Guilherme Calmon Nogueira da Gama

... Roberto Gonçalves, Cláudia Lima Marques, Giovanni Ettori Nanni, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Joel Dias Figueira Júnior, Jones Figueiredo Alves, José Fernando Simão, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Judith Martins-Costa, Luiz Edson Fachin, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Mario Delgado, Melhim Namem Chalhub, Nelson Nery Júnior, Nestor Duarte, Pablo Stolze, Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Régis Fichtner, Ricardo-César Pereira Lira, Rodolfo Pamplona Filho, Róger Silva Aguiar, Rosa Maria Nery, Sérgio Cavalieri Filho, Silvio de Salvo Venosa e Thiago Neves. Também já foram acadêmicos da ABDC,...

... Confira! (Clique aqui) Eventos Hoje, o presidente do TRF2, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, fará palestra no evento "Inteligência Artificial e o Poder Judiciário", que será realizado no IAB (clique aqui); já às 16h, a Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto promoverá o evento "Acesso à rede de distribuição e seus impactos" (clique aqui). Os encontros terão transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Imersão RH Um encontro presencial reunirá, em Taubaté, profissionais de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Liderança para uma jornada de aprendizado e networking. O evento "Imersão RH: Desafios dos...

...e aqui) Migalhas Edilícias Com a vigência da lei do Serp, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Guilherme Cinti Allevato abordam o controverso regime condominial especial fundado na alínea "i" e nos §§1°-A e 15 do art. 32 da lei de condomínios e incorporações imobiliárias. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A responsabilidade civil continua sendo uma polêmica na LGPD, mas é necessário adotar, segundo Bernardo Grossi, um discurso mais coerente com a regulação da proteção de dados pessoais que se concebe a partir da aplicação do instituto da culpa presumida em caráter relativo em oposição aos regimes puros...

... presidente nacional do Instituto, Rita Cortez. Os desembargadores Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Theophilo Antonio Miguel Filho, também membros honorários, foram empossados, respectivamente, nos cargos de vice-presidente e corregedor regional. "A Lei de Segurança Nacional é um entulho autoritário que fere o princípio da legalidade, por conter artigos que afrontam o direito constitucional à liberdade de expressão, que é indispensável à democracia". A afirmação foi feita pela advogada criminalista Letícia Lins e Silva, membro da Comissão de Direito Penal do IAB, na tarde de ontem, ao defender a revogação integral...

... Silva. Instituições de Direito Civil. v. II. 25ª ed. atual. por Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 178. 3 STEINER, Renata C. Reparação de Danos: interesse positivo e interesse negativo. São Paulo: Quartier Latin, 2018, pp. 356 e ss. 4 AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado. Da Extinção do Contrato. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coord.). Comentários ao Novo Código Civil. v. VI. t. II. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 386. 5 "O inadimplemento da obrigação, portanto, não basta para que a relação obrigacional dê ensejo às perdas e danos. Ainda que tal inadimplemento se afigure culposo ou mesmo...

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....

... magistrado, o CNJ desconstituiu a portaria. O conselheiro relator, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, julgou procedente o pedido de anulação da portaria expedida pelo juízo da Vara do Trabalho de Pato Branco. Processo: 0000558-23.2014.5.09.0125 Veja a decisão.

...de outros juristas que compartilham suas ideias com Thaís." Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Desembargador do TRF-2, professor, doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ.   Sobre a autora: Thaís Boia Marçal é mestre em Direito da Cidade. Advogada, diretora acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ e conselheira suplente da Comissão de Compliance da Associação Comercial do RJ. _________ Ganhador:   Douglas Candal, advogado no RJ

...Maiolino Fausto De Sanctis Fernando Quadros da Silva Guilherme Calmon Nogueira da Gama Iorio Siqueira D'Alessandri Forti João Pedro Gebran Neto Jorge Antônio Maurique José Valterson de Lima Leandro Paulsen Liliane Roriz Luiz Alberto Gurgel de Faria Luiz Claudio Flores da Cunha Luiz Fernando Wonk Penteado Marcelo da Costa Bretas Maria Isabel Gallotti Mauro Luiz Campbell Marques Nefi Cordeiro Nino Oliveira Toldo Paulo Afonso Brum Vaz Paulo de Tarso Sanseverino Paulo Sérgio Domingues Reynaldo Soares da Fonseca Sérgio...

