terça-feira, 12 de novembro de 2024
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Giovanna Ramos Fachini
Migalheira desde julho/2019.Advogada no escritório Medina & Guimarães. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina e pós-graduanda em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de junho de 2024
Obrigação contraída durante a primeira recuperação judicial: Não sujeição do crédito à segunda recuperação judicial da recuperanda
Com os pedidos de recuperação judicial batendo recordes em 2024, é importante debater questões ainda não tratadas pela lei ou jurisprudência, como a situação do crédito na segunda recuperação judicial do credor de obrigação contraída na primeira recuperação: esse crédito deve ser sujeito ou não aos efeitos da recuperação judicial?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
Cobrança de crédito oriundo de ACC: execução ou pedido de restituição?
Giovanna Ramos Fachini e Luiz Eduardo de Oliveira Filho
Com o aumento dos requerimentos de recuperações judiciais, as formas de cobrança de dívidas de empresas em recuperação são questões cada vez mais frequentes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de agosto de 2023
Inteligência artificial: Ameaça ou solução ao cenário jurídico?
A IA tem o potencial de trazer avanços significativos para o cenário jurídico no Brasil, melhorando a eficiência e a acessibilidade à justiça.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Os impactos da possibilidade de revisar cláusula contratual em impugnação de crédito
Decisão pela possibilidade de exame de cláusulas contratuais supostamente abusivas em sede de impugnação de crédito traz consigo diversos desdobramentos e questionamentos de difícil solução.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 1 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.882
... judicial da recuperanda", por Luiz Eduardo de Oliveira Filho e Giovanna Ramos Fachini (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Os riscos da responsabilidade criminal do empresário", por Victor Valente (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "PL 1.904/24: Mil passos para trás nos direitos reprodutivos das mulheres", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A validade do acordo judicial que estabelece o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência quando há suspensão de exigibilidade em razão da concessão do benefício da justiça gratuita", por Camila Carlete Gomes...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.751
... crédito oriundo de ACC: execução ou pedido de restituição?", por Giovanna Ramos Fachini e Luiz Eduardo de Oliveira Filho (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Calvin e a máquina de fazer ministros", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Teve seu veículo apreendido? Saiba quais são os seus direitos e saiba se tem algum valor a receber!", por Fernando Rodrigues Ferreira (Rodrigues Ferreira Advogados). (Clique aqui)
- "Uma breve reflexão sobre a nova lei dos contratos de seguros", por Glauce Carvalhal (Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)). (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.658
... "Inteligência artificial: Ameaça ou solução ao cenário jurídico?", por Giovanna Ramos Fachini (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Sanção premial ambiental: Selo BH Sustentável e o Certificado de Crédito Verde recém instituído por Belo Horizonte", por Leandro Eustaquio de Matos Monteiro (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "Hidrogênio verde no Porto do Pecém: O impacto do parecer técnico do IBAMA no cenário jurídico-ambiental brasileiro", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "Os equívocos da jurisprudência na questão da transmissibilidade...