Guilherme Guimarães Feliciano

... até o momento, seis conselheiros o acompanharam neste ponto. Guilherme Guimarães Feliciano discordou dos afastamentos, embora tenha concordado com a abertura dos PADs. O CNJ começou a analisar o caso em 16 de abril, em sessão presencial. Na ocasião, Salomão votou para abrir os processos contra os quatro magistrados. Barroso havia pedido vista. Veja como votou Salomão na ocasião. Com a devolução da vista, Barroso inaugurou a divergência ao entender que não há elementos que justifiquem a abertura das apurações. O presidente do Conselho disse que juízes precisam ter a independência necessária para atuar. “Ao...

... início da sessão foi destinado à posse do novo conselheiro, Guilherme Guimarães Feliciano. O magistrado assume a vaga destinada a juiz do Trabalho, por indicação TST. Guimarães é titular da 1ª vara do Trabalho de Taubaté/SP, no TRT da 15ª região. Veja como foi a sessão: {EMBED_YOUTUBE_4805} Juiz das garantias O primeiro item da pauta de julgamentos era o ato normativo que prevê a estruturação da política judiciária do juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. O processo, no entanto, não foi chamado na...

... proteção de direitos. No entanto, segundo o juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, da 1ª vara de Taubaté/SP, apesar da essencialidade da Justiça trabalhista, o segmento ainda enfrenta preconceito e confusões acerca de sua atividade. “A Justiça do Trabalho é frequentemente mal compreendida, cercada por muitas fake news que alegam que ela encarece a atividade econômica no Brasil, desequilibrando de forma negativa as relações econômicas. Isso, absolutamente, não é verdade,” explica Feliciano. Veja o vídeo da entrevista: {EMBED_YOUTUBE_4550} De acordo com o magistrado, ao contrário do que muitos pensam,...

... junto à 1a turma do TST. Por fim, foi confirmado o nome de Guilherme Guimarães Feliciano. Foram 47 votos favoráveis e 30 contrários, além de uma abstenção. Ele teve sua indicação relatada pelo senador Fabiano Contarato. Indicado para vaga destinada ao TST, é formado em Direito pela USP - Universidade de São Paulo. Aprovado em primeiro lugar, assumiu o cargo de juiz do Trabalho em 1997. Desde 2006, é titular da 1ª vara do Trabalho de Taubaté/SP. Atua como professor da USP, do Centro Universitário UDF, da Universidade de Taubaté e do Centro Universitário Salesiano São Paulo. CNMP Com a indicação relatada pela...

... Freitas Bastos Cunha, do TRT da 1ª região e o juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, do TRT da 15ª região. Os nomes serão encaminhados ao Senado Federal, onde os indicados serão sabatinados pela CCJ e submetidos ao Plenário, para, em seguida, serem nomeados pelo presidente da República. Os indicados deverão substituir, respectivamente, o ministro Vieira de Mello Filho, a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª região, e o juiz Giovanni Olsson, do TRT da 12ª região, atuais representantes da Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 103-B da CF, o CNJ é composto de 15 membros com...

... pessoais e os impactos nas relações de trabalho", de autoria de Guilherme Guimarães Feliciano, que discute a ressignificação da tutela da privacidade na sociedade da informação. (Clique aqui) A contratação direta de advogados pelo Poder Público é detalhadamente orientada na obra "A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia – Novo Regime Jurídico" (Editora JusPODIVM - 304pg.), coordenada pelo professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, pelo canal YouTube mentoriaoabrj,...

... Alberto Alves Machado, que contou com o apoio do juiz auxiliar Guilherme Guimarães Feliciano e do assessor econômico do TRT-15, Roberto Koga, durante a conciliação. Informações: TRT-15.

... Oliveira, Vidal Serrano Nunes Junior, Miguel Pereira Neto, Guilherme Guimarães Feliciano, Alfredo Athié, Erazê Sutti, Magda Biavaschi, Sarah Hakim, Jorge Luiz Souto Maior, Marcelo Semer, Fernando Pacheco, Renata Marise Martins, Heitor Cornacchioni, José Augusto Rodrigues, Lívio Enescu, Oswaldo Rotband Neto e Mathius Sávio, entre outros. As subseções da OAB/SP Francisco Morato, Lapa, Pinheiros, Jabaquara, São Miguel Paulista, Tatuapé, Santo Amaro e Santana foram representadas na comemoração e participaram também os sindicatos Sintaema, Sintrajud, Sindicato dos Médicos, Apeoesp, Sindicato dos Condutores de Guarulhos,...

