domingo, 17 de novembro de 2024
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Gláucia Alves da Costa
Migalheira desde fevereiro/2016.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de junho de 2022
Impenhorabilidade do bem de família
A população que antes hipotecava o imóvel que estava comprando e em condições muito favoráveis, ou seja, que realizava um aumento de patrimônio, agora, se o PL for aprovado pelo Senado, hipotecará para comprar comida, a juros de mercado, e muito provavelmente não conseguirá pagar e perderá sua casa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Mortes por covid-19 e a necessidade de ação de indenização contra o Estado
Nenhuma indenização paga uma vida ou a perda da capacidade laborativa, mas é importante que aqueles que foram afetados não fiquem desassistidos e, mais do que isso, que haja consequências para as atitudes de desprezo à vida.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Acesso "irrestrito" da Receita aos dados bancários dos contribuintes. Qual o impacto da decisão do STF e seus reflexos na IN/RFB nº 1.571?
A modulação da decisão do STF e a preocupação dos ministros em observar requisitos existentes na própria LC e no decreto são simplesmente desconsideradas na IN 1.571, o que leva à inevitável conclusão de que ela é também inconstitucional.
Migalhas Quentes
sábado, 22 de outubro de 2022
700 advogadas se solidarizam com a ministra Cármen Lúcia por ofensa
... Imbroisi OABES 9678
Givani Domingues de Oliveira OABSP 404430
Glaucia Alves da Costa OABDF 22531
Glicia Thais Salmeron de Miranda OABSE 1450
Graziela Tavares de Souza Reis OABTO 1801
Greycielle de Fatima Peres Amaral OABMG 67310
Guilherme Queiroz Gonçalves OABDF 37961
Gustavo Brigagão OABRJ 60800
Harlem Moreira de Sousa OABAC 2877
Hebe Bonazzola Ribeiro OABRS 14563
Helaine Maise França OABRR 262
Helena Cabrera de Oliveira OABSP 389927
Helena Delamonica OABMG 47001
Helena Juraci Amisani OABRS 4790
Helena Lobo da Costa OABSP 184105
Heloisa Estellita OABSP 125447
Heloisa Helena Cidrin Gama Alves...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.369
... (Clique aqui)
- "Impenhorabilidade do bem de família", por Gláucia Alves da Costa (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Grupo econômico e a reforma trabalhista", por Marina Motta Albernaz (BMA Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.198
... 17,5%. (Clique aqui)
Responsabilização por mortes
A advogada Gláucia Alves da Costa, da banca LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, trata da responsabilidade da União Federal diante as mortes causadas pela covid-19. (Clique aqui)
Futebol empresa
Em agosto foi publicada a lei 14.193, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol – SAF. Em artigo, Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) abordam a questão. (Clique aqui)
Bem de família
Alienação do bem de família após constituição do crédito tributário e a inexistência de fraude à...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
...Scavasin407. Gládis Ribeiro Marques408. Glauber Callegari409. Glaucia Costa410. Glaucia Stela Neves Tavares411. Glauter Del Nero412. Glaydson Rodrigues413. Grazielly Alessandra Baggenstoss414. Guido Vinicius Vieira da Costa415. Guilherme da Hora Pereira416. Guilherme de Carvalho Sigmaringa Seixas417. Guilherme Madi Rezende418. Guilherme Octávio Batochio419. Guilherme Purvim de Figueiredo420. Guilherme Zagallo421. Gustavo Bernardes422. Gustavo Bezerra de Alencar423. Gustavo César Machado Cabral424. Gustavo de Carvalho Rocha425. Gustavo Ferreira Santos426. Gustavo Fontana Pedrollo427....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
MIGALHAS nº 3.809
...instâncias. (Clique aqui)
RF - Acesso a dados
A advogada Gláucia Costa, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, esclarece o que mudou na possibilidade do acesso pela RF aos dados financeiros do contribuinte a partir do julgamento do STF. (Clique aqui)
Novo CPC - I
O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) esmigalha o novo CPC no que concerne à questão da primazia da solução de mérito visando à celeridade processual, e aborda os efeitos de sua aplicação ao processo do trabalho. (Clique aqui)
Novo CPC - II
Os advogados Érico Vinicius Varjão...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Liminar impede reversão de valores de Superavit para as patrocinadoras dos fundos de pensão
Confira a matéria sobre a Resolução nº 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, estabeleceu a reversão dos valores superavitários para as patrocinadoras dos fundos de pensão, autorizando, ainda, que os valores superavitários sejam utilizados para quitar contratos de confissão de dívida firmados com os patrocinadores (arts. 20 e 11). A ação foi patrocinada pelo escritório Crivelli Advogados Associados....