quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Giovanna Corá

Migalheira desde junho/2022.

Advogada com experiência nas áreas de contencioso e consultivo, representando entes da Administração indireta e Instituições Financeiras. Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil - FESMPDFT.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de março de 2024

Além da aposentadoria: O reconhecimento da transposição de assistentes jurídicos pela AGU pelo STF

Willian Santos e Giovanna Corá
O STF reconheceu o direito à transposição de Assistentes Jurídicos aposentados para a AGU, garantindo paridade e isonomia constitucionais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de março de 2024

Sequestro de verbas públicas para doentes graves: Entre a urgência individual e o bem comum

Willian Santos e Giovanna Corá
Artigo analisa decisão do no RE 840.435/RS sobre sequestro de verbas públicas para pacientes com doenças graves. Destaca limitações, implicações e alternativas viáveis, visando conciliar urgência individual e responsabilidade fiscal do Estado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Tutela de urgência: o que é e como é utilizada na área de saúde

Giovanna Emília De Paiva Corá e Lorena Marques Magalhães
A probabilidade do direito é compreendida como a demonstração provisória que a parte é titular do direito material disputado, por meio da norma e/ou do conjunto probatório.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de agosto de 2022

A razoabilidade na sanção de declaração de inidoneidade do licitante

Ivan Pereira Prado e Giovanna Emília De Paiva Corá
Que a motivação da penalidade surge quando o licitante não conserva, em sua conduta, a lealdade e a boa-fé, ferindo os princípios da moralidade, eficiência e do interesse público.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de julho de 2022

Reflexões sobre os aspectos processuais da decisão do STJ acerca da taxatividade do rol de cobertura dos planos de saúde

lvan Pereira Prado e Giovanna Emília De Paiva Corá
Referida decisão do STJ foi proferida em sede de embargos de divergência, recurso cabível para uniformizar jurisprudência interna, no âmbito do STJ ou do STF.