quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Giovane Canonica
Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020
A responsabilização da entidade estatal diante do covid-19 e a teoria do fato do príncipe
É dever legal do Estado cuidar da saúde da população, não havendo que se falar em qualquer tipo de indenização quando galgado no princípio da preservação da vida.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.837
... a teoria do fato do príncipe ganha uma análise do advogado Giovane Canonica (Forum Cebefi). (Clique aqui) "A pandemia que mudou a Justiça" Ellen Gonçalves, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala de como o Judiciário tem surpreendentemente atuado nestes tempos. (Clique aqui) Eleições 2020 Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, Pierre Vanderlinde traz para debate os reflexos na data das eleições 2020. (Clique aqui)Calamidade públicaA decretação de calamidade pública e a lei de responsabilidade fiscal é o tema discutido pelo advogado Rodrigo Martiniano...