...Rodrigo Octávio Broglia Mendes, André Ricardo Cruz Fontes e Guilherme Calmon Nogueira da Gama (estes dois últimos do Rio de Janeiro). Casa nova A partir de agora, a unidade do Rio de Janeiro de Marcelo Tostes Advogados está em novo endereço : rua da Assembleia, nº 77, 12º, 20º e 21º andares - Centro - Rio de Janeiro, RJ, telefone (21) 3808-8800. Baú migalheiro Há 178 anos, no dia 6 de abril de 1838, morreu, em Niterói/RJ, José Bonifácio de Andrada e Silva. Foi naturalista, estadista e poeta. Figura decisiva para a Independência do Brasil. Foi também intendente-Geral das minas,...

...Internacional de Crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980", Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Carmen Tiburcio - Editora Atlas Luiz Fernando Plastino Andrade, advogado, Trigueiro Fontes Advogados, São Paulo/SP - "Curso de Direito Processual do Trabalho", José Cairo Jr. - Editora Jus Podivm Luiza do Egypto Bartholomei, advogada, TV Integração, Uberlândia/MG - "Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social", Daniel Machado da Rocha e José Paulo Baltazar Junior - Editora Atlas Lygia Regina Paiva Leocádio Bernardes, técnico judiciário, TRT da 9ª região,...

...Tiburcio (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados), e Guilherme Calmon Nogueira da Gama. O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal, das 18 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 15h, durante o "II Colóquio luso-brasileiro sobre as perspectivas do direito no século XXI", Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, integrará a discussão "Código de Processo Civil projetado : análise luso-brasileira". José Anchieta da Silva, do escritório José Anchieta da Silva Advocacia - JASA e membro do Conselho Superior do IAMG - Instituto dos...

...manifestação da democracia. O mesmo afirma o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Segundo ele, o Ceprajud vai garantir que as manifestações sejam realizadas dentro da normalidade e da ordem. "Os casos de exceção que ocorrerem deverão ser tratados também de modo excepcional", salienta.

...tribunal concorram aos cargos diretivos. O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon Nogueira da Gama havia concedido liminar em pedido de providências ajuizado pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan. Nele, o magistrado afirmava que a resolução do TJ/SP viola o princípio da anualidade da lei eleitoral, da segurança e do devido processo legal. Diante da suspensão do processo eleitoral, o Estado de SP, representando o TJ bandeirante, impetrou MS, sob o argumento de que o Conselho "desbordou dos limites constitucionais de sua competência". Ao analisar o pedido, o ministro...

... O conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do CNJ, reiterou na última quinta-feira, 17, que o TJ/SP deve atender todos que estiverem na fila de atendimento até as 19h. O Conselho Federal da OAB apresentou requerimento em 26 de setembro informando que a Corte paulista não vem cumprindo liminar proferida pelo CNJ que determinou que o Tribunal atendesse os jurisdicionados, advogados, estagiários e auxiliares da Justiça até as 19h. O TJ/SP afirmou que, "diversamente do que sustenta o Conselho Federal da OAB, não foi determinada a distribuição de senha indistintamente...

...tribunal concorram aos cargos diretivos. O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon Nogueira da Gama havia concedido liminar em pedido de providências ajuizado pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan. Nele, o magistrado afirmava que a resolução do TJ/SP viola o princípio da anualidade da lei eleitoral, da segurança e do devido processo legal. Diante da suspensão do processo eleitoral, o Estado de SP, representando o TJ bandeirante, impetrou MS, sob o argumento de que o Conselho "desbordou dos limites constitucionais de sua competência". Segundo o impetrante, embora a CF...

...de assistente das partes. O relator da matéria, conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, entendeu que a restrição contida no art. 12 não é razoável, posto que "se na esfera judicial é perfeitamente possível que as pessoas interessadas sejam representadas pelo mesmo advogado para fins de obtenção da tutela jurisdicional no exercício da jurisdição voluntária relacionada à homologação da partilha amigável (ou consensual), também deve o ser na parte referente à escritura pública, independentemente da circunstância de um (ou alguns) dos interessados não poder comparecer ao ato de...

...procedimento eleitoral para a eleição dos cargos diretivos do Tribunal. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, no entanto, entendeu que todos os requisitos necessários para concessão de liminar estão presentes no caso em questão. Para o conselheiro, ainda que não haja data definida para o procedimento eleitoral, sua ocorrência é iminente e "poderá trazer diversos embaraços para a administração judiciária do TJSP, considerando o seu tamanho e importância, a ponto de se multiplicarem procedimentos administrativos perante este Conselho". Concluiu, então, que a resolução está,...

Início do horário de atendimento foi alterado das 9h para as 11h....

