quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Giovani Gionédis
Migalheiro desde outubro/2013.Sócio diretor do Pereira Gionédis Advogados. Assessor Parlamentar da Assembléia Legislativa - 1987/1988; Procurador Geral do Município de Curitiba - 1989/1994; Secretário de Estado de Governo do Paraná - 1995/1997.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
ANPD e TSE firmam acordo de cooperação técnica e lançam guia orientativo
Parceria consiste em aliar a lei geral de proteção de dados ao contexto eleitoral brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de agosto de 2021
As inovações do testamento digital e o provimento 100 do CNJ
A sucessão testamentária outorga ao indivíduo maior liberdade na partilha de seus bens e, através das recentes inovações, tem-se a possibilidade de ser realizado de maneira digital.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.165
... digital e o provimento 100 do CNJ são abordados pelos advogados Giovani Gionédis e Paulo Vitor Gonçalves Vieira Kammers, da banca Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui)
Inteligência artificial
A inteligência artificial está cada vez mais presente em nosso cotidiano. Em vista disso, Marceli Brandenburg Blumer (Estevez Advogados) fala da sua regulamentação no Brasil. (Clique aqui)
Livre comércio
Ao tratarem do acordo de livre comércio entre Brasil e Chile, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro, da banca Homero Costa Advogados, analisam o PDL 288/21 em tramitação no Senado....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de abril de 2007
Segundo STJ, editor também responde judicialmente por matérias ofensivas
Responsabilidade
Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas
Seguindo a jurisprudência do STJ, a Terceira Turma reforçou o entendimento de que jornalistas-editores também respondem pelos danos causados pela publicação de matérias jornalísticas ofensivas. Para o relator, ministro Ari Pargendler, não se pode responsabilizar unicamente a empresa jornalística, “todos devem responder pelas conseqüências”, defende.
O assunto foi decidido à unanimidade no recurso apresentado pelo ex-diretor de redação do jornal Correio de Notícias/PR Luiz Fábio Campana contra acórdão do ...