quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Guilherme Molinari

Migalheiro desde junho/2021.

Advogado do Battaglia & Pedrosa Advogados. Graduado em Direito pela FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba. Pós-graduando em Processo Civil pela FGV-LAW.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

Fintechs: regulamentações e desafios jurídicos

Fintechs revolucionam finanças no Brasil, unindo inovação tecnológica a serviços financeiros, proporcionando novas soluções e transformando hábitos financeiros.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de agosto de 2023

Vizinhos barulhentos: Descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego

É certo que a perturbação de sossego pode ser um grande problema na sociedade moderna, todavia fato é que existem diversas formas de resolver o conflito, seja amigavelmente, ou de forma litigiosa, por meio de medidas administrativas ou judiciais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2023

O que significa e quais os impactos da dosimetria da LGPD para empresas ligadas à área da saúde?

É evidente que se os dados tratados na área da saúde têm hipóteses de tratamento mais restritas do que o normal, é natural que as penas aplicadas pela ANPD no caso de incidente de vazamentos de dados ou outros descumprimentos à LGPD sejam ainda mais rigorosas do que em outros setores, devido aos agravantes previstos na lei.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de abril de 2023

Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?

Com efeito, essa responsabilização civil, por sua vez, enseja a indenização sobre os danos causados, dividindo-se em duas principais espécies: danos materiais e danos morais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de março de 2023

Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?

As medidas mais comuns neste caso são: ajuizamento de ação indenizatória.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?

No caso da cirurgia plástica estética, se o resultado esperado não for atingido, o médico poderá ser responsabilizado e deverá indenizar o paciente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de agosto de 2022

Medidas executivas atípicas – maior efetividade para o seu processo

Vale ressaltar que, apesar nova, a medida executiva deve ser requerida com bastante responsabilidade, sempre respeitando os limites da execução e o princípio da proporcionalidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de abril de 2022

NFTS - Negociações milionárias e seus aspectos jurídicos

Não há no Brasil nenhuma Lei específica acerca de criptoativos, motivo pelo qual se faz necessário observar outras Leis, já existentes, para regulamentar e estabelecer limites acerca da exploração de NFTs.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de março de 2022

Compilance empresarial e suas vantagens

Informações acerca do compliance, para instigar a busca pelo conhecimento nesse assunto.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

A aplicação da lei geral de proteção de dados - LGPD na área da saúde

As empresas não devem somente se adequar a LGPD, mas também devem conseguir demonstrar que se adequaram, documentando todos os passos, aquisições e investimentos que fizeram na adequação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de julho de 2021

Multa na LGPD - As penalidades pelo descumprimento

A aplicação de sanções administrativas tem previsão de início em agosto.