segunda-feira, 4 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Giovanna Pereira

Migalheira desde maio/2023.

Advogada no escritório Ratc e Gueogjian Advogados. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de novembro de 2023

Fim de ano vem aí: utilizar o banco de horas ou conceder férias coletivas?

Giovanna Pereira
Para ambas as modalidades apresentadas é importante que a empresa se planeje com antecedência, ponderando sobre o cenário mais vantajoso, sendo necessário observar a particularidade de cada modalidade sob pena de sofrer sanções administrativas e judiciais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de maio de 2023

Suspensão do processo em virtude da instauração do IDPJ

É possível concluir que o real objetivo do legislador ao determinar a suspensão do processo prevista no §3º do art. 134 do Código de Processo Civil é assegurar o direito constitucional de ampla defesa.