Gilberto Valente Martins

...à Corrupção, comemorado hoje, o procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins mostra que é indiscutível que a corrupção tem assolado o Brasil, fato que nos impõe, não só hoje, mas diariamente, refletir institucionalmente e coletivamente acerca da necessária mudança de mentalidade sobre a preservação dos recursos públicos e seus fins. (Clique aqui) Teto remuneratório STF determinou que o estabelecimento de subteto para juízes estaduais diferente do teto remuneratório da magistratura Federal viola o caráter nacional da estrutura judiciária brasileira previsto na Constituição. Com a decisão, ministros mantiveram...

O procurador-Geral de Justiça do Pará Gilberto Valente Martins foi alvo de pedido de impeachment apresentado por um cidadão à Alepa - Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O servidor é acusado, no documento, de ter praticado crime de responsabilidade ao influenciar em investigações para incriminar uma desembargadora do TJ/PA, Marneide Merabet, quando integrava o CNJ em 2011. O documento apresentado à Alepa indica decisão da 3ª turma de Direito Penal do TJ/PA que absolveu a desembargadora, acusada de corrupção, por falta de provas. O relator do caso, Leonam Gondim da Cruz Júnior, apontou que Gilberto...

... Corporativismo a toda prova Após críticas do ex-conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins à atuação do ministro Lewandowski como presidente do órgão, o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do TJ/PA, em nome do Conselho dos Tribunais de Justiça, divulgou nota oficial de solidariedade ao ministro, "aplaudindo sua inabalável postura na defesa institucional do Poder Judiciário e do respeito aos direitos de todos os cidadãos". A nota está sendo reproduzida por vários TJs, demonstrando que o corporativismo está a todo vapor. (Compartilhe) Migalhas legislativas EC 89/15...

...STF. Não combina com S. Exa. Críticas O ex-conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins, cujo mandato se encerrou em agosto, saiu atirando. Em entrevista à Folha de S.Paulo, diz que o Conselho sofreu um esvaziamento após a posse do ministro Lewandowski como presidente do órgão. Hit Vídeo-montagem com trecho do voto do ministro Barroso no caso da descriminalização das drogas viraliza na internet e tem mais de 2 milhões de visualizações. (Clique aqui) Vacatio legis O novo CPC poderá entrar em vigor só em 2018. É o que prevê o PL 2.913/15, apresentado à Câmara na semana passada....

...Hossepian Salles Lima Junior Procurador de Justiça do MP/SP Gilberto Valente Martins Gustavo Tadeu Alkmim Desembargador do TRT da 1ª região Flavio Portinho Sirangelo Fabiano Augusto Martins Silviera Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada Recondução José Norberto Lopes Campelo Advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira

... O conselheiro Gilberto Valente Martins, relator do PCA que discute a questão das férias dos advogados, julgou procedente o pedido do MP/DF para cassar ato do TJ/DF e de todos os Tribunais que tenham determinado a suspensão dos prazos processuais entre 7 e 19 de janeiro de 2015. Até o momento, o placar está 3 x 2 a favor da suspensão que garantirá as férias aos advogados. Acompanhou o relator a conselheira Luiza Frischeisen. Já os conselheiros Paulo Teixeira e Gisela Gondin Ramos seguiram a divergência aberta pelo conselheiro Emmanoel Campelo. O julgamento foi suspenso...

...atividades forenses". Legislativo Vencido, o relator do PCA, conselheiro Gilberto Valente Martins, registrou que o tema deveria ser tratado pelo Legislativo e não por meio de deliberação do Conselho. Isso porque a CF prevê em seu art. 93, inciso XII, que "a atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedado férias coletivas". Para Martins, "a suspensão de grande parte da atividade jurisdicional não é compatível com a Constituição". No mesmo sentido votaram Luiza Frischeisen, Nancy Andrighi, Guilherme Calmon, Saulo Casali Bahia e Rubens Curado. "A suspensão de prazos nos...

...sessão, prevista para 2/12. O relator do PCA, conselheiro Gilberto Valente Martins, afirmou que está aguardando as informações dos Tribunais e fazendo um levantamento com relação à "toda essa discussão que se travou sobre a emenda constitucional que incluiu o item XII no art. 93 da CF". Confirmou que o processo deve ser julgado antes do recesso, "no mais tardar no dia 16 de dezembro". Processo: 0006393-77.2014.2.00.0000 Veja a íntegra da certidão de julgamento da 199ª sessão do CNJ.

...Neves Amorim, Ney Freitas, Silvio Rocha, Wellington Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio, Guilherme Calmon e Emmanoel Campelo. Já os conselheiros Rubens Curado e Fabiano Silveira acompanharam o voto do ex-conselheiro Paulo Tamburini. Em resumo, os seguintes pontos não ficam claros nos votos exarados pelos Conselheiros: Por que motivo a constituição de uma sociedade de propósito específico seria incompatível com o Estatuto da Magistratura e autonomia do Poder Judiciário, conforme menciona o Conselheiro Paulo Tamborini? Por que uma...

...5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:Cambria; mso-ascii-font-family:Cambria; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Cambria; mso-hansi-theme-font:minor-latin;}O corregedor Nacional de Justiça substituto, conselheiro Gilberto Valente Martins, determinou a imediata suspensão do procedimento administrativo, em curso na Corregedoria da Justiça do DF, que apurava eventual falta disciplinar cometida pelo juiz de direito substituto Bruno André Silva Ribeiro. O magistrado atuava, até o último...

