quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Grasielle Amorim de Souza Flores
Migalheira desde abril/2020.Advogada. Mestranda em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador. Coordenadora da divisão de Direito Imobiliário/Agrário da MoselloLima Advocacia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2020
Due Diligence Legal: consultoria preventiva de riscos e soluções nos negócios jurídicos imobiliários e agrários
A origem da Due Diligence está relacionada à realização de auditoria preventiva ao fechamento de negócios jurídicos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2020
A comunicabilidade do patrimônio rural em afetação diante das obrigações de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária
A lei cria mais possibilidades de negócios jurídicos, títulos de crédito e garantias anabolizadas que visam estimular os mercados de investidores e financiadores de créditos rurais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2019
A dispensa da anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural
Tal exigência representava entrave na regularização dos imóveis, em virtude de muitas vezes atrasar o procedimento diante da dificuldade de localizar todos os confrontantes, inviabilizando até mesmo a regularização dos imóveis georreferenciados o que contrariava, inclusive, a própria finalidade da norma que era de corrigir as descrições perimetrais imprecisas.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 29 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.841
...e previdenciária é o tema abordado em artigo escrito pelos advogados Grasielle Amorim de Souza Flores e Ivan Mauro Calvo, da banca MoselloLima Advocacia. (Clique aqui) Crime eleitoral A (in)competência da Justiça Federal no crime eleitoral de "caixa dois" ganha uma análise dos advogados João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) e Vinícius Segatto.(Clique aqui) "Que a exceção não se torne regra" O advogado Murilo Padilha Zanetti (escritório Dias Batista Advogados) e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem hoje importantes comentários acerca da necessidade de acompanhamento...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.823
... para estrangeiros. (Clique aqui) Direito Civil Os advogados Grasielle Amorim de Souza Flores e Igor Bastos de Almeida Dias, da MoselloLima Advocacia, falam da despatrimonialização do Direito Civil e a garantia do mínimo existencial sobre a (im)penhorabilidade do bem de família de alto valor. (Clique aqui) Contratos administrativos O direito de suspensão de serviços ou rescisão por falta de pagamento da Administração Pública, em contratos administrativos, e o risco de sanção, ganham os comentários de Camillo Giamundo e Bruno de Oliveira Cortopassi (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) Lei de cultivares e agronegócio...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.698
... registros públicos No âmbito da nova lei 13.838/19, os advogados Grasielle Amorim de Souza Flores e Mateus D'Assumpção Beltrão, do escritório MoselloLima Advocacia, escrevem sobre a dispensa da anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural. (Clique aqui) Liberdade econômica No campo da legislação trabalhista, os advogados Eduardo Soto e Thatiane Campello, do escritório Tauil & Chequer Advogados, analisam as principais alterações trazidas pela lei da liberdade econômica (13.874/19). (Clique aqui) ICMS-ST Algumas empresas que atuam no setor de franquias têm sofrido autuações por parte...