Guilherme Galhardo Antonietto

... necessidade de regulamentação ética. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto analisa recente decisão do STJ que valida a dissolução póstuma do casamento, desde que a vontade do falecido tenha sido expressa em vida. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O papel da inteligência artificial na popularização de LegalTechs no Brasil", por Lisa Worcman e Mariane Cortez (Mattos Filho). (Clique aqui) - "Acesso à Justiça e litigância abusiva", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial na arbitragem: Uso, desafios...

... judicialização médica no Brasil. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto traz, no vídeo de hoje, uma decisão recente do STJ sobre a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa a recente decisão do STF sobre a recusa de transfusões de sangue por testemunhas de Jeová e os princípios da autonomia e beneficência na medicina. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Produção autônoma de provas e arbitragem: considerações à luz da resolução 14/24 da CAM-CIESP/FIESP", por Selma Lemes e...

...a sua falência para outras? Veja o que esclarece o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Aplicação da nova lei aos processos em curso quando a controvérsia se restringir ao reconhecimento da ocorrência de ato de improbidade", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Cláusula do pôr-do-sol: reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Limbo previdenciário - abandono de emprego", por Orlando José...

... conscientização. (Clique aqui) Papo Jurídico Venha bater um papo com Guilherme Galhardo Antonietto sobre apreensão de passaporte do devedor. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O aumento extraordinário no preço dos insumos na construção civil, reequilíbrio contratual e o risco da prescrição", por Arthur Brock (Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados). (Clique aqui) - "Cláusula de barreira: Você sabe o que é?", por Lindson Rafael Silva (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui) - "ANPD regulamenta transferência internacional de dados: os impactos e desafios para as empresas brasileiras",...

... inventário está em andamento? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O que a IA oferece aos advogados?", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui) - "Saiba quais são as regulamentações do ordenamento jurídico brasileiro que podem ser usadas em casos de deepfakes", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "CFM atualiza normas de documentos médicos após 20 anos: o que mudou e como se adequar", por Natassia Monte (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "O anteprojeto de reforma ao CC e os...

... não pode ser exercido por um ex-cônjuge em caso de divórcio? Guilherme Galhardo Antonietto explica. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho discutem a linha tênue entre promessas de campanha e práticas ilícitas no período eleitoral, como a captação ilícita de sufrágio e o abuso de poder econômico. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O amigo Antonio Delfim Netto", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Sua assinatura é forte?", por Isabela Pereira (Mascarenhas...

... vícios de construção em imóveis de baixa renda? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior reflete sobre a parábola do filho pródigo no contexto do Dia dos Pais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A entrada em vigor da lei 14.879/24 e a limitação das cláusulas de eleição de foro judicial em contratos", por Janaína de Castro Galvão (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Remessa necessária e apelação fazendária voluntária (artigo 496, § 1º, do CPC/15)", por Lorena Cavalcante Lopes (Castro Barros Advogados)....

... respondem por dívida de condomínio? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Tributação da taxa Selic pelo PIS/Cofins", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Artrite reumatoide aposenta?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Breve comentário sobre os juros de mora e a taxa Selic", por Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Prazo para aproveitamento de créditos habilitados: nova arbitrariedade gera insegurança", por...

... graves ou incuráveis pelo SUS. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto fala de importante decisão do STJ que afeta contratos de factoring. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explora como a tecnologia influencia a vida cotidiana e comportamentos, destacando a inclusão digital e a crescente presença da inteligência artificial. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Prender mais, prender sempre, esquecer para sempre", por Rebecca Santos (IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). (Clique aqui) - "Olimpíadas de Paris 2024,...

... escreve sobre o bem-estar animal. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre ex-cônjuges e arbitramento de aluguéis. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Wanessa Mendes de Araújo aborda a experiência de ter participado do "1º Seminário de raça e diversidade: Direitos Humanos e cidadania" realizado em Natal, onde foram discutidas questões relacionadas à discriminação e violência enfrentadas por grupos marginalizados, especialmente negros, LGBTQIAPN+, e mulheres. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Combate à revitimização através do protocolo para julgamento com perspectiva...

... expectativas na era digital. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre exclusão de sócios. (Clique aqui) Leitura Legal "O ser humano e a lei", por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A LGPD aplicada às redes de franquia", por Daniel Cerveira e Lucas Souza dos Anjos (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Estratégias legais e práticas da gestão de conflitos no setor de óleo e gás", por Ingrid Queiroz (PDK Advogados). (Clique aqui) - "O programa Navegue Simples e os desafios regulatórios da...

