quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Graziela Harff

Migalheira desde janeiro/2021.

Professora Universitária. Advogada. Mestre em Direito pela UFRGS.

Migalhas de Peso O tratamento da liberdade de expressão e do discurso de ódio no direito comparado
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

O tratamento da liberdade de expressão e do discurso de ódio no direito comparado

Nota-se que o Brasil tem se dirigido na seara legislativa ao combate do discurso de ódio, o que demanda o estabelecimento de limites mais claros pela jurisprudência, a fim de promover a segurança jurídica sobre tão relevante tema.