Guilherme Barros

...s Associados). (Clique aqui) - "Coisa julgada e IDPJ", por Guilherme Barros (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui) - "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 110 a 114)", por Fábio Luiz (Pereira Advogados). (Clique aqui) - "Como dar os primeiros passos para uma nova vida nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "9 meses para adequação das transferências internacionais de dados pessoais: O que isso significa para a sua empresa?", por Brenda...

... aqui) Migalhas de peso - "Abuso de direito e prescrição", por Guilherme Barros (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui) - "Poderes se unem contra precatórios", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Black Friday e Natal: Cautelas no uso da inteligência artificial no e-commerce", por Ligia Lima Godoy, Thiago Sombra, Ivo Bedini Wernecke e Maria Carolina Vitorino Lopes (Mattos Filho). (Clique aqui) - "O futuro da seguridade social e o valor da pessoa humana", por Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (Gueller e Vidutto – Sociedade de Advogados). (Clique...

...e Teseu e a autonomia mitigada da holding patrimonial", por Guilherme Barros (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui) - "Novas cláusulas impostas aos lojistas pelos shopping centers", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Mem de Sá, Francisco Romeiro e a escritura pública de 1546", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Descubra a linha tênue entre concussão e extorsão no Direito Penal brasileiro", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia)....

...Richard. The Problems of Jurisprudence. Harvard University Press, 1990.TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros. "Art. 942 do CPC 2015 e suas Dificuldades Operacionais: Aspectos Práticos" In: MARANHÃO, Clayton et al (Coords.). Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do art. 942 do CPC. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. "Ampliação da Colegialidade: O Polêmico art. 942 do CPC de 2015" In: MARANHÃO, Clayton et al (Coords.). Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do art. 942 do CPC. Belo Horizonte: Arraes Editores,...

...redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Guilherme Bergamin de Barros que descreve a crítica situação do Fórum Central Cível João Mendes Jr., em São Paulo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 52 anos, no dia 13 de janeiro de 1960, o STF, conhecendo do recurso extraordinário interposto pela União Federal da decisão proferida pelo Tribunal Federal de Recursos, acolheu, por unanimidade de votos, a arguição de inconstitucionalidade da cobrança do imposto de renda sobre os vencimentos da magistratura. Sorteio A obra "Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais"...

...para descansar nos bancos espalhados pelo prédio. Abraços," Guilherme Bergamin de Barros Migas 1 - TST - Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro. (Clique aqui) 2 - TRF da 2ª região - Tatuagem não deve impedir carreira militar. (Clique aqui) Civilizalhas Normalmente, os bens podem ser alienados, penhorados e, dependendo do regime de bens do casamento também admitem comunicação entre os cônjuges. Assim, as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade representam situações excepcionais, segundo o professor da PUC/SP, Adriano...

...questões de prova envolvendo as leis específicas. Sobre o autor : Guilherme Freire de Mello Barros é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Bacellar. Ex-defensor Público do Estado do Espírito Santo. Procurador do Estado do Paraná. ______________  Ganhadores : Mariana Cotrim Simon, advogada em Itaquaquecetuba/SP - "Poder Público em Juízo para Concursos" (JusPodivm - 351p.); Lívia Maria Xerez, do TJ/CE, de Fortaleza - "Estatuto da Criança e do Adolescente" (JusPodivm - 4ª edição -...

...(Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores dos livros de Guilherme Freire de Mello Barros (clique aqui) são : Mariana Cotrim Simon, advogada em Itaquaquecetuba/SP - "Poder Público em Juízo para Concursos" (JusPodivm - 351p.) ; Lívia Maria Xerez, do TJ/CE, de Fortaleza - "Estatuto da Criança e do Adolescente" (JusPodivm - 4ª edição - 346p.) ; e Eliezer Roriz de Azevedo, advogado em Carangola/MG - "Defensoria Pública" (JusPodivm - 3ª edição - 272p.). _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de...

...; e "Defensoria Pública" (JusPodivm - 3ª edição - 272p.), de Guilherme Freire de Mello Barros. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 29, a Editora Saraiva lança o audiolivro "Tudo o que você precisa ouvir sobre Direito Digital Corporativo", de Patricia Peck Pinheiro, sócia da banca Patricia Peck Pinheiro Advogados, e Sandra Tomazi Weber. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, SP), às 19h30. (Clique aqui) Hoje, a Editora Lumen Juris lança o título "O Ato de Decisão Judicial : Uma Irracionalidade Disfarçada", de Bernardo...

...anuncia para sorteio 3 obras do procurador do Estado do Paraná, Guilherme Freire de Mello Barros : "Poder Público em Juízo para Concursos" (JusPodivm - 351p.) ; "Estatuto da Criança e do Adolescente" (JusPodivm - 4ª edição - 346p.) ; e "Defensoria Pública" (JusPodivm - 3ª edição - 272p.). Participe e seja um dos ganhadores. Os exemplares foram doados pelo autor. (Clique aqui) Sorteio II No título "Remuneração do Concessionário" (Fórum - 327p.), Rafael Wallbach Schwind, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, propõe a revisão de certas...

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, CEDES, entidade que tem como objetivo colaborar com estudos e ideias que estimulem o desenvolvimento da sociedade brasileira a partir de reflexões sobre diversas áreas do direito, realizará, nos dias 4 e 5 de maio, seu seminário de inauguração, sobre direito concorrencial. O encontro, com inscrições gratuitas, contará com estrelas da área jurídica nacional e internacional, como o ministro Gilmar Mendes, STF, o inglês Christopher Townley, um dos maiores especialistas no tema na Europa, e o francês Frédéric Jenny, ministro da Suprema Corte, que ...

MIGALHAS nº 2.256

Sorteio de obras Questões relacionadas às leis específicas estão cada vez mais sendo cobradas nos concursos. Os livros "Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990" (Jus Podivm – 2ª edição – v.2 – 304p.) e "Defensoria Pública – LC nº 80/1994" (Jus Podivm – v.9 – 169p.), ambos de Guilherme Freire de Melo Barros, e da coleção Leis Especiais para concursos, objetivam preparar os candidatos para os principais certames do país. "Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990" auxilia o concursando e aquele que milita na área a compreender su...

MIGALHAS nº 2.255

MIGALHAS nº 2.254

Com a aprovação junto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 3.829 de 1997, que prevê a criação da estabilidade provisória no emprego do marido ou companheiro da gestante, o tema ganhou destaque e tornou-se assunto recorrente em todo o país, não somente no meio jurídico, mas na sociedade em geral....

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo, pois receberá em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritório Moncks & Zibetti - Advocacia & Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thaís de Ávila Marquez, advoga...