... Código Civil. (Clique aqui) Papo Jurídico Na coluna de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto trata da compensação de honorários sucumbenciais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "De babá a salão de beleza, o que vale para as mulheres? Instrumentos de controle do financiamento das campanhas femininas", por Luciana Nepomuceno, advogada. (Clique aqui) - "Por que a bancada evangélica se opõe à lei dos cassinos no Brasil?", por Luiz Felipe Maia, advogado. (Clique aqui) - "Impactos da utilização inadequada da ação de produção antecipada da prova na Justiça do Trabalho", por Aline Fidelis e Daniel Landim (Tauil...

... alienado. Decisão da 4a turma do STJ é o tema discutido hoje por Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O STJ e a aplicação da coisa julgada parcial em matéria tributária", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados).(Clique aqui) - "Arcabouço fiscal vs lei de responsabilidade fiscal e aumento da carga tributária", por Ronaldo Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Questões envolvidas na saída ou retirada do sócio de uma sociedade", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Estresse ocupacional:...

... pensionamento no caso de falecimento de recém-nascido por erro médico. Guilherme Galhardo Antonietto explica como funciona. (Clique aqui) Olhares Interseccionais A experiência de preconceito enfrentada por uma jovem brasileira em um intercâmbio destaca a necessidade contínua de ações antirracistas, segundo texto da juíza Luciana de Carvalho Rodrigues. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética A prevenção de litígios na telemedicina é o tema abordado pelas advogadas Laís Bergstein e Camila Melo. Elas chamam a atenção para a importância do dever de informar os pacientes de maneira adequada e clara. (Clique...

...s humanos no Brasil. (Clique aqui) Papo Jurídico Advogado Guilherme Galhardo Antonietto traz notícia importante sobre o exercício da advocacia e suas limitações. Confira! (Clique aqui) Migalhas de peso - "Visto EB-2 NIW: trabalhe nos EUA sem oferta de emprego", por Matheus Dornelas (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Empurrando o céu: uma nova perspectiva para os direitos humanos em tempos de catástrofes", por Melina Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Implementação da comunicação de incidente de segurança sobre a ótica da resolução CD/ANPD 15",...

... aqui) Papo Jurídico Advogado pode fazer delação premiada? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Seletividade nos crimes cibernéticos", por Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado, e Grégore Moreira de Moura, desembargador Federal. (Clique aqui) - "Conceito de 'prova nova' numa precisa abordagem doutrinária de Clarisse Lara Leite", por José Rogério Cruz e Tucci, advogado. (Clique aqui) - "Evento Amatra IV: Aulão solidário RS - 23/5/24 - Desafios da conciliaçãotrabalhista", por Luciane Cardoso Barzotto, desembargadora Federal. (Clique aqui) - "Retrocesso...

... Jurídico Bilheterias online podem cobrar taxa de conveniência? Guilherme Galhardo Antonietto explica decisão do STJ. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A resiliência do povo gaúcho", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Publicidade médica: como os médicos podem desenvolver estratégias de marketing sem ferir a ética e a privacidade dos pacientes?", por Paloma Baptista de Oliveira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Shopping centers e os limites do negócio jurídico processual", por Francisco dos Santos Dias Bloch (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados...

... que ex-cônjuge volte a utilizar seu sobrenome de solteiro? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética "Uma tríade no Direito Penal médico: breve teoria geral da responsabilidade penal médica", por Wendell Lopes Barbosa de Souza. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Perspectivas dos smart contracts sob a ótica da função social dos contratos no Direito brasileiro", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Garantia de reparo nos equipamentos: saiba os direitos e deveres da empresa conforme o CDC", por Raiza Rodrigues Aguero (Mascarenhas...

...o ou de segurança. Sobre assunto, veja o que diz o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior destaca a interseção entre saúde pública, tecnologia e legislação, especialmente em relação ao uso de cigarros eletrônicos e à regulamentação das drogas. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A reclamação como forma de 'recall' de decisões vinculantes", por Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados) e Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). (Clique aqui) - "O Banco Central do Brasil como empresa pública: Com...

...o município ou cidades vizinhas não oferecerem atendimento? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Leitura Legal Na coluna de hoje, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda diversas questões éticas e científicas relacionadas ao avanço da biotecnologia e da medicina, especialmente no contexto da intervenção médica em embriões para corrigir anomalias genéticas. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Paciente com câncer tem direito à isenção do Imposto de Renda?", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "ICMS-Difal e...

... essa cobrança exige demonstração de má-fé? Veja o que explica Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Planejamento para o desenvolvimento empresarial e enfrentamento de crises no Agro", por Renata Oliveira, André Ericsson, Flávia Gottardi Morelli e Rafael Stuppiello (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Como o PL 3/24 afeta devedores e credores no procedimento falimentar", por Camila Crespi Castro e Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "A não obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Administração das empresas que não exercem atividades-fim...

... apresentar uma justificativa para tal medida? Veja o que responde Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Impacto da LGPD: Responsabilidade das empresas na proteção de dados pessoais dos usuários", por Elisa Guimarães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Para regular a IA, TSE revoga o Marco Civil por resolução", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "A validação da selfie nas contratações digitais e o local de formalização", por Nathalia Kaleid Alves Martins (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Do afastamento da...

... doméstica no Brasil. (Clique aqui) Papo Jurídico Um papo com Guilherme Galhardo Antonietto sobre direitos do consumidor. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A Justiça Eleitoral e a tecnologia nas eleições de 2024", por Orlando Morais Neto (advogado). (Clique aqui) - "Legal design: A nova fronteira da eficiência no Direito brasileiro", por Mabel Guimarães (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Acusados não podem conversar?", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui) - "A necessária modulação no tema repetitivo 677 do STJ", por Tomás Fragelli (Chalfin,...

... contrato de aluguel por e-mail? Veja o que o STJ decidiu, com Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Segurança de informação - Cuidados básicos", por Carmen Gloria Arriagada Berríos (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Sequestro de verbas públicas para doentes graves: Entre a urgência individual e o bem comum", por Willian Santos e Giovanna Corá (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Planejamento sucessório - Planejando, protegendo e perpetuando seu negócio empresa familiar, sua relevância e princípios", por Murilo Furtado de Mendonça Junior (Ronaldo Martins...

... responsável por essa situação? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Leitura Legal Ao comentar o caso do funcionário público que encontrou uma quantia significativa de dinheiro enterrada em sua propriedade e decidiu entregar à polícia, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza que, do ponto de vista jurídico, a conduta do homem foi mais do que correta, pois mesmo não conhecendo a lei, agiu de acordo com seus parâmetros. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Planejamento patrimonial e sucessório - Planejando, protegendo e perpetuando seu...

...o da Inteligência Artificial. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto coloca em discussão a taxatividade do rol da ANS. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior destaca a necessidade de uma abordagem ética e cuidadosa diante dos avanços tecnológicos na área médica, reconhecendo seu potencial para melhorar a qualidade de vida, ao mesmo tempo em que ressalta a importância de considerar as implicações éticas e morais dessas inovações. (Clique aqui) Migalhas de peso - "TJ/SP condena influenciadora por publicidade enganosa em curso online",...

... de buscar reparação por danos morais? Veja a explicação de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24", por Ana Luísa Oliveira de Faria, Gustavo Magalhães Cazuze e Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "STJ afirma: ICMS-ST é custo de aquisição para fins da apuração dos créditos de PIS e Cofins", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A lei geral de proteção...

... Jurídico Clubes de Futebol respondem por tumultos em estádios? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal Na coluna de hoje, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a iniciativa do CNJ conhecida como Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A multiconjugalidade é incentivada pela Justiça", por Maria Berenice Dias (vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família). (Clique aqui) - "Considerações sobre a lei 14.811/24", por Thainá Rodrigues Leite (Mudrovitsch Advogados). (Clique...

... consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Os idosos e a Constituição", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "Voa Brasil aumenta a acessibilidade e a competitividade do turismo nacional", por Bruno Cação Ribeiro e Laura Morganti (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Intimação das partes sobre o acórdão na própria sessão de julgamento (TJ/SP): Intenção legítima, mas com consequências lesivas e preocupantes", por Bruno Landini (/asbz). (Clique aqui) - "Exame OAB:...

... mostrado na publicidade, isso pode causar dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Corte Especial do STJ decide que provimento parcial de recurso não enseja majoração dos honorários sucumbenciais", por Ana Carolina Schaustz e Lucas de Castro Oliveira e Silva (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?", por Carlos Nogueira (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno...

... sofrer desconsideração da personalidade jurídica? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Leitura Legal Entrega voluntária de filho para adoção é tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Participe das festividades e não deixe passar a oportunidade de se manifestar! Seja destaque! Esse é o conselho do advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha para esse final de ano. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso -...

... Jurídico Planos de saúde devem custear cirurgia de mudança de sexo? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Os eventos e os fatos jurídicos no domínio tributário", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "Green Card mais acessível para profissionais de tecnologia através do Visto EB-2 NIW", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "A justificação criminal", por Ricardo...

