segunda-feira, 16 de agosto de 2021MIGALHAS nº 5.166
... patentes no país. Em artigo, os advogados Gustavo Svensson, Guillermo Glassman e Rodrigo Mikamura trazem suas considerações sobre os impactos da ADIn 5.529, recentemente julgada pelo STF. (Clique aqui)
Direitos autorais
Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre Direitos autorais. (Clique aqui)
Insolvência
Entre as alterações trazidas pela lei 14.112/20 à lei de falência e recuperação judicial e extrajudicial, uma das que tem suscitado maior debate entre especialistas foi a inclusão do capítulo VI-A denominado...