segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Guilherme Barcelos

Migalheiro desde abril/2020.

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) e em Direito Eleitoral (Verbo Jurídico). Graduado em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP). Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da UERJ. Sócio fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).

Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504

Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2020

Ministro Marco Aurélio, um visionário: Considerações acerca da problemática das gravações ambientais clandestinas no processo judicial eleitoral

O tema que envolve a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais, é um dos mais tormentosos que envolvem a Justiça Eleitoral. Desde há muito a controvérsia impera. E só vem sendo agravada.