...CNMP. CNJ Publicada hoje no DOU a nomeação do juiz Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do TRF da 2ª região, e da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST, para o CNJ. Catálogo de Escritórios O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Bernardini Advogados - Advocacia e Consultoria Jurídica Empresarial, na cidade de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) "iPhone" no Brasil Medida cautelar bloqueou a marca "iphone" no Brasil, propriedade da IGB Eletrônica (ex-Gradiente). A ação foi movida pelo BB por causa...

...anuidade cobrada pela OAB/ES foi suspensa pelo desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do TRF da 2ª região. Para o magistrado, a OAB não se enquadra na noção geral de conselho profissional definida pela lei 12.514/11, que fixou este limite. O juízo da 5ª vara Federal Cível de Vitória atendeu o pedido feito pelo Sindicato dos Advogados do ES e determinou que a seccional limitasse a anuidade cobrada de acordo com a lei 12.514/11, em favor de todos os advogados inscritos em seus quadros, independentemente de serem ou não filiados ao sindicato, além disso, definiu que a OAB...

...Brasília/DF, faturou a obra "Direitos Reais" (Atlas - 625p.), de Guilherme Calmon Nogueira da Gama. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Newsletter Almeida Guilherme Advogados 2011" (Fiuza - 173p. - clique aqui), coordenado por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, são : Mairon Atilio Arceno, de Navegantes/SC Mônica Rodrigues, da Eicon Controles Inteligentes, de São Bernardo do Campo/SP Paulo Silas Taporosky Filho, de Curitiba/PR Rosilaine Nunes da Silva, estudante de Direito, de...

...na Constituição à hermenêutica do Direito Civil, o professor Guilherme Calmon Nogueira da Gama dedica-se ao ensino dos "Direitos Reais" (625p.) com entusiasmo, buscando alcançar não só o estudante como o profissional. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e participe de nosso sorteio, proporcionado pela nossa mais recente fomentadora, Editora Atlas. Fachadas A fachada em tons neutros, de Taquaritinga/SP, apresenta um toque clássico com colunas brancas de capitel coríntio, característico do final do século V a.C., que denota um estilo decorativo e remete às...

..."Direitos Reais" (625p.), de autoria do experiente professor Guilherme Calmon Nogueira da Gama, em que há lugar para as lições tradicionais, basilares à disciplina, e para a nova visão constitucional que deve dar o tom à interpretação da lei civil. Clique aqui para conhecer a obra e participe do sorteio de um exemplar, uma generosidade da Editora Atlas. Fachadas O intenso azul do céu de Costa Rica/MS emoldura o escritório de nuances rosadas e amplo jardim, no qual o gramado lateral ganha a sombra de um charmoso pergolado. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das...

A colega Cintia Yazigi brindou-nos recentemente com uma oportuna reflexão , que diz não apenas com a Justiça do Trabalho. Prova disso é o presente trabalho, que se refere a um caso sub judice, motivo pelo qual são omitidos dados identificadores dos envolvidos. Servirá sua leitura, quando menos, para demonstrar um fato alarmante que se vai tornando moeda corrente no foro: o desprezo que muitos magistrados dedicam ao estudo dos assuntos que devem decidir. Como disse um deles recentemente, importante para o juiz é ter bom-senso....

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente realizou sorteio da coleção "Instituições de Direito Civil", de autoria do saudoso Caio Mário da Silva Pereira. Em sua 23ª edição, os seis volumes esclarecem diversas correntes de pensamento sobre o direito. A coleção foi gentilmente oferecida pela Editora Forense. Sobre a coleção : Trata-se de obra que concilia a clareza na exposição das idéias e dos conceitos com a profundidade dos debates do Direito Civil, servindo, portanto, desde cursos iniciais de graduação a estudos mais avançados. Nela se con...

MIGALHAS nº 2.051

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas....

MIGALHAS nº 1.521

MIGALHAS nº 1.452

Eleições na AJUFE: situação vence com 61% dos votosAcabam de ser encerradas as apurações da eleição para a nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), no biênio 2006-2008. A vencedora foi a chapa AJUFE Independente, da situação, com 61% dos votos. Com isso, o novo presidente da AJUFE é o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, da Seção Judiciária de Natal (RN), atual vice-presidente da AJUFE na 5ª Região, que assume o cargo em junho. A AJUFE Independente recebeu 698 votos, contra 444 da chapa concorrente. Walter Nunes obteve a maioria dos votos na 2ª Região ...

O livro reúne textos de importantes juristas da área...

Membro de Siqueira Castro Advogados defendeu município...