...abertura de PAD." Sobre o cerne da insurgência o conselheiro Gilberto Valente Martins, relator para o processo, frisou que os prazos atribuídos pelo CPC aos juízes e serventuários da Justiça constituem-se "prazos impróprios", que "Consoante a mais abalizada doutrina, são fixados na lei apenas como parâmetro para a prática do ato, sendo que seu desatendimento não acarreta situação detrimentosa para aquele que o descumpriu, mas apenas sanções disciplinares". Dessa forma, continua o conselheiro, os prazos estipulados pela lei processual civil servem apenas como"guia" para os...

...da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, o conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, e membros do CDDPH - Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. "Vamos exigir celeridade no julgamento destes fatos, que são graves e merecem uma apuração rigorosa", afirmou o ministro Francisco Falcão, após a reunião. Além dos procedimentos incluídos no Justiça Plena, há dezenas de outros processos envolvendo o prefeito em trâmite na Justiça amazonense.

... O conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, suspendeu ato da Corregedora Geral da Justiça do MA, Nelma Sarney, que havia afastado responsável interina pela delegação da 1ª zona de Imóveis da capital e nomeado como interventor um advogado cuja remuneração seria de aproximadamente R$ 786 mil por mês. Em liminar, Gilberto Martins destacou que na matéria em análise inexiste prova de ato infracional por parte da requerente e que, portanto, é necessária a realização de sindicância para o seu posterior afastamento. Ressaltou então que, ainda que haja a...

...Mariano, estacou a importância da iniciativa do conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins de convocar a reunião e o apoio recebido pelo tribunal do CNJ. De acordo com a desembargadora, o termo inclui as diretrizes dispostas na resolução 45/13, aprovada no último dia 11 pelo TJ/RJ, que regulamenta a movimentação de presos nos fóruns. O TJ irá implementar, em todos os juízos, o artigo 5° da resolução 45/13, que estabelece que as datas das audiências que envolvam a presença de presos como parte, testemunha ou informante deverão ser marcadas com uma semana de antecedência, para que...

...que fosse apurado o vazamento dos documentos. O conselheiro Gilberto Valente Martins, relator, explica que ao repassar os documentos sigilosos a advogados, o desembargador criou as condições para o tráfico de influência e exploração de prestígio. O conselheiro Rubens Curado, que havia pedido vista do processo, considerou as provas suficientes para fundamentar a acusação e a punição do magistrado. Segundo ele, embora as provas obtidas por escuta telefônica tenham sido anuladas no STJ, há nos autos outros indícios válidos, como a escuta ambiental com a devida autorização judicial e...

...por exercício cumulativo de comarcas. Segundo o conselheiro Gilberto Valente Martins, ao que parece, em preliminar análise, os descontos têm incidido em verba de caráter alimentar, recebidas de boa-fé pelos magistrados. (Clique aqui) Pederastia Para registrar sua passagem na PGR, a procuradora-Geral interina, Helenita Acioli, pede ao STF que o crime de pederastia seja excluído do Código Penal Militar. Segundo o vetusto compêndio, é proibido "praticar ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar". A pena vai de seis meses a um ano de...

...em que lhes está sendo subtraída verba alimentícia. O conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, concedeu a liminar para que o tribunal deixe de descontar os valores até que o plenário do CNJ julgue o mérito do PCA. Para o conselheiro, a demora na concessão da liminar poderia comprometer a devolução de todos os valores já descontados pelo tribunal. Processo: 0004689-63.2013.2.00.0000

...Senado as indicações dos nomes do promotor de Justiça do PA, Gilberto Valente Martins, e do ex-presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, para o CNJ. (Clique aqui) CNMP Plenário do Senado aprova as indicações do promotor de Justiça de MG Jarbas Soares Júnior, do subprocurador-Geral do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho, do promotor de Justiça do DF Cláudio Henrique Portela do Rego, e do procurador de Justiça do MT Marcelo Ferra de Carvalho para compor o CNMP. (Clique aqui) Reforço A advogada Luciana Dadalto é a nova sócia da banca Ivan Mercêdo Moreira...

...favoráveis e 4 contrários, o plenário aprovou o promotor de Justiça do PA, Gilberto Valente Martins. Bacharel em Direito pela UFPA, atuou também na Defensoria e na Procuradoria do Estado do Pará, e no TJ/PA. Durante sua sabatina, o tema dominante foi a implantação do PJe, e, segundo o promotor, o sistema enfrenta dificuldades operacionais em áreas mais distantes do país, como na região amazônica, mas tem como principais vantagens simplificar e desburocratizar a tramitação de ações na Justiça. Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira Já o advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira...

Informação foi divulgada pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, durante 168ª Sessão Ordinária do CNJ....

Pauta também traz sete processos relacionados a questões disciplinares contra magistrados....

...ORDINÁRIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007073-33.2012.2.00.0000 Relator: Conselheiro GILBERTO VALENTE MARTINS Requerentes: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo Instituto dos Advogados de São Paulo Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Advogado: Jonathan Yukio Ando Nelson - SP195762 CERTIFICO que o PLENÁRIO, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o presente pedido para estender o...

...justifiquem a anulação das provas. Em seguida, o conselheiro Gilberto Valente Martins abriu divergência, apontando indícios de que houve irregularidades no certame. Martins foi seguido pelos demais conselheiros, e o placar final de votação ficou em 12 a 1. Não participaram da sessão o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e o conselheiro Bruno Dantas. O caso em questão se refere às provas de sentenças cíveis e criminais realizadas nos dias 17 e 18 de março deste ano. Após os exames, o presidente do TRF da 3ª região, desembargador Newton De Lucