Guilherme Bernardo Corrêa Filho

...- Plataformas digitais Da banca Daniel Advogados, Antonio Curvello e Guilherme Filho tratam de dois projetos de lei que versam, dentre outros assuntos, sobre a responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo publicado em suas páginas, pelos próprios administradores das páginas ou seus usuários - PL 2.370/19 e 4.255/20. (Clique aqui) Direitos autorais Neste mês, a Ancine colocou em consulta pública o regulamento sobre violação de direitos autorais na internet. Sobre isto, veja o que ponderam Laetitia d'Hanens e Gabriela Lima Silva, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. (Clique...

...s cresceram em meio à pandemia e, segundo Antonio Curvello e Guilherme Filho, da banca Daniel Advogados, a expectativa para os próximos anos é de que os números continuem aumentando. (Clique aqui) Tributário Os advogados Danielle Caldeirão Santos Castilho e Caio Cezar Soares Malpighi, do escritório Ayres Ribeiro Advogados, fazem uma breve reflexão a respeito de alguns temas analisados pelos Tribunais ao longo desse ano no âmbito do Direito Tributário. (Clique aqui) Segurador O segurador sub-rogado não se submete à arbitragem imposta por meio do bill of lading. Veja o que fala o advogado Paulo Henrique...

... pandemia. (Clique aqui)SoftwaresOs advogados Antonio Curvello e Guilherme Filho, do escritório Daniel Advogados, tratam da importância dos contratos de desenvolvimento de software em tempos de pandemia. (Clique aqui)Negativação indevidaO advogado Gustavo Ferrari, da banca Gustavo Ferrari Advocacia, explica como calcular o valor de uma indenização por danos morais em casos de negativação indevida. (Clique aqui)ApoiadoresClique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de MigalhasCompramos seu precatório!precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular. Clique aqui...

... César Públio Borges Corrêa; e dos advogados: Paulo Sérgio Feuz, Guilherme Brito Rodrigues Filho e Carlos Augusto Monteiro. (Clique aqui) Gestão de relacionamento A MOL - Mediação Online promove amanhã, às 18h, o webinar "4 anos em 4 meses: como a crise acelerou a gestão de relacionamento nas empresas". Entenda quais foram as principais mudanças na gestão de relacionamentos nas empresas nesse momento de crise e saiba quais são as dicas dos especialistas para enfrentar os desafios que ainda estão por vir. Inscreva-se! (Clique aqui) Ganhador Sorteio de obra: Vinícius Hemng de Oliveira,...

...g centers. (Clique aqui) Renegociação de contratosO advogado Guilherme Filho, do escritório Daniel Advogados, defende o diálogo para renegociação de contratos. (Clique aqui)  Opiniões jurídicasGestão de crise O cenário que nos encontramos é extraordinário e imprevisível, diante disso, a advogada Mariana Lewin Haft, do escritório Basilio Advogados, traz importantes regras para a gestão de crise. (Clique aqui)Pagamento e expedições de precatórios No cenário atual, Gabriela Gonçalves Teixeira (Torreão Braz Advogados) mostra que o pagamento e a expedição de precatórios federais alimentares ganha relevo,...

... dúvida, vai requerer flexibilização e tolerância. O advogado Guilherme Filho, sócio do escritório Daniel Advogados, afirma que no contexto de pandemia, é certo que negócios jurídicos e as relações contratuais serão diretamente afetadas. “Será sim necessário, em muitos casos, as partes trabalharem em conjunto na renegociação de alguns termos contratuais, com o intuito de mitigar prejuízos e manter a relação contratual da melhor forma possível. Nesse cenário, ganha ainda mais importância o instituto da força maior ou caso fortuito.” Ainda segundo o advogado, de acordo com o artigo 393 do CC, em...

... Robert Figueira Junior 1257 - Marina Franco Mendonça 1258 - Guilherme Brito Rodrigues Filho 1259 - Luiz Felipe Guimarães Santoro 1260 - Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro 1261 - André Luiz de Souza Costa 1262 - Marcello Terto e Silva 1263 - Andreya Lorena Santos Macedo 1264 - Francisco Caputo 1265 - Cláudia Maria da Fontoura M Sabino 1266 - Fábio Jeremias de Souza 1267 - Allan Sarkis 1268 - Mário Sarkis 1269 - Jacielle Ferreira da Silva 1270 - Josimara Ferreira da Silva 1271 - Erica Fernanda Pádua Lima 1272 - José alberto Simonetti 1273 - José Augusto Noronha 1274 - Andrey Cavalcante 1275...

...Souki é sócio do escritório Homero Costa Advogados. *Guilherme Augusto Reis Filho é colaborador do Departamento Criminal do Homero Costa Advogados.

...cibernéticos O advogado Hassan Magid de Castro Souki e o colaborador Guilherme Augusto Reis Filho, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o uso da internet e os crimes cibernéticos, destacando que o mau uso do espaço virtual "produz sérias consequências e elevados riscos". (Clique aqui) Obesidade infantil O advogado José Henrique Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, aborda a obesidade infantil e apresenta estudos sobre os fatores que contribuem para a causa. Confira as considerações. (Clique aqui) Solução alternativa O advogado Marco Aurélio de Oliveira...

..."Metodologia do Direito", Francesco Carnelutti - Editora Pillares Guilherme Vicente Fernandes Filho, advogado, Fernandes Advogados Associados, Volta Redonda/RJ - "Direito Administrativo Econômico Geral", ROLF STOBER - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Guilherme Werneck Ramos, advogado, Barbosa, Müsnich & Aragão, Brasília/DF - "Desvelar a Política na Periferia - Histórias de Movimentos Sociais em São Paulo", Gabriel de Santis Feltran - Editora Humanitas Gustavo Broetto, estagiário, Rio de Janeiro/RJ - "Direito Administrativo em Mapas Mentais v. 2", Thiago Strauss,...

Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 15/10....

MIGALHAS nº 1.768

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – ...

CADE   Pauta da 388ª sessão ordinária   Data: 13/12/2006 Início: 09h.   01. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 1ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ *Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva   02. Ato de Concentração nº 08012.009689/2004-42   adiado *Requerentes: Brasil Ferrovias S.A. e Nova Ferroban S.A. Advogados: Viviane Nunes Ara...

CADE   Pauta da 387ª sessão ordinária   DIA 06/12/2006 Início: 14h.   1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006) adiado *Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde - CIEFAS. Advogados: Luiz Fernando Moreira *Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará - COOFTALCE Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz   02. Ato d...

MIGALHAS nº 1.114