segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Gilvar Paim de Oliveira

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de abril de 2021

A atuação de administrador judicial em processos de recuperação extrajudicial

A importância do administrador judicial em recuperação extrajudicial impositiva ou obrigatória com número considerável de credores ou forte controvérsia sobre a higidez de créditos sujeitos à reestruturação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021

Existe bálsamo ao devedor que não exerce atividade empresária?

Qual razão de conveniência pode ter uma sociedade empresária em se submeter ao regime da recuperação judicial e uma sociedade não empresária se ver impedida para tanto?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

A LGPD na perspectiva do Administrador Judicial

Há de se destacar que todo procedimento recuperacional e falimentar tem seu trâmite dentro do Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de novembro de 2020

O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial

Examina-se o sigilo como característica vantajosa ligada à adoção do método da arbitragem para resolução de conflitos, bem como algumas situações que implicam a mitigação da confidencialidade em prol dos interesses envolvidos processo de recuperação judicial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de julho de 2020

Autonomia dos credores na aprovação da consolidação substancial

Os instrumentos para definição da consolidação substancial em recuperações judiciais e as regras procedimentais para as deliberações dos envolvidos em assembleia geral de credores, com análise de possíveis efeitos práticos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2020

A relevância da perícia prévia na recuperação judicial do produtor rural

A importância da perícia prévia para a decisão que defere o processamento do pedido de recuperação judicial de produtor rural.