sábado, 2 de novembro de 2024
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Guilherme Lobo Marchioni
Migalheiro desde abril/2020.Advogado criminalista. Mestrando em direito pela PUC-SP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021
Bis in idem entre penal e improbidade administrativa à luz da convenção americana sobre direitos humanos
Revela-se um importante respeito de eventual bis in idem no que concerne a judicialização concomitante de procedimentos que visam apurar a responsabilidade penal e outras espécies de sanção quando as premissas são absolutamente semelhantes nas esferas que buscam o sancionamento concomitante.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
Neste 7 de dezembro, lembremo-nos da Panair do Brasil
Fernando Augusto Fernandes, Rodrigo Siqueira Jr., Guilherme Lobo Marchioni e Rodrigo Amaral Flaquer Duarte
O presente estudo de caso desmonta as teses nostálgicas sobre o autoritarismo a falsificar a história de que “no tempo dos militares” não ocorriam casos emblemáticos de corrupção ou violência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2020
Desencarceramento em meio à pandemia: medidas de mitigação do contágio pela covid-19 no sistema prisional e a recomendação do CNJ
Conquanto a discussão sobre o isolamento do cidadão em atenção às recomendações de saúde reflitam na forma como estes utilizam sua liberdade de ir e vir, há uma parcela da população brasileira contra quem a liberdade foi retirada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de abril de 2019
Gestão de riscos criminais é instrumento de proteção ao valor das empresas
É só com o conhecimento e compreensão dos riscos que o gestor poderá executar medidas que previnam, mitiguem, corrijam as fragilidades associadas aos riscos identificados, ou até mesmo aceitem o risco conscientemente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de outubro de 2018
A divulgação de fake news pode ser criminosa
A divulgação irrefletida de notícias falsas pode sim ser crime – bem por isso é recomendável cautela, especialmente pela verificação de fontes e averiguação dos fatos ao divulgar quaisquer informações que nos chega pelas famigeradas mídias sociais.