segunda-feira, 4 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.972

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Gilson Rasador

Migalheiro desde dezembro/2004.

Diretor da PACTUM Consultoria Empresarial Ltda e advogado do escritório Piazzeta, Boeira, Rasador e Mussolini Advocacia Empresarial.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Saldo Credor de ICMS – “abacaxi” que muitas empresas carregam

Gilson José Rasador
O acúmulo de créditos de ICMS compromete parte substancial do capital de giro e a competitividade das empresas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2015

Contribuição do Incra

Gilson José Rasador
Embora pacificada a controvérsia no STJ - com a edição de súmula no sentido de que a contribuição permanece devida, com natureza jurídica de CIDE -, a questão ainda será objeto de julgamento no STF.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de março de 2015

Terão os contribuintes que devolver os incentivos fiscais de ICMS obtidos?

Gilson José Rasador
Dúvida decorre do projeto de súmula vinculante 69, que bane em definitivo os benefícios fiscais concedidos pelas Unidades da Federação sem aprovação do Confaz.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Receita e a cobrança do PIS e da Cofins

Gilson José Rasador
As leis instituidoras do PIS e da Cofins, ao definir como base de incidência o total das receitas auferidas, não impedem a exclusão das receitas não auferidas da base de incidência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de maio de 2013

Sebrae não pode incidir sobre a folha de salários

Gilson José Rasador
Tal prática não pode ocorrer, pois os dispositivos da lei 8.029/90 que a determinavam foram revogados com a promulgação da EC 33/01.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de outubro de 2012

ICMS interestadual de 4% pode forçar a migração da atividade industrial

Gilson José Rasador
A unificação da alíquota em 4% para todas as operações interestaduais com mercadorias importadas pode forçar a migração da atividade industrial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de julho de 2012

Distorções de uma tributação mal planejada

Gilson José Rasador
Os princípios da imunidade tributária recíproca e da Federação estão sendo postos de lado pelos órgãos de arrecadação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Já é tempo de rever o ICMS

Gilson José Rasador
Nunca na história deste país a Constituição Federal foi tão mal tratada quanto atualmente. Estamos nos referindo aos constantes ataques que vêm sendo cometidos pelos Estados ao artigo 155 da CF/88, o qual trata do "imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação" ou ICMS.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2010

A devolução do empréstimo compulsório à Eletrobrás

Gilson José Rasador
30 de junho é o prazo final para as indústrias consumidoras de energia elétrica ajuizarem ações para terem seus créditos de empréstimo compulsório corrigidos integralmente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de junho de 2010

Créditos de PIS, COFINS e IPI vinculados à exportação

Gilson Rasador
O Ministério da Fazenda anunciou programa especial de devolução acelerada de parte dos créditos de IPI, PIS e COFINS acumulados pelos exportadores, referentes a insumos empregados na industrialização de produtos destinados ao exterior.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de outubro de 2009

A não-cumulatividade do IPI na Constituição e nos tribunais

Gilson José Rasador
Texto constitucional claro e direto, que não deixa ao leitor dúvida quanto ao seu significado, leva os Tribunais a interpretações tão divergentes e, em alguns casos, tão distantes da nossa compreensão, que nos faz pensar que cada intérprete tem a sua própria Constituição, com preceitos diferentes das demais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Os dividendos da Eletrobrás

Gilson José Rasador
Matéria de autoria do jornalista Danilo Fariello, intitulada “holofotes sobre a Eletrobrás”, divulgada na Revista ValorInveste 31, de agosto de 2009, anuncia a expectativa do mercado sobre a possibilidade de pagamento de R$ 10 bilhões em dividendos retidos por aquela Companhia desde as décadas de 70 e 80, sendo que, desse total, 65,7% irá para os cofres de órgãos ligados à União Federal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2009

Governo de São Paulo dá Isenção de ICMS para estimular investimentos. Será ?

Gilson José Rasador
Notícia publicada na página da Fazenda do Estado no dia 5 deste mês de junho anuncia, como medida de combate à crise econômica, a desoneração dos investimentos para setores definidos como estratégicos, medida essa que, segundo o Secretário Estadual de Fazenda, deverá representar investimentos de mais de R$ 3 bilhões e poderá beneficiar cerca de 85 mil empresas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de dezembro de 2004

Decisões inibem investimentos

Gilson José Rasador
Os empresários brasileiros não terão muito o que comemorar no final deste ano de 2004 em matéria de tributos, pois a carga tributária que onera os investimentos e os aportes de capitais próprios para desenvolvimento da atividade empresarial é sempre crescente e um grande número de ações ajuizadas com o objetivo de obter a garantia de direitos que, se reconhecidos pelos Tribunais implicariam em redução desse ônus, vêm sendo julgadas improcedentes.