quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Glauber Guilherme Belarmino
Migalheiro desde novembro/2014.Advogado, pós-graduado em direito penal, administrativo e eleitoral, pós-graduando em Licitações, Contratos e Orçamento FDRP/USP, ex-prefeito de Barra Bonita/SP (2012-2016) e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal, Administrativo e Eleitoral da ABRACRIM-SP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022
Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia
Caracterizada a autoria e a materialidade do tipo penal, a ofensa por a injúria qualificada propagada pela rede mundial de computadores, através de redes sociais pela internet, pode gerar uma pena de até 9 anos de reclusão, sendo esta pena maior que a pena mínima prevista no delito de homicídio simples.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Perfil fake e o crime de falsa identidade
O simples ato de criar um perfil “fake”, de uma pessoa real, viva ou morta, já implica que o “criador” está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por ela.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021
Fandom, organização criminosa e cibercrimes
A correlação das condutas de grupos denominados de Fandom ao crime de organização criminosa e aos cibercrimes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2021
Nova lei de licitações – Artigo 89 e a sua abolitio criminis
A nova norma legislativa criou novos tipos de crimes para licitações e contratos administrativo, e consoante ao art. 194, à referida lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Medidas cautelares: Direito ao contraditório
Antonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino, Caio Eduardo Belarmino e Emanuela de Araújo Pereira
O primeiro aspecto para o deferimento do exercício do contraditório em medidas cautelares é a análise pelo juízo da contemporaneidade dos fatos, em não se tratando de fatos contemporâneos não, há que se falar em urgência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021
Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime
Antonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino, Caio Eduardo Belarmino e Emanuela de Araújo Pereira
Sendo as medidas cautelares detentoras dos mesmos princípios e natureza da prisão, e ainda, possuir caráter de provisoriedade.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de junho de 2023
Nova diretoria da ABRACRIM/SP toma posse em Brasília
...a secretaria, Camila Fortes e, como conselheiros nacionais, Glauber Guilherme Belarmino e Henrique Tremura. A nova diretoria assume a gestão e dá continuidade ao trabalho realizado na gestão anterior, sob a presidência de Antônio Belarmino Jr., que figurará como presidente de honra.
Na cerimônia realizada, a diretoria foi empossada pelo presidente nacional da ABRACRIM, Sheyner Asfóra, pela vice-presidente nacional da ABRACRIM, Adriana Spengler, pela secretária-geral, Ana Paula Trento, bem como pelo presidente de honra da ABRACRIM Nacional, Luiz Flávio Borges D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), e pelo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de julho de 2016
Recebida queixa-crime do prefeito de Barra Bonita por difamação e injúria na internet
... recebeu queixa-crime oferecida pelo prefeito de Barra Bonita/SP, Glauber Guilherme Belarmino, por difamação e injúria, em razão de publicação na internet.
Na página denominada "Barra Bonita Cidade Aberta", no blog "Borda Recheada" e na página do Facebook, Fernando Mauro Gomes teria imputado vários fatos ao prefeito. Um deles, seria viajar com a namorada à custa do erário.
A queixa-crime havia sido rejeitada em primeira instância, mas Belarmino recorreu. Relator do recurso, o desembargador Francisco Bruno, afirmou que inicialmente confirmava a sentença, porém, diante das manifestações orais do advogado Antonio...