pós-graduado pela Ajuris. Professor. Advogado, consultor e parecerista em Direito Médico. __________ Ganhadora : Camila Cambraia Temoteo Serigatti, de Pará de Minas __________

...obra "Erro Médico nas Cirurgias Plásticas" (Atlas - 338p.), de Gustavo Borges. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Brotas de Macaúbas BA/Itatim BA/Santa Cruz Cabrália CE/Jaguaribe MG/Entre Folhas MG/Eugenópolis PE/Condado PR/Guaraqueçaba RS/Cacequi SP/Araçoiaba da...

..."Erro Médico nas Cirurgias Plásticas" (Atlas - 338p.), o autor Gustavo Borges desenvolve um profundo estudo com características, ao mesmo tempo, interdisciplinares e práticas. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 9, a coletânea "Direito Constitucional Brasileiro" (vls. I, II e III), organizada por Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, em comemoração ao centenário da UFPR. O evento será em Curitiba, no setor de Ciências...

...Gláucia Regina Piteri 37. Glauco Lubacheski de Aguiar 38. Gustavo de Almeida Freitas Borges 39. Gustavo Pagliarini de Oliveira 40. Gustavo Passarelli da Silva 41. Guynemer Júnior Cunha 42. Hadna Jesarella Rodrigues Orenha 43. Honório Benites Júnior 44. Iluska Regina Bastos 45. Jayme da Silva Neves Neto 46. João Guilherme Machado Roza 47. José Sebastião Espíndola 48. José Wanderley Bezerra Alves 49. Juarez Moreira Fernandes Júnior 50. Juliana Bufulin Lopes 51. Juliana Marques 52. Jully Heyder da Cunha Souza 53. Katiusci Sandim Vilela 54. Kênia Paula Gomes do Prado...