quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Graziela Harff
Migalheira desde janeiro/2021.Professora Universitária. Advogada. Mestre em Direito pela UFRGS.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
O tratamento da liberdade de expressão e do discurso de ódio no direito comparado
Nota-se que o Brasil tem se dirigido na seara legislativa ao combate do discurso de ódio, o que demanda o estabelecimento de limites mais claros pela jurisprudência, a fim de promover a segurança jurídica sobre tão relevante tema.
Colunas - German Report
terça-feira, 22 de março de 2022
Negação do holocausto e queima de cruzes: tratamento distinto do discurso de ódio na Alemanha e nos EUA
Negação do holocausto e queima de cruzes: tratamento distinto do discurso de ódio na Alemanha e nos EUA
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.314
... aqui)
German Report
A coluna desta semana recebe o contributo de Graziela Harff, que aborda a espinhosa problemática da liberdade de expressão e seus contornos. (Clique aqui)
Insolvência em foco
A legitimidade das sociedades de propósito específico com regime de patrimônio de afetação para o pedido de recuperação judicial, por Márcio Souza Guimarães. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O texto de hoje trata do private enforcement no Direito Concorrencial brasileiro. Os especialistas Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli e Paulo Roque Khouri trazem reflexões sobre o framework. (Clique...