quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Guilherme Gueiros

Migalheiro desde julho/2020.

Especialista em Direito Penal e sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Porquanto o reforço no combate aos crimes cibernéticos deve vir acompanhado do aprimoramento do arcabouço jurídico pátrio em relação à proteção de dados nas atividades de investigação criminal e segurança pública, reforçando salvaguardas e limites para a atuação estatal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

É de se questionar o porquê do trâmite acelerado do Projeto de Decreto Legislativo 255/21, que durou menos de seis meses nas duas casas do Congresso, quando, a rigor, o Brasil teria até 11/12/2024 para aceitar o convite de adesão à Convenção.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de julho de 2020

Caso Queiroz: Uso político do Direito Penal?

A prisão de Fabrício Queiroz joga luz sobre discussões a cerca da intervenção judicial na política
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2020

Considerações penais sobre o vazamento de dados da família Bolsonaro e aliados

O Ministro da Justiça André Mendonça disse que as investigações devem apurar o possível cometimento de diversos delitos.