... clandestinidade jurídico-laboral", da Editora Mizuno, organizada por Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto e Claudirene Andrade Ribeiro, seleciona os resultados mais expressivos das pesquisas desenvolvidas por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa e Extensão "O Trabalho além do Direito do Trabalho", da Faculdade de Direito da USP, no período de 2019 a 2021. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Thaissa Garcia, do escritório Albuquerque Melo Advogados, comanda a 7ª aula do curso de Direito Aeronáutico: "Lei Geral de Proteção de Dados na Aviação". A realização é uma parceria...

... Daniel Diniz Gonçalves, Élisson Miessa, Firmino Alves Lima, Guilherme Guimarães Feliciano, Jair Aparecido Cardoso, Joaquim de Paiva Muniz, Jorge Luiz Souto Maior, Lays Cristina De Cunto, Leopoldo Rocha Soares, Márcia Cristina Sampaio Mendes, Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Patrícia Maeda, Perla Carolina Leal Silva Müller, Renato da Fonseca Janon, Renato Henry Sant’anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo. Repatriação de Recursos - Lei...

...a "Responsabilidade Civil no Meio Ambiente de Trabalho", de Guilherme Guimarães Feliciano. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes Paulista (av. Paulista, 509), a partir das 19h. (Clique aqui) Foi lançada, dia 23/11, a obra "Sistema Penal no Estado Democrático e Direito", com estudos em homenagem aos 30 anos de docência do professor Luiz Renato Skroch Andretta. Coordenado pelo penalista Jacson Zilio e organizado por Alexandre Ramalho de Farias, Alexandre Cavalli das Neves e Guilherme Henrique Gonçalves, o livro traz contribuições de 30 coautores, entre eles o advogado Alexandre Knopfholz, coordenador do...

... Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria do professor Guilherme Guimarães Feliciano, oferece uma nova compreensão sobre a responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a partir da cosmovisão do meio ambiente do trabalho e dos pressupostos da teoria da imputação objetiva. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Vanusa Murta Agrelli, do escritório Murta Agrelli Advocacia, ministra palestra para os alunos de Direito Ambiental da UNIPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, unidades Uberaba e Itabirito. O tema é "Função socioambiental da propriedade no Zoneamento...

... convidado da noite é o juiz da 1ª vara do Trabalho de Taubaté/SP, Guilherme Guimarães Feliciano. A transmissão será no perfil do Instagram @ricardo_calcini. (Clique aqui) Habilidades comerciais para advogados Dias 14 e 15/4, das 19 às 22h, acontece a 2ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados". Realizado pela Radar - Gestão para Advogados, em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos, é ministrado pela especialista Laine Oliveira. Desenvolva habilidades comerciais importantes na conquista e fidelização de clientes. Treine sua equipe jurídica para uma prospecção efetiva. (Clique aqui) LGPD De...

...m, cautelas a observar e métodos a avaliar. É do que tratam Guilherme Guimarães Feliciano, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e Taís Batista Fernandes Braga. Veja na íntegra aqui. ANPD O Senado aprovou os nomes dos diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Exclusão de contribuinte - Notificação Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados) abordam decisão...

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....

... pautaNa avaliação dos juízes do Trabalho Felipe Bernardes, Guilherme Guimarães Feliciano e Rodrigo Trindade, a decisão do ministro Lewandowski acerca da MP 936 buscou "assegurar o primado da Constituição, em sua mínima literalidade, mesmo nos momentos mais difíceis". Confira a análise, clique aqui. Regras trabalhistas Mudanças nas leis trabalhistas serão discutidas hoje por um time que dispensa apresentações. A partir das 11h, organizado por este nosso vibrante matutino. Participe clicando aqui. DescontinuidadeA inevitável exoneração de Luiz Henrique Mandetta do ministério da Saúde foi publicada em edição extra...

... representantes da magistratura e da advocacia se posicionaram. Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirmou que proposta ventilada oculta gravíssimo abalo no sistema de freios e contrapesos e que nenhum açodamento será bem-vindo: "O raciocínio demonstra como a proposta ventilada por S.Ex.a oculta gravíssimo abalo no sistema de freios e contrapesos sobre o qual se assentam as fundações republicanas. Qualquer iniciativa tendente a alterar a estrutura constitucional do Poder Judiciário brasileiro compete originária e privativamente ao Supremo Tribunal Federal, excluídos os demais poderes da República." A...

...reflexão, não da injúria. Brasília, 5 de dezembro de 2018. Guilherme Guimarães Feliciano Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Fernando Marcelo Mendes Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Jayme Martins de Oliveira Neto Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Fábio Francisco Esteves Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) Antônio Pereira Duarte Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)  _____________ Nota - IGP O...

...Apontamentos para uma Teoria Geral", organizado pelo juiz de Direito Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert, advogado da banca. (Clique aqui) Peixoto & Cury Advogados reúne um time de mulheres de destaque no mundo jurídico para discutir os "30 Anos da Constituição Federal", sob as perspectivas femininas, dia 23/10, em SP. O evento terá três painéis: "A Constituição Federal e a evolução da ordem social"; "A efetivação dos direitos fundamentais na Constituição Federal" e "Papel da mulher em posições de liderança". Participe! (Clique aqui) Em SP, de 23 a 25/10,...

