terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Guilherme Macedo Silva

Migalheiro desde agosto/2024.

Associado do Cescon Barrieu Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de setembro de 2024

A adoção de cláusula arbitral em contratos de trabalho: o impacto do caso de ex-empregado do Corinthians

A Justiça do Trabalho de SP validou cláusula arbitral internacional em contrato trabalhista entre o Corinthians e um ex-analista, destacando a autonomia contratual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

A adoção de medidas coercitivas em execuções trabalhistas e o critério do “proveito útil”

Desde 2015, o CPC permite medidas atípicas para cumprimento de ordens judiciais, como bloqueio de CNH e cartões. O TRT-2 rejeitou essas medidas em processos trabalhistas, exigindo eficácia.