quarta-feira, 13 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Guilherme Alfredo de Moraes Nostre
Migalheiro desde maio/2016.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
ESG, cancelamento pós-moderno e class action
Vem ganhando destaque na vida empresarial a Esigla ESG, referente às palavras em inglês “environmental, social and governance”, referindo-se a um compromisso a ser declarado pelas empresas com o fim de estabelecer as melhores práticas ambientais, sociais e de governança.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2020
Os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF
Essa história do voto de qualidade, que criava uma situação jurídica mais gravosa ao indivíduo, sempre gerou uma certa perplexidade sobretudo para o Direito Penal.
Migalhas de Peso
domingo, 19 de junho de 2016
Doutrinação Ideológica, Escolas e Direitos Fundamentais
A solução está na reafirmação da liberdade de pensamento e de sua filha mais querida: a liberdade de expressão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de maio de 2016
Apesar de tudo, ela tem sonhos
Precisamos entender que o papel de Janaina, nesse momento histórico, não é de advogada, apenas. Não é de professora, apenas. É, sobretudo, de uma cidadã brasileira que está lutando pelo que, de fato, acredita.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de junho de 2016
MIGALHAS nº 3.886
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Doutrinação ideológica - Direitos Fundamentais
O advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, da banca Moraes Pitombo Advogados, trata da discussão acerca da doutrinação ideológica nas escolas, sob a luz dos direitos fundamentais. Para o causídico, "definitivamente, o problema não se resolve por uma simplista e ilegítima norma proibitiva". (Clique aqui)
Questões tributárias
"O contribuinte deve ficar atento para a orientação dos Tribunais Superiores sobre questões tributárias e a ela correlatas." Sobre a questão, veja o que falam os advogados Carlos Miguel C. Aidar e Camila...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 20 de maio de 2015
MIGALHAS nº 3.619
...à liberdade de expressão" será tema de exposição do advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, do escritório Moraes Pitombo Advogados, na discussão sobre "Direitos e Política", que acontece dia 22/5, às 16h, na sala 204 da Escola de Comunicações e Artes da USP (av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443). (Clique aqui) No dia 26/5, o escritório Almeida Advogados promove o café da manhã "Os Desafios da Economia Participativa no Brasil", cujo objetivo é debater os impactos e reflexos da nova economia participativa (trazida pelos negócios online) nas economias já estabelecidas do mundo...
Migalhas Quentes
sábado, 11 de agosto de 2012
Defesa pede inclusão de ex-presidente no processo do mensalão
...Antônio Lamas.
Primeiro a fazer a sustentação oral o advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre pediu a absolvição de Breno Fischberg, coproprietário da corretora Bonus Banval, alegando que os fatos e as provas colhidas nos autos do processo demonstrariam que ele não tem nenhuma vinculação com os fatos descritos na denúncia formulada pela PGR.
O defensor disse que a inclusão de Fischberg no rol dos denunciados deveu-se unicamente a uma afirmação feita em depoimento à polícia pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, também réu na AP, de que Breno Fischberg seria um...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de dezembro de 2005
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência"
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" (670p.). A obra contou com a participação de vários colaboradores, coordenados por Francisco Satiro de Souza Junior e Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo e foi gentilmente oferecida pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo.
A promulgação da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade jurídica a necessidade de adaptação à nova legislação. Para comentar os avanços delas advindos, rel...