MIGALHAS nº 4.459

...decisórias, a tempo e modo. Brasília, 25 de setembro de 2018. Guilherme Guimarães FelicianoPresidente

...celebrados antes de 11/11/2017. Brasília, 15 de maio de 2018 Guilherme Guimarães FelicianoPresidente da Anamatra

...Daniel Diniz Gonçalves, Élisson Miessa, Firmino Alves Lima, Guilherme Guimarães Feliciano, Jair Aparecido Cardoso, Joaquim de Paiva Muniz, Jorge Luiz Souto Maior, Lays Cristina De Cunto, Leopoldo Rocha Soares, Márcia Cristina Sampaio Mendes, Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Patrícia Maeda, Perla Carolina Leal Silva Müller, Renato da Fonseca Janon, Renato Henry Sant'anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo....

...e Ministério Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça de devastação das carreiras". (Clique aqui) ICMS Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique aqui. Processo civil Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando o...

...de Oliveira NetoAssociação dos Magistrados Brasileiros (AMB)Guilherme Guimarães FelicianoAssociação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho(ANAMATRA)Norma Angélica CavalcantiAssociação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Elísio Teixeira Lima NetoAssociação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) Clauro Roberto de BortolliAssociação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)Angelo Fabiano Farias da CostaAssociação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)José Robalinho CavalcantiAssociação Nacional dos Procuradores da...

...região - Décio Gabriel Gimenez - Juiz do TRT da 15ª região - Guilherme Guimarães Feliciano

...região, Décio Gabriel Gimenez, o juiz do TRT da 15ª região, Guilherme Guimarães Feliciano, e o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Clenio Schulze. De acordo com a portaria, o grupo terá prazo de 12 meses para apresentar o relatório final e as propostas de alteração da resolução 106, que poderão ser submetidas ao plenário do CNJ.

MIGALHAS nº 3.112

MIGALHAS nº 3.111

...dia 27/3 o livro "Curso Crítico de Direito do Trabalho", de Guilherme Guimarães Feliciano. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na FAAP, a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participará do "1º Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia", na OAB de Ribeirão Preto/SP. Na ocasião, o advogado tratará do tema "A nova lei de crimes informáticos". As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas. (Clique aqui) Anderson Schreiber, do escritório...

...didática, excelência e erudição dos doutores Luis Carlos Moro e Guilherme Guimarães Feliciano, fiquei com a impressão de estar assistindo, e mesmo à distância geográfica, participando de um movimento revolucionário, dado o grau da verticalidade científica e pragmatismo demonstrados, pelos mestres (Clique aqui). Um Viva ao 'Iluminismo',pois, existem pessoas, iguais a esses dignos mestres, sem exclusão dos que os antecederam, nas aulas que se iniciaram na segunda-feira, que nascem com luz própria. Então, um basta às gorjetas, e muita vida ao bom e justo combate, pela honra, respeito e...

...seguida manifestou-se o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Guilherme Guimarães Feliciano, que traçou um panorama do ponto de vista do juiz do trabalho sobre o tema, falando a respeito do que aconteceu com a Justiça do Trabalho, em especial depois do advento da Emenda Constitucional nº 45, segundo ele, um divisor de águas, e discutiu a competência para ações de arbitramento e cobrança de honorários e os conteúdos que se podem ver nos chamados honorários advocatícios (contratuais, sucumbenciais e indenização de honorários). Depois das palestras, foram respondidas várias...

...para apreciar ação de cobrança", com Luís Carlos Moro e o juiz Guilherme Guimarães Feliciano. ________       ___________

...tendo como expositores: Sonia Lacerda, presidente da AMATRA-2, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da ANAMATRA-15 e Cláudio Pero Ferraz, conselheiro seccional da OAB/SP e presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e Eli Alves da Silva, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP. O 5º painel, às 11h, será sobre "Processo em Rede", com exposição de José Eduardo de Resende Chaves Júnior, juiz auxiliar da presidência do CNJ, presidente da Rede Latino-Americana de Juízes e juiz do trabalho titular da 21ª vara de...

...da Presidência, Edson Pelegrini e Luciane Storel da Silva, e Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª região. _______________Fotos : Denis Simas_______________

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Há muito tempo atrás ouvi uma piada contada pelo Juca Chaves, cuja história relatava as diferentes reações de duas pessoas, um otimista e um pessimista, diante de uma situação posta, que assim se enunciava: um pai, com dois filhos gêmeos, passando por dificuldades econômicas e sabendo que um deles era otimista e o outro pessimista, dá de presente para o pessimista uma bicicleta e para o otimista uma lata com esterco de cavalo....

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas....

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...