terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Guilherme F. Dias Reisdorfer
Migalheiro desde novembro/2006.Sócio júnior de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Doutorando e Mestre em Direito Administrativo (USP).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Anotações de desempenho na lei 14.133/21: hipóteses, características e forma de aplicação
Os licitantes têm um novo requisito para considerar na disputa de licitações públicas: a avaliação de desempenho em contratos anteriores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Aplicabilidade da nova Lei de Licitações e Contratações Administrativas às concessões e parcerias público-privadas
A lei 14.133/21 produz efeitos imediatos sobre as concessões e parcerias público-privadas em curso, tanto pela aplicação subsidiária prevista no seu art. 186 quanto como indutora de nova interpretação da legislação anterior que permanece vigente.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.198
... aqui)
Licitações
Os advogados Cesar A. Guimarães Pereira, Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer e Isabella Rossito, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, apresentam importante artigo sobre a aplicabilidade da nova lei de licitações e contratações administrativas às concessões e parcerias público-privadas. (Clique aqui)
Portos - Operações societárias
Ricardo Levy, Elisa Gregori Rossetto e Ana Carolina Sarubbi Gois, da banca Pinheiro Neto Advogados, observam a resolução 57/21 da ANTAQ, que entra em vigor nesta sexta-feira, a respeito da transferência de titularidade e de controle societário...