segunda-feira, 4 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Guilherme Alexandre Hees

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado. Especialista em Direito Empresarial - Recuperação e Falência. Especialista em Direito Obrigacional. Pós-Graduando em Dirieto Tributário.

Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de novembro de 2022

Desaforamento trabalhista – e quando o TRT vira réu? Questões novas

Embora a Justiça do Trabalho, como Justiça Especializada, seja competente para processar e julgar as ações oriundas da Relação de Trabalho, haveria conflito com a competência da Justiça Federal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de junho de 2021

O Código de Defesa do Consumidor e a adoção tácita do right to repair pelo ordenamento jurídico nacional

Aborda questões constitucionais e regras contratuais deste direito cuja doutrina se encontra em construção no direito brasileiro - a falta de regramento específico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de março de 2021

Habeas data – Questões atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Tirando dúvidas a respeito da penhora no Processo Civil

Pensando mais a longo prazo, o julgamento imparcial das eventualidades estimula a padronização do sistema.