quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Guilherme Carboni

Migalheiro desde agosto/2003.

Sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de junho de 2022

“Dark patterns” e proteção de dados pessoais

Prática comum nos serviços web, a distorção dos padrões de design para induzir comportamentos nos usuários tem implicações sobre o processamento de dados pessoais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de abril de 2022

O Digital Markets Act (DMA) e seus impactos na proteção de dados

As previsões do DMA demonstram que as leis de concorrência e de proteção de dados tendem a estar cada vez mais interligadas no mundo dos mercados digitais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de março de 2022

ESG e proteção de dados pessoais na estrutura da governança corporativa

A sigla ESG é um termo guarda-chuva para investimentos que buscam retornos positivos de longo prazo, evitando impactos negativos na sociedade, no meio ambiente e para as pessoas afetadas de alguma maneira pelo negócio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Aspectos jurídicos do merchandising de marcas em games

O prazo do contrato não pode ser superior ao período em que o registro da marca estiver em vigor. Caso o registro não venha a ser prorrogado, o licenciamento no âmbito do contrato de merchandising, será invalidado, tão logo a marca venha a ser arquivada pelo INPI por falta de prorrogação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2014

Direito autoral nas atividades de DJ e produção de música eletrônica

É importante que todos estejam atentos à dinâmica dos processos criativos de música eletrônica, para que não haja violação de direitos autorais de outras pessoas na criação de uma música nova.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de maio de 2014

Provedor não deve ser responsável por conteúdo de terceiros

O que se justifica pelo fato de esse provedor não ter controle sobre o conteúdo que veicula, uma vez que é criado pelos próprios usuários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Direito Autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

O direito autoral passa por significativas transformações, desencadeadas, principalmente, pelo advento da tecnologia digital e das redes de informação, que afetam o seu ponto crítico: o conflito entre o interesse individual do autor pela proteção da sua obra e o interesse público de livre acesso.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de setembro de 2003

A Lei nº 10.695/03 e seu impacto no Direito Autoral Brasileiro

Anteriormente à entrada em vigor da Lei 10.695/03, o artigo 184 do Código Penal tipificava como crime apenas a violação a direito de autor. Com a nova redação, foram incluídos na tipificação penal os direitos conexos aos de autor, os quais, de acordo com o artigo 89 da Lei nº 9.610/98 (“Lei de Direitos Autorais”), são aqueles pertencentes aos artistas intérpretes ou executantes, aos produtores fonográficos e às empresas de radiodifusão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2003

Terceirização de serviços de tecnologia da informação

Regina Ribeiro do Valle, Marcela Waksman Ejnisman e Guilherme Carboni
Em decorrência da evolução do atendimento eletrônico e virtual aos clientes, as grandes empresas têm sido obrigadas a reconsiderar o modelo de desenvolvimento de suas áreas de tecnologia de informação para englobar serviços de transmissão de dados e gerenciamentos de redes locais ou externas.