segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Guilherme Roberto Guerra
Migalheiro desde outubro/2020.Graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, analista jurídico na 96ª Procuradoria Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Tuberculose nos presídios – A precária assistência à saúde para a população carcerária
Uma análise, baseada em dados relativos ao enfrentamento da tuberculose no Brasil, que demonstra o abismo existente entre a (já precária) assistência ofertada à população em geral, por meio do SUS, e a aquela ofertada à população presa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2016
A (suposta) vinculação ao precedente da execução provisória da pena privativa de liberdade em face do novo CPC
Theodoro Balducci de Oliveira e Guilherme Roberto Guerra
O retrocesso jurisprudencial sinalizado pelo STF, destarte, abriu uma ferida que ainda não parou de sangrar.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.935
...advogados Theodoro Balducci (Balducci Sociedade de Advogados) e Guilherme Roberto Guerra, a decisão do STF que passou a permitir prisão a partir da 2ª instância é "ponto de inflexão da derrocada do Estado de Direito para o Estado Totalitário". Os causídicos discorrem sobre a suposta vinculação ao precedente em face do novo CPC. (Clique aqui)
Improbidade administrativa
Ações de improbidade administrativa devem atender às normas de competência e legitimidade. A assertiva é dos causídicos Ticiano Figueiredo, de Figueiredo & Velloso Advogados Associados, e Alberto Malta, da banca...