terça-feira, 14 de dezembro de 2021MIGALHAS nº 5.248
... o aprimoramento do pagamento por serviços ambientais", por Giovanni Mendes Ribeiro Pallaoro (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Distinção das hipóteses de cabimento da reclamação no STJ e STF: para preservar a autoridade do precedente vinculante", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)
- "A mudança de estabelecimento de membro da CIPA a pedido do colaborador: há, necessariamente, perda de mandato e da estabilidade?", por Dannúbia Nascimento (Petrarca Advogados). (Clique aqui)
- "Anvisa atualiza normas sobre embalagens plásticas e celulósicas", por Marianne Albers,...