terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Guilherme Gregori Torres

Migalheiro desde julho/2016.

Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

As indefinições em torno da constitucionalidade do FUNRURAL e da responsabilidade pelo seu recolhimento

Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Guilherme Gregori Torres
Embora ainda exista o risco de questionamento pelas autoridades fiscais no caso de empresa que deixa de recolher e/ou reter o FUNRURAL, as decisões judiciais recentes são um importante sinal de que a cobrança ainda pode ser debatida e as empresas interessadas têm bons argumentos para afastar a cobrança do FUNRURAL, devendo fazê-lo por meio de ação judicial específica para esse fim.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Empresas também podem ser impactadas pela Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal

A proposta do Governo Federal vai na contramão do que a maioria dos países busca fazer: desonerar as receitas de exportação para incentivar às vendas ao exterior.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de outubro de 2016

O dever fiduciário dos administradores de fundos de pensão

A crescente conscientização sobre a importância do regime previdenciário tem levado a iniciativas no sentido de melhorar a forma de gestão dessas entidades e planos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de julho de 2016

Depósito recursal não é passível de compensação de ofício

Uma das dúvidas decorre da necessidade de devolução do valor depositado ao contribuinte versus o procedimento de compensação de ofício regulamentado pela Receita Federal.