... Jurídico Uma cooperativa médica pode pedir recuperação judicial? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A aposta consciente na regulamentação das apostas esportivas", por Caio de Souza Loureiro (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade civil da transportadora e empresa de logística", por Murilo Zerrener (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Meu pirão primeiro!", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) -...

... pluriversal. (Clique aqui) Papo Jurídico Na coluna de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto trata da responsabilidade por fraude em cartão de crédito. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Na visão de Luiz Carlos Amorim Robortella, estamos avançando para a concepção de "habitat laboral", onde o ambiente de trabalho é considerado um elemento crucial para a qualidade de vida do trabalhador, em harmonia com os ecossistemas. (Clique aqui) Leitura Legal No texto de hoje, Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o processo conhecido como xenotransplante, uma das grandes promessas da medicina. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... atraso de entrega de obras? Veja o que responde o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na última coluna, professor Daniel Dias apresentou uma crítica de Omri Ben-Shahar e Carl Schneider a uma das técnicas regulatórias predominantes: os deveres de informar. Hoje, ele traz a defesa do professor de Harvard, Oren Bar-Gill, relacionada às "pontuações", que pode ser a chave para uma transmissão eficaz de informações em contextos importantes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... Lacerda Tinoco Boechat Cabral. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto traz decisão polêmica do STJ: a 3ª turma revogou uma prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda. Confira! (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Pedro Fortes apresenta ao público brasileiro a primeira parte do livro "How To Interpret The Constitution", recém-lançado por Cass Sunstein, professor de Harvard, que se propõe a elaborar um guia com relação às interpretações da Constituição dos Estados Unidos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Papo Jurídico Advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre um golpe muito comum e a responsabilidade do banco sobre a situação. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A importância de uniformizar a interpretação e aplicação do IBS e da CBS", por Luiz Roberto Peroba e Marco Aurelio Louzinha Betoni (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Deepfake e inteligência artificial: Uso indevido da imagem e áudio da pessoa falecida para fins comerciais",...

... Jurídico Imóvel alienado fiduciariamente pode ser penhorado? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Colusão futura como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "O novo passaporte brasileiro e o seu bloqueio por dívidas bancárias: uma análise jurídica e prática", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "A esperada extinção...

... serviços notariais. (Clique aqui) Papo Jurídico Advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre duas teses fixadas pela 2ª seção do STJ, referentes a cirurgias plásticas e cobertura do plano de saúde. (Clique aqui) Leitura Legal Tendo como foco as questões de Bioética presentes no dia a dia das instituições e dos profissionais de saúde, o Conselho Federal de Medicina editou a recomendação 8/15, incentivando a criação, funcionamento e participação dos médicos nos Comitês de Bioética. Entenda o assunto com o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... feita exclusivamente por e-mail? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Elevação de custo de rivais como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Planejamento tributário e planejamento estratégico tributário: impactos de longo prazo no caixa das empresas", por Artur Ricardo Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... indicações homologadas para aquele fármaco pela Anvisa? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal O tema doação de órgãos ganhou notoriedade após o transplante de coração do apresentador Faustão. Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda PL relacionado à doação de órgãos presumida. Entenda. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Fechamento de mercado de clientes como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais:...

... pelo envio de uma simples notificação por e-mail? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Fechamento de mercado de insumos como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Os desafios para manter a privacidade com a revolução da IA", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Criação dos filhos pode valer como tempo de aposentadoria?",...

... Jurídico É possível a citação processual pelas redes sociais? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece entendimento do STJ. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A quem interessa a (não) aprovação da autonomia da advocacia pública nacional?", por Maria Dionne de Araújo Felipe, advogada. (Clique aqui) - "Teorias do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: quais os riscos?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "A projetada nova tributação dos fundos de...

... desistir dela, posso reapresentá-la na Justiça comum? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública", por Isis Sangy de Almeida Torquato (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Qual será o papel do supridor de última instância do setor elétrico?", por Luís Fernando Priolli (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "O que esperar da reforma tributária?", por Ruy Fernando...

... sem antes apresentar a um banco para pagamento? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal Marco relevante na legislação brasileira, a lei Maria da Penha completou 17 anos de vigência. Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior celebra a data com um texto sobre a norma. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Prazos processuais e segurança jurídica", por Teresa Arruda Alvim e Maria Lúcia Lins Conceição (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados)....

... coexistência de dívidas impede a sua compensação? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Judiciário reforça o entendimento pela inclusão do ICMS na base de créditos do PIS/Cofins", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves", por Ravi Petrelli Paciornik (Trajano Neto e Paciornik Advogados)....

