terça-feira, 3 de dezembro de 2024MIGALHAS nº 5.991
... Braga Paiano, Claudete Canezin, Matheus Filipe de Queiroz e Guilherme Augusto Girotto abordam a intersecção entre a responsabilidade civil e o direito das famílias no contexto da violência doméstica. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
Indhira Batista Santos Soares analisa a proteção da propriedade intelectual no Brasil, destacando sua relevância como direito fundamental garantido pela Constituição. (Clique aqui)
Insolvência em Foco
João de Oliveira Rodrigues Filho discute a reforma da lei 11.101/05 (recuperação judicial e falências) realizada pela lei 14.112/20, com foco nas mudanças que introduziram...