segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Gilvando Figueiredo Junior

Migalheiro desde dezembro/2010.

Advogado do escritório Alcimor, Silveira, Figueiredo, Sá Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de junho de 2018

O PL 1.220/15 e a regulamentação dos distratos no mercado imobiliário

Dentre os principais aspectos do PL, está a regulamentação dos valores a serem restituídos pelas incorporadoras ao comprador, quando dos distratos contratuais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2015

A necessidade de regulamentação da lei anticorrupção

A falta de regulamentação contribui para diminuir a efetividade da mesma e para inviabilizar os avanços decorrentes de sua criação.
Migalhas de Peso
domingo, 9 de março de 2014

A suspensão liminar dos efeitos do protocolo 21/2011

Ao suspender liminarmente os efeitos do protocolo 21, resta proibida a cobrança de ICMS adicional pelos Estados de destino das mercadorias, na comercialização pela internet.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de junho de 2013

O "arresto online" como um mecanismo garantidor da efetividade nos processos de execução

Tal ato não deve ser visto como gerador de ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa ou do devido processo legal, já que em nenhum momento se fala em tolher do devedor o seu direito e oportunidade de defesa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de dezembro de 2010

A Copa do Mundo de 2014 e as burocracias impostas pelos processos licitatórios

Em 2014, o Brasil sediará um dos maiores eventos esportivos do planeta: a Copa do Mundo de Futebol. Muito mais do que o status de ser sede do mundial, a Copa representa para o país uma vultosa quantidade de investimentos do governo em obras e serviços, o que certamente aquecerá consideravelmente a economia brasileira nos próximos quatro anos.