Guilherme

... coordenada por Claudia Lima Marques, Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Leonardo Roscoe Bessa. (Clique aqui) Foi lançada mês passado, em SP, a obra jurídica "II Coletânea de Direito Médico e da Saúde", que conta com a coautoria da advogada Luana Sarkis, que atua na área do Direito à Saúde, Médico e Hospitalar do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Mariana Freitas de Souza é a nova presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. A advogada atua como árbitra e mediadora de conflitos há mais de 20 anos e, nos últimos dez, como diretora...

... (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, Guilherme Magalhães Martins e Guilherme Mucelin abordam o direito a inferências razoáveis em decisões automatizadas e o fortalecimento da proteção dos dados pessoais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O polêmico caso do deputado Dallagnol", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Contencioso tributário e a avaliação dos riscos relacionados às decisões judiciais", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes,...

... Tecnologias / Adriano Marteleto Godinho ... [et al.]; coordenado por Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald. – Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020.  5 General Data Protection Regulation é a norma que regula o tema no Espaço Econômico Europeu, sendo apontada pela doutrina com parâmetro regulatório para a LGPD. O texto integral da norma está disponível em: https://gdpr-info.eu - Acesso em 13/04/2022.  6 Diretiva é o rótulo normativo dado ao documento que instrui a interpretação da GDPR. Elas são produzidas pelo próprio legislador (Parlamento e Conselho da União Europeia) e, posteriormente, submetidas a orientações...

... ao esquecimento na sociedade da informação", de autoria de Guilherme Magalhães Martins. (Clique aqui) Está em pré-lançamento, pela editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Risco Contratual e sua perspectiva na Incorporação Imobiliária", de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, monteiro de castro, setoguti advogados conversa com o artista plástico Santídio Pereira. A live começa às 17h. (Clique aqui) Amanhã, os sócios do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, e o advogado...

... Tecnologias. Adriano Marteleto Godinho [et.al]; coordenado por Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosevald-. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020.  MAHLMEISTER, Ana Luiza. Robôs estreiam em novas áreas médicas. Econômico Valor. Jun.2021. Disponível: https://valor.globo.com/publicacoes/suplementos/noticia/2021/06/08/robos-estreiamem-novas-areas-medicas.ghtml. Acesso em: 26/06/2021.  VITORIO. Tamires. Distanciamento social na cirurgia: médicos fazem operação usando robô 5G. Jul 2020. Disponível: https://exame.com/tecnologia/distanciamento-social-nacirurgia-medicos-fazem-operacao-usando-robo-e-5g/. Acesso: 23/0...

... relações de consumo. Carlos Edison do Rego Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa (coord.). Indaiatuba-SP, 2022. 9 Neste sentido na III Jornada de Pesquisa CDEA – Superendividamento e proteção ao consumidor foi aprovado o Enunciado 1, assim disposto: “Art. 54-B; art. 54-C e art. 54-D: O processo de execução que contenha crédito ao consumidor com ofensa às diretrizes da Lei 14.181/21 é passível de objeção de pré-executividade”. 10 Rica expressão cunhada por Bruno Miragem, Claudia Lima Marques e Andreia Rangel, na I Jornada de Pesquisa CDEA – Superendividamento e...

... praticamente criando um novo. A MP restou natimorta, mas para Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi, a discussão está longe do fim, seja porque a ofensiva à moderação de conteúdo pelas redes sociais é considerada como uma tendência no mundo, seja porque o texto já foi ressuscitado em PL no Brasil. (Clique aqui) Minuto da Sustentação O medo de enfrentar a tribuna pode e deve ser combatido para que você possa ampliar os horizontes de sua advocacia. Hoje, o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha mostra como controlar de forma eficaz esse sentimento e subir na tribuna com autoridade, fazendo uma...

... das novas tecnologias (sistema de ODR). Na coluna de hoje, Guilherme Magalhães Martins alerta para os perigos destas ferramentas, com destaque para a falta de transparência, sendo um princípio expresso na LGPD. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A primazia de mérito, trazida pelo art. 488 do CPC/15 e que não tinha previsão no sistema revogado, segue na tendência do novo diploma, de prestigiar a efetividade, viabilizando ao julgador optar pela resolução de mérito, ainda quando presente algum impeditivo, desde que se verifique ausência de prejuízo à parte. Confira a jurisprudência com a professora Mirna Cianci....

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Promotor de Justiça Guilherme Magalhães Martins analisa a tese da repercussão geral 786 e seus efeitos, quanto ao direito ao esquecimento. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior...

...s análogos. Veja a análise de Cintia Rosa Pereira de Lima e Guilherme Magalhães Martins. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Imagine assistir uma pessoa definhando por cinco dias pelo Facebook? Essa era a proposta do francês Alain Cocq, entretanto, a plataforma proibiu a transmissão. Confira o caso com a advogada Thais Maia. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Arbitragem Os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Guilherme Magalhães Martins, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e João Victor Rozatti Longhi tecem considerações sobre alguns pontos nevrálgicos do projeto de lei das fake news. (Clique aqui) Direito Digit@l Analisando o atual cenário social, o advogado Coriolano Camargo também aborda o tema das fake news. (Clique aqui) Marketing Jurídico Organização é, segundo o consultor Alexandre Motta, um dos pilares do profissional de qualidade e um excelente dispositivo para seu marketing pessoal. Fica a dica! (Clique aqui) Investimentos financeiros Semana...

... 2.630/20, que institui a lei das fake news. Sobre o tema, Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi questionam se uma legislação procurando coibir a desinformação não seria uma indevida intervenção na liberdade de expressão: é ou não é censura nas redes sociais? (Clique aqui) Migalhas Contratuais Os professores Cesar Calo Peghini e Renato Mello Leal analisam os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis. (Clique aqui) Papo Jurídico O custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão....

