quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Giovanna Truffi Rinaldi
Migalheira desde junho/2024.Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 21º Subdistrito da Capital de São Paulo. Aprovada no concurso público de outorga de delegações notariais e registrais do TJSP desde 2013. Doutora e Mestre em Direito pela FADISP. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura e em Direito Empresarial pela GVlaw. Professora e palestrante.
Migalhas de Peso
sábado, 29 de junho de 2024
A inclusão de sobrenome do padrasto ou madrasta no assento civil
O Direito de Família, influenciado pela Constituição de 1988, reconhece diversas entidades familiares e destaca a afetividade como fonte de direitos civis, especialmente no Registro Civil das Pessoas Naturais, garantindo segurança jurídica e publicidade aos atos essenciais da vida civil.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 1 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.882
... de sobrenome do padrasto ou madrasta no assento civil", por Giovanna Truffi Rinaldi (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Obrigação contraída durante a primeira recuperação judicial: Não sujeição do crédito à segunda recuperação judicial da recuperanda", por Luiz Eduardo de Oliveira Filho e Giovanna Ramos Fachini (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Os riscos da responsabilidade criminal do empresário", por Victor Valente (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "PL 1.904/24: Mil passos para trás nos direitos reprodutivos das mulheres", por Melina Girardi Fachin...