sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023MIGALHAS nº 5.548
... abuso de poder político ou econômico", por Fellipe Cunha e Giulia Bastos (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "Poder Judiciário passa a reduzir penalidades previstas em contratos", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa", por Isabela Bueno Ojima (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Resolução CVM 175/22, o novo marco para os fundos de investimento", por Rafael Frota (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A regulamentação da atuação...