... de quem é esse ônus de comprovar a exploração pela família? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Decisões do STF sobre liberdade empresarial devem balizar julgamentos em instâncias inferiores, por Leonardo Zoratto (Sefrin Zoratto Advogados). (Clique aqui) - "Tabelamento - Dano moral - Constitucionalidade", por Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A importância do registro da marca", por Franco Mauro...

... (Clique aqui) Papo Jurídico Confira uma dica importante com Guilherme Galhardo Antonietto para você não perder prazo. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior faz reflexão sobre tema espinhoso: clonagem humana. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Alteração do CPC para reconhecer o 'título executivo eletrônico'", por Raquel Mota Rasquel (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados). (Clique aqui) - "Fim do empregador único cria riscos para...

... aprovação da vacina no SUS. (Clique aqui) Papo Jurídico Advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala de assaltos a motoristas de aplicativos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual?", por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "O impacto do legal design no departamento jurídico", por Emanuele Chaves (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) -...

... aqui) Papo Jurídico Filhos podem testemunhar contra seus pais? Guilherme Galhardo Antonietto discute a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A 'bolsa' do carbono", por Rafael Oliveira Beber Peroto (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Advocacia predatória e a necessidade de combate a essa prática no Brasil", por Francisco de Assis Brito Vaz (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Contratos administrativos: Reequilíbrio econômico-financeiro e custos de transação", por...

... contra uma companheira, ele deve pagar danos morais? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Cabe falar em concurso formal quando uma única conduta acarreta a redução do ICMS e da contribuição do PIS-PASEP/Cofins?", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entenda o que é verdade e o que é mentira sobre a propaganda de redução de parcelas de financiamento", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)- "A força...

... nome do credor, ainda é possível a purgação da mora? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal Em homenagem ao Dia das Mães, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o cirurgião cardiovascular Ronaldo Honorato Barros dos Santos narram história de mulher transplantada que tinha o sonho de gestar uma criança. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "STJ: Fundo de pensão pode realizar desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento",...

... sabe. Mas essa pensão pode ser domiciliar? Veja o que explica Guilherme Galhardo Antonietto, com base em decisão do STJ. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O direito de defesa depois do 8 de janeiro", por Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Roberto Soares Garcia e Guilherme Ziliani Carnelós (IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa). (Clique aqui) - "Perspectivas sobre a nova economia do hidrogênio verde e a visão de J.P. Morgan: Uma análise concisa", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson...

...o Jurídico Vamos bater um papo sobre a lei Maria da Penha? Guilherme Galhardo Antonietto explica recente decisão do STJ sobre a norma. Venha conferir. (Clique aqui) Leitura Legal O poder investigatório do Ministério Público é tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A ANPD prestou esclarecimentos sobre o relatório de impacto à proteção de dados pessoais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante...

... relacionados a sua própria atividade? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "ChatGPT, Direito e tecnologia - Avaliação preliminar de impactos", por Camila Hellen Alves Leandro (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui) - "Interdição: o que é, quando fazer e quais procedimentos necessários?", por Renata de Souza (Kelton Aguiar Advogados). (Clique aqui) - "Danos gerados por enchentes e inundações: coberturas de seguro", por Kamila Petronilo...

...e a Páscoa. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala de acidentes de trânsito e culpa concorrente. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Políticas internas e treinamentos anuais para prevenção e combate ao assédio sexual e à violência no trabalho tornaram-se obrigatórios", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Carf permite aproveitamento...

... Jurídico Arrematante responde pelo IPTU anterior do imóvel? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Falência no mercado de saúde suplementar: aspectos legais e regulatórios", por Marlus Riani (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) - "A importância da aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas empresas familiares", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) -...

...a penal de forma interligada. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre renovação de locação comercial e informa o prazo máximo através de ação renovatória definido pelo STJ. (Clique aqui) Leitura Legal Sobre o sentimento altruísta dos familiares, consistente em doar os órgãos e tecidos humanos de seus entes queridos, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior projeta a coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Informação e...

... penhora de veículos é tema analisado, no vídeo de hoje, por Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Lei 14.478/22 - Regulamentação do mercado de criptomoedas", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Os limites da coisa julgada em matéria tributária: o que foi decidido...

... Jurídico Juros e execução civil é o tema da coluna de hoje. Guilherme Galhardo Antonietto traz interessante processo do TJ/SP. Venha conferir! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Caso Bluemoon: Fundos não devem indenizar os noivos!", por Gabriela Soares Cavalcanti, Paulo Maximilian e Claudio Miranda (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui) - "A figura do juiz das garantias no Direito Processual Penal brasileiro: O fim do viés inquisitório", por Thais Silva Miranda (Nepomuceno Soares...

