sábado, 23 de novembro de 2024
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Graciano Pinheiro de Siqueira
Migalheiro desde novembro/2021.Especialista em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
Primeiras impressões sobre a MP 1.085/21
Tal MP é voltada à modernização dos Cartórios de Registros Públicos do País, compreendendo, aí, os Registros de Imóveis, os Registros Civis de Pessoas Naturais, os Registros de Títulos e Documentos e os Registros Civis de Pessoas Jurídicas, a fim de aproximar o Brasil dos países detentores das melhores práticas internacionais, com consequente melhoria no ambiente de negócios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de maio de 2015
Limitada com todos os sócios administradores. Aprovação das contas
...de capitais aqui igualmente descabida. Há artigo recente de Graciano Pinheiro de Siqueira no site do colégio notarial do Brasil que, tratando da votação dos documentos contábeis, assim expressa que os administradores "não poderão, como regra geral, participar da discussão e votação" dos mesmos, "salvo se forem também os únicos sócios da sociedade". Nessa sistematização de qualidade duvidosa adotada no Código Civil, pode se arguir que o art. 1.053 determina a aplicação às limitadas, nas omissões do capítulo a elas próprio, das normas da sociedade simples. E, no caso dessas, há uma...