quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Guilherme Martins Malufe
Migalheiro desde agosto/2009.Advogado e sócio do escritório Malufe Neto Advogados Associados. Membro do IASP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Especialista em Direito e Negócios Imobiliários. Presidente da subseção de Americana da OAB/SP (2007/2009). Membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional do IASP (2013/2015). Relator da 1ª Turma de Ética Profissional (Tribunal Deontológico) da OAB/SP (2016/2018). Presidente da 1ª Turma de Ética Profissional da OAB/SP (2019/2021).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de julho de 2010
O art. 475-J no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Um dos artigos mais comentados e polêmicos do Código de Processo Civil certamente é o "475-J". Introduzido pela lei 11.232/2005, determina que "Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento (...)".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
O "esquecimento" do convênio OAB/Defensoria
No dia 10 de janeiro de 2006, quando entrou em vigor a LC 988/06, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, que criou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, houve certa apreensão pelos advogados que na ocasião haviam aderido ao convênio feito com a Procuradoria Geral do Estado.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
MIGALHAS nº 4.247
...escritório Bismarchi, Casarotto e Peccinin Sociedade de Advogados; Guilherme Martins Malufe, do escritório Malufe Neto Advogados Associados; Rosângela Almeida de Sant'Anna, da Advocacia Jeovani Costa; Juliana Neves, do escritório Trindade & Queiroz Advogados; Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica; Maria Lucia de Freitas Petrucci Ferreira e Rodrigo Coelho Sabbatini, da FACAMP; Luciene Santana, da Phoenix Assessoria de Comunicação; Helena Castello Branco, da Helena Castello Branco Assessoria em Comunicação; Maria Augusta Mattos; Marilucia Melo Meireles; Jose Renato Almeida; Regina...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
...Comentários Doutrinários, "Coord. Calil Simão" - Editora JH Mizuno
Guilherme Martins Malufe, Socio, Malufe Neto Advogados Associados, Americana/SP - Interpretação e Direito Tributário, "Maria Ednalva de Lima" - Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
Guilherme Rodrigues Barbosa, Advogado, Barbosa Sociedade de Advogados, Barueri/SP - Como passar em provas e concursos - Resumo - 11ª edição, "William Douglas" - Editora Impetus
Guilherme Souza Gomes Alves, Advogado, Escritório Torres & Associados, Mimoso do Sul/ES - Anotações à Lei de Proteção aos Juízes Criminais, "Amaury Silva"...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de abril de 2008
Turma Deontológica do TED da OAB/SP inicia sessões de julgamento descentralizadas
Infração ética
Turma Deontológica do TED da OAB/SP inicia sessões de julgamento descentralizadas
Pela primeira vez, a Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP realizou uma sessão de julgamento descentralizada, na Subsecção de Piracicaba, na última quinta-feira, às 10h. A Turma reúne 20 membros, sendo 15 titulares. A Turma responde às consultas formuladas que buscam saber se determinado fato pode gerar infração ética. Cada processo apresentado tem um relator e um revisor que colocam a questão para debate e decisão é amparada pelos votos de todo o colegiado.
"Esta sessão pioneira fo...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
OAB/SP amplia gestão de qualidade em 2008
ISO 9001/2000
OAB/SP amplia gestão de qualidade em 2008
Na primeira reunião do ano, realizada ontem, no prédio sede da OAB/SP, o diretor-tesoureiro da entidade – Marcos da Costa – anunciou a inclusão de mais 22 subsecções e dos três últimos departamentos administrativos da Seccional no processo de certificação ISO 9001/2000.
Desde o início dos trabalhos para a implementação de um sistema de gestão de qualidade na OAB/SP, 80 subsecções e 26 departamentos foram certificados. O diretor tesoureiro espera que até o final da segunda gestão do presidente D'Urso todas as 218 subseções obtenh...