... aplica a contratos de empréstimo para capital de giro? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto aborda decisão do STJ sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O novo crime de injúria racial para repressão ao velho racismo de sempre", por Rodolfo Eduardo Santos Carvalho (Ráo & Lago Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação de crédito: como utilizar os sistemas conveniados ou particulares", por Sérgio Jacob Braga e Kelly Suzanne Fonseca (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui) - "Qual é a...

... criança para o exterior. Veja as considerações do advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Considerações sobre a postulação envolvendo precedentes judiciais: O ônus de argumentar", por Lucas Buril de Macêdo (Buril, Tavares & Holanda Advogados). (Clique aqui) - "ADIn 7.353 - Inconstitucionalidade MP voto de qualidade", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica", por Ana Paula...

...o produtivo se aplica às relações que não sejam de consumo? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O segurador sub-rogado e o litígio de ressarcimento: correção monetária incidente da data da sub-rogação", por Paulo Henrique Cremoneze e Eduarda Eiko Cremoneze Anzai (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Critérios para moderação e remoção de conteúdo da internet", por Thays Bertoncini da Silva (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA))....

... cartão das vítimas. Veja, no vídeo de hoje, com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto, recente decisão do TJ/SP a respeito do tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Dia internacional de proteção de dados: um marco a ser propagado", por Hailla Ribeiro e Daniel Cavalcante (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Dia internacional da proteção de dados: lembrar é bom, agir é necessário", por Lucelia Bastos Gonçalves Marcondes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) -...

... prescrição intercorrente, há condenação de honorários? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "(Não) incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ISS", por Giovana Daru e Vitor Henrique Malikoski (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Participação em manifestações consideradas antidemocráticas pode resultar em justa causa?", por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Alíquota...

... desapareça, o administrador judicial responde por isso? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta caso de indenização, em que empresa aérea terá que reparar passageiro portador de deficiência visual, proibido de embarcar com seu cão-guia em um voo regular no Brasil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A negativa de cobertura e a prerrogativa da cobrança pelos serviços prestados por Hospitais",...

... em exceção de pré-executividade? Veja o que fala o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Fraudes no seguro de vida gera milhões em prejuízos aos segurados, beneficiários e aos seguradores", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Corrupção: o mal que assola e deixa o país ingovernável", por Leonardo Watermann (Watermann Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Novo formulário de comunicado para reporte de incidente de SI à ANPD",...

... Jurídico Pode-se cancelar cláusula de inalienabilidade? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal "Votos natalinos à moda antiga", por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Agradecimento Migalhas agradece os mimos natalinos enviados a esta redação pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) e pela APCF - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. Baú migalheiro Há 89 anos, em 26 de dezembro de 1933, a rádio FM foi patenteada....

... solidariamente pelo extravio da bagagem do cliente? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica decisão do STJ sobre o caso. (Clique aqui) Leitural Legal Na coluna de hoje, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz decisão do STJ sobre investigação de paternidade post mortem. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?", por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados)....

... propósito, vendedor do veículo responde pelo IPVA após a venda? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A adequação, proporcionalidade e a razoabilidade nas medidas executivas indiretas atípicas na execução trabalhista", por Jamille Barreto Quadros Souza (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui) - "Guarda compartilhada: como fica o regime de convivência durante as férias?", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Decisão...

... Jurídico Credor fiduciário deve constar no polo passivo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Precatório com deságio – Cessão – Não incidência do imposto de renda", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A importância da prospecção tecnológica para as startups", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Planejamento sucessório como meio de preservação do patrimônio familiar",...

...a Flávia Siqueira. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto trata dos honorários na ação de exigir contas. (Clique aqui) Leitura Legal Ao abordar a filiação socioafetiva, Eudes Quintino de Oliveira Júnior mostra que a figura do pai e da mãe não é mais vista pelo prisma daqueles que geraram o filho e sim daqueles que o criaram. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A propósito da Carta pela revisão da lei antidrogas", por Silvio Couto Neto, procurador de Justiça do...

... deste crime é deslocada para o pleno do Tribunal de Justiça? Guilherme Galhardo Antonietto debate a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Vidas indígenas importam? Para o atual governo, não", por Alvaro de Azevedo Gonzaga, professor indígena de Direito. (Clique aqui) - "TST afasta penhora de imóvel adquirido durante o curso de reclamação trabalhista", por Leonardo Jorge Queiroz Gonçalves e Laila Gabriela da Silva (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Golpe do Pix: como identificar...

