quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Giuliane Gabaldo

Migalheira desde novembro/2019.

Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

A desconsideração da personalidade jurídica e o sócio minoritário

O fato de o sócio ser minoritário não faz concluir, automaticamente, que ele não tem poderes de gestão e que, portanto, não deve responder com seu patrimônio pessoal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Direito a videochamadas para pacientes internados com covid-19

A referida lei traz alívio aos familiares de pacientes com covid-19 e esperança de tratamento mais humanizado dessa doença que vem assolando o mundo desde o ano de 2020.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Dano moral pela violação do direito à acessibilidade

Em 2018 – quase 10 anos após a ratificação da convenção – uma pessoa com deficiência ainda não conseguia participar, de forma plana, em um show que aconteceu na cidade de Limeira, por ser cadeirante.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2020

A operadora de plano de saúde deve custear o procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento quimioterápico

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que é devida a cobertura, pela operadora de plano de saúde, do procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento quimioterápico, como medida preventiva à infertilidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de junho de 2020

Tecnologia e Poder Judiciário

Com o auxílio da tecnologia, os cidadãos continuarão exercendo seus direitos, ainda que em meio à pandemia
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Como ficará o Judiciário com a COVID-19?

Graças à tecnologia há algum tempo adotada pelo nosso Judiciário – com a utilização de processos eletrônicos e, mais recentemente, julgamentos virtuais –, além de atendimentos remotos de escritórios de advocacia com seus clientes, o serviço judiciário será preservado, mesmo em meio à triste pandemia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2019

A integralização do capital social por meio de imóvel: necessidade de registro

Os embargos foram julgados improcedentes, porquanto o registro do título translativo no cartório de registro de imóveis, como condição imprescindível à transferência de propriedade de bem imóvel entre vivos, não se confunde, tampouco pode ser substituído, para esse efeito, pelo registro do contrato social na Junta Comercial.