sábado, 10 de agosto de 2024

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Guilherme Macedo Silva

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Associado do Cescon Barrieu Advogados.

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quinta-feira, 1 de agosto de 2024

A adoção de medidas coercitivas em execuções trabalhistas e o critério do “proveito útil”

Viviane Rodrigues, Guilherme Macedo Silva e Vinicius Castro
Desde 2015, o CPC permite medidas atípicas para cumprimento de ordens judiciais, como bloqueio de CNH e cartões. O TRT-2 rejeitou essas medidas em processos trabalhistas, exigindo eficácia.