... em fase de construção, pode ser considerado bem de família? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Concorrência desleal", por Gabriela Harmes de Aquino Veloso e Camila Carlström Santos Queiroz (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Empréstimos ou financiamentos: qual é a melhor opção para você?", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "A tributação do ICMS no contexto dos marketplaces", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci,...

... produz efeitos perante terceiros? A questão é analisada por Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Nos últimos meses, alguns bancos vêm disponibilizando a possibilidade de se fazer transferências via Pix com o saldo de outras instituições financeiras. Essa é uma das oportunidades ofertadas pelo Open Finance. Veja como funciona e quais são as vantagens desse serviço com a coluna do BTG Pactual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Inaplicabilidade...

... necessariamente, constar juntos no polo passivo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A jurisprudência do TST na defesa do devido processo legal", por Caio Neno Silva Cavalcante. (Clique aqui) - "A legalidade da taxa DI na remuneração do capital em contratos de empréstimo bancário", por Ana Amélia Fornazari e Marcelo Justo (/asbz). (Clique aqui) - "Violação de direitos post mortem em mídias sociais: Há limites para a responsabilidade?", por Rhuana...

... (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre usucapião especial urbana. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Paulicéia desvairada... e desfigurada", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "A parcela do Consórcio pode aumentar depois da contemplação?", por Bruno Spalenza Moulin (VR Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.454/22: a polêmica sobre a taxatividade e os possíveis riscos...

...r a dívida originada dessa apropriação indevida? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "STJ afasta metodologia ilegal de cálculo do preço parâmetro pelo método PRL 60", por Renato Silveira (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui) - "A regulação dos modelos disruptivos", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Bolo de fubá e reforma tributária", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados)....

... aqui) Papo Jurídico Vaga de garagem pode ser leiloada? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto traz interessante decisão do STJ sobre o tema. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "De Brasília a Pequim: eleições 2022 e perspectivas para a política externa sino-brasileira", por Helena Rocha Matos (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "A importância feminina nas eleições de 2022", por Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) - "O STJ define...

... valor sentenciado é menor do que o que foi pedido? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a polêmica questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Conselho Federal de Medicina publica cartilha sobre a LGPD e a atuação dos profissionais de medicina", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues,...

... união estável concomitantemente a um casamento? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética A autora Jessica Hind Ribeiro Costa faz uma análise da violência obstétrica à luz da teoria principialista da bioética. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda, na coluna de hoje, a responsabilidade familiar pelo cadáver de um ente querido e explica que cabe ao Estado realizar somente as ações referentes às escolhas feitas pelos parentes em vida. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... jurídica, ou seja, de uma sociedade de advogados, como que fica? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal No último sábado foi comemorado o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o tema durante o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção de tal ato. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A estabilização da tutela provisória e a teoria do fato consumado na jurisprudência do STF", por Edvaldo Costa...

... por fraude na negociação? A questão é debatida pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Tema 981 do STJ – Sócio à época da dissolução irregular responde pelos débitos da pessoa jurídica", por Andriely Gonçalves Marcelino (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui) - "O direito à isenção de Imposto de Renda a pacientes com doença de alzheimer e o estado atual da jurisprudência", por Cairo Trevia Chagas e Raphael Franco Castelo Branco...

... prisão do devedor de alimento num mesmo processo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A inconstitucionalidade da súmula 450 do TST", por Mariana Castelo Branco (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Devedor deve ser citado antes da penhora de ativos financeiros em contas bancárias", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Esgotamento do estoque anual de recursos naturais e a obsolescência planejada", por Vanusa...

... justiça gratuita, esse benefício poderá ser revogado? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Criptoativos: uma breve análise da legislação internacional", por João Zambo Joma (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Holding rural traz...

... previsto na licença-maternidade. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, no vídeo de hoje, sobre honorários e obrigação de fazer. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "JUCESP publica novas regras para balanços contábeis", por Maria Cecília de Miranda Pinto (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "A (im)possibilidade de modulação dos efeitos da decisão que declara constitucional ato normativo impugnado em sede de controle abstrato de constitucionalidade",...

... aqui) Papo Jurídico Mães podem pedir regime de prisão domiciliar? Guilherme Galhardo Antonietto explica decisão do STJ que permite que presa com filho de até 12 anos permaneça em regime domiciliar, não se exigindo a prova de necessidade de cuidados maternos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores", por Roberta Danelon Leonhadt e Liliam Fernanda Yoshikawa (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Medicamento...

