terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Gisele Santos Fernandes Góes

Migalheira desde maio/2021.

Doutora (PUC-SP), Mestra (UFPA) e Professora de Direito Processual Civil (UFPA). Procuradora Regional do Trabalho 8ª Região.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 19 de novembro de 2024

Violação de direitos reprodutivos e método bifásico: Justiça comum x trabalhista. Divergência jurisprudencial e forum shopping

Decisão judicial expõe divergências entre justiça comum e trabalhista em indenizações por violações reprodutivas, refletindo desafios axiológicos.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 4 de julho de 2023

As múltiplas funções da responsabilidade civil nas demandas coletivas e estruturais e o PL 1641/21

O Código Civil traduz os núcleos obrigacionais, responsabilidades, instituto do enriquecimento sem causa e o Código de Processo Civil com o amplo campo de técnicas se projeta a serviço do direito substancial.