sábado, 21 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Guilherme Abelha
Guilherme Abelha
Migalheiro desde outubro/2017.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Não vim aqui para explicar, vim aqui para confundir: notas introdutórias para uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 499 do CPC
Qual o sentido de o texto mencionar que é direito/faculdade do devedor prestar a tutela específica antes da conversão em perdas e danos se a hipótese contemplada pelo 441 do CCB não enseja tutela material específica?