... aqui) Papo Jurídico Advogado pode orientar testemunha a mentir? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Mercado brasileiro de carbono ganha força com regulamentação do setor", por Aline Barreto de Moraes, Castro Philodemos e Camila Argentino Silva Ribeiro Scopel (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "2ª Seção do STJ define que os créditos sujeitos à recuperação judicial ainda que não habilitados são novados pelo plano de recuperação judicial", por Luciana Celidonio, Natalia Yazbek e Bruno Henrique Rosa (BMA Advogados). (Clique aqui) - "A regulação do registro...

... (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica se hospital público tem o dever de indenizar por crime ocorrido dentro de suas dependências. (Clique aqui) Golpe Digital Golpistas sofisticaram seus métodos e utilizam spam para roubar dados, alerta o advogado especialista em Direito Digital, Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, ao elencar dicas para evitar cair em fraudes na internet. (Clique aqui) Saneamento O marco legal do saneamento básico completou dois anos neste mês. De acordo com o advogado Gilvandro Araújo, sócio do Carneiros e Dipp Advogados,...

...r falhas do franqueado na prestação de serviços? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica. Confira! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Fertilização in vitro com doador conhecido", por Cristiane de Pinho Vieira (Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C). (Clique aqui) - "ICMS: transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte", por Thiago Glucksmann (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui) - "A responsabilidade do sócio retirante no processo do trabalho", por Milena Lopes Serafim...

... de informação e comunicação. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto explica o que decidiu o STJ sobre o ressarcimento de plano de saúde a consumidor que fez cirurgia fora da rede credenciada por negativa indevida. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O termo inicial do prazo de cinco dias, para pagamento integral da dívida, em procedimento de busca e apreensão de bens móveis (art. 3º, §1º, do dec-lei 911/69)", por Anselmo Moreira Gonzalez, consultor jurídico da FEBRABAN. (Clique...

... MP em lei. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão se menor de idade, que estava sob a guarda da avó, tem direito a pensão por morte. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Contrato de trabalho por prazo determinado - Contratação por empresa interposta - Riscos", por Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A lei das estatais e a contratação do serviço de publicidade: solução...

... Jurídico Mensalidade escolar deve ser reduzida por conta da pandemia? Guilherme Galhardo Antonietto explica questão. (Clique aqui) Leitura Legal A inovação científica passou a frequentar com mais assiduidade os temas relacionados à saúde humana. Sobre a temática, Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a leitura legal do teste do pezinho. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas...

...a Sisbajud deve ser mantida mesmo após parcelamento fiscal? Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Enfrente seu medo e seja autoconfiante no momento da sustentação oral. O conselho é do advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Características elementares e legais dos royalties relativos ao Fundo Especial gerido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)", por Edvaldo Nilo (Nilo & Almeida...

... empreitada global para construção do imóvel? No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto esclarece decisão do STJ. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Alterações nas regras da cota de aprendizes - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22", por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Como as políticas ESG podem incrementar as práticas autocompositivas de conflitos?", por Ricardo D. Chaves Barcellos (Silveiro Advogados)....

... verbal? Veja se você concorda com a decisão apresentada por Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A fixação eleitoral com o explícito – O sex appeal da propaganda e a cegueira jurídica", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Lígia Vieira de Sá e Lopes (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui) - "Regras de responsabilidade dos sócios por dívidas da empresa", por Wagner José Penereiro Armani (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "STF...

... família pode ser alegada em um processo? No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui) Ação extinta JF julgou extinta ação de improbidade administrativa movida para apurar supostas irregularidades cometidas nos repasses de valores pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, por meio de convênio para efetivação do Programa Saúde da Família. O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados atuou na causa. (Clique aqui) Revisão - Aposentadoria Tribunais de Contas têm 5 anos para revisar aposentadoria de servidor....

... caracterizar a culpa concorrente em um acidente de trânsito? Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Propriedade intelectual no mercado de sementes no Brasil", por Heitor Soares (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "O contrato de aprendizagem profissional e as alterações promovidas pelo decreto 11.061/22", por Rafaela Saez Mella (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Como se dá a adequação de contratos empresariais...

... Jurídico É possível a penhora de milhas aéreas? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa interessante decisão sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O habeas corpus em defesa do direito de ir e vir durante movimento grevista", por Suzana Spitti Mendes da Silva (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "MP 1.113 - alterações nos benefícios por incapacidade", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A penhorabilidade...

... responsabilizado por defeito oculto em produto após o prazo de garantia? Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O dia da empregada doméstica e a legislação vigente", por Gabriele Ferreira e Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "O trabalho presencial da gestante e a insegurança jurídica", por Priscila Kirchhoff e Carlos Eduardo Morais (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Decreto do lixo: um plano...