segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gleydson K. L. Oliveira
Migalheiro desde novembro/2016.É advogado no escritório Alves, Andrade, Oliveira Advogados Associados. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da graduação e mestrado da UFRN.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de julho de 2020
Holding familiar e os planejamentos sucessório e tributário
O princípio da autonomia privada, embora tenha sido relativizado ao longo do século XX, deve ser revisado e ganha importante relevo no Direito Empresarial. Um dos mecanismos relevantes para a realização de planejamentos é a constituição de holding familiar.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de julho de 2020
Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet
Exame crítico do PL 2.630/20, recém aprovado no Senado, que se propõe a regular a liberdade de manifestação de pensamento na internet, à luz dos direitos fundamentais previstos na CF e da orientação do STF.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de julho de 2006
Resultado do sorteio da Obra "Processo e Constituição"
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo.
Precedidos da apresentação da figura do homenageado, ilustres colaboradores escreveram artigos sobre a área a que o mestre sempre dedicou seus estudos: o direito processual civil. Assim, a coletânea representa a estima e admiração que estes renomados professores, mest...