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...

..."Contratos Eletrônicos de Consumo" (Atlas - 3ª edição - 304p.), de Guilherme Magalhães Martins, vai para Rodrigo Mendes, de Fazenda Rio Grande/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com o livro "Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis" (JH Mizuno - 2ª edição - 725p.), de Amaury Silva, é Ronisson Costa Silva, de Brasília. (Clique aqui) ______________ Bom fim de semana e bom feriado ! ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...

...em que há espaço para a informação e para a reflexão, o autor Guilherme Magalhães Martins, promotor de Justiça no RJ, apresenta a obra "Contratos Eletrônicos de Consumo" (3ª edição - 304p.). Conheça-a pela resenha de Roberta Resende e fique na torcida. O exemplar a ser sorteado é presente da Editora Atlas. (Clique aqui)Fachadas O escritório de Campo Grande/MS chama atenção por sua amplitude e arquitetura moderna. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)Baú migalheiroHá 120 anos, no dia 10 de novembro de 1896,...

...como fundamento na ponderação dos interesses em questão.Sobre o autor :Guilherme Magalhães Martins é doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor adjunto de Direito Civil na UFRJ. Membro honorário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor dos cursos de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do RJ, da Universidade Cândido Mendes.__________ Ganhadora : Lívia Rodrigues, de Rancharia/SP __________

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 447p.), de Guilherme Magalhães Martins, vai para Lívia Rodrigues, de Rancharia/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MA/AlcântaraMA/Barão de GrajaúMA/BequimãoRN/Serra Negra do NorteSP/Igaraçu do Tietê Clique aqui e cadastre-se como...

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 447p.), de Guilherme Magalhães Martins, são abordadas as ferramentas jurídicas oferecidas pela Constituição, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil. A obra foi gentileza do autor para sorteio. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) No próximo dia 18, em SP, será lançada a obra "Administradores e Acordo de Acionistas: Limites à vinculação" (Quartier Latin, em parceria com o IDSA), de Thiago José da Silva, associado de Pinheiro Neto Advogados. O evento será na Sociedade Hípica Paulista (rua Quintana, 206), às 18h30....

...Prado, Uberlândia/MG - "Direito Privado e Internet", Coord. Guilherme Magalhães Martins - Editora Atlas Maria Aparecida de Souza, advogada, S Pereira Advocacia, Natal/RN - "Substituição Tributária do ICMS - SP", Nadja Lúcia de Carvalho Barreto - Thomson Reuters - FISCOSoft Maria Aparecida Rexe, advogada,  São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora Blucher Maria Aparecida Santana, escrivã judicial, TJ/MG, Divinópolis/MG - "Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas", Cristiano Imhof - Editora Atlas Maria Beatriz Castilho,...

...construção e reconstrução do Direito Privado brasileiro. Sobre o coordenador : Guilherme Magalhães Martins é doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do RJ (UFRJ), é Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria Cível da Capital - RJ. Professor adjunto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do RJ (UFRJ), professor dos cursos de pós-graduação da PUC-Rio, UFRJ, UFRGS, UFJF e Universidade Candido Mendes e ex-professor visitante do mestrado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ (2009-2010). Diretor do Instituto...

..."Direito Privado e Internet" (Atlas - 535p.), coordenado por Guilherme Magalhães Martins, foi Cleidiane Borges, da Usina Goiasa-Goiatuba Álcool Ltda., de Goiatuba/GO. (Clique aqui) Sorteio - Semana do 11 : A coleção de frases "Migalhas de" vai para José Bernardino de Sena, de Pinheiros/ES. (Clique aqui) Sorteio II - Semana Goffrediana : (Clique aqui) Wilson Malnati, do TCU, de Sobradinho/DF - "Palavras do amigo - Aos estudantes de Direito" (Juarez de Oliveira - 167p.) ; Itamar Dervalhe, advogado em Cuiabá/MT - "Estudos" (Juarez de Oliveira - 251p.) ; eDemétrius Valadiere da...

..."Direito Privado e Internet" (Atlas - 535p.), coordenada por Guilherme Magalhães Martins, baseia-se nas situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, na proteção do consumidor na internet e nos direitos autorais e tecnologia. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 18, o lançamento da obra "Criminal Compliance", de autoria de Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, a partir das 18h30. (Clique aqui) Também no dia 18, a Editora Lex...

...Atlas lança o livro "Direito Privado e Internet", coordenado por Guilherme Magalhães Martins ; e com a coautoria de Pedro Marcos Nunes Barbosa e Allan Rocha de Souza, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. A Editora Forense lança, no próximo dia 18, a 2ª edição da obra "Direito Privado - Teoria e Prática", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 17h. Na ocasião haverá uma mesa redonda sobre arbitragem presidida pelo presidente...

...origem. Autor do enunciado 531, o promotor de Justiça do RJ Guilherme Magalhães Martins explica que o direito ao esquecimento não se sobrepõe ao direito à liberdade de informação e de manifestação de pensamento, mas ressalta que há limites para essas prerrogativas. O promotor ainda esclarece que, apesar de não ter força normativa, o enunciado 531 remete a uma interpretação do CC referente aos direitos da personalidade, ao afirmar que as pessoas têm o direito de ser esquecidas pela opinião pública e pela imprensa. O desembargador do TRF da 5ª região Rogério Fialho Moreira, que...

Confira os dois ganhadores do sorteio da "Revista Semestral de Direito Empresarial – RSDE nº5" (Editora Renovar - 442p.), coordenada pelos professores Sérgio Campinho e Mauricio Menezes....

MIGALHAS nº 2.292