quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Giovanna Garcia
Migalheira desde junho/2024.Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Colunas - Informação Privilegiada
terça-feira, 25 de junho de 2024
Voto de Qualidade: O Tribunal Federal da 4ª região perante a aplicação retroativa da lei 14689/23
O voto de qualidade retornará efetivamente ou será resumido a uma breve passagem nas decisões dos tribunais?
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.878
... (Clique aqui)
Informação Privilegiada
Ana Wanessa Soares e Giovanna Garcia tratam da retroatividade da lei 14.689/23 e o retorno do voto de qualidade no Carf. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes aborda a nova regra processual sobre eleição de foro e seus impactos na arbitragem. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Convenção de Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças e as situações que envolvem violência doméstica", por Elsa de Mattos, psicóloga clínica e jurídica. (Clique aqui)
- "Exemplo típico de inconstitucionalidade perpetrada pela...