quarta-feira, 23 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Guilherme Soutto de Sousa
Migalheiro desde setembro/2023.Advogado pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com especialização em Direito Imobiliário Empresarial e em Programa de Atividades Específicas de Loteamentos pela Unisecovi.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
Provimento 188: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ
O provimento 188 do CNJ padroniza a indisponibilidade de bens, mas gera insegurança ao relativizar a prioridade registral, impactando adquirentes de boa-fé.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 28 de novembro de 2024
A flexibilização da especialidade registral e a ampliação dos atos registráveis após alterações na lei de registros públicos
O direito imobiliário passa por modernização, com alterações legislativas que buscam maior eficiência nos negócios jurídicos, como o acesso ampliado ao registro e a flexibilização de qualificações.