quinta-feira, 24 de janeiro de 2019A responsabilidade administrativa ambiental na visão do STJ – subjetiva ou objetiva
Considerando-se que a posição da 2ª turma já se encontra sedimentada e a se confirmar a mudança de rumo da inteligência da 1ª turma, é que se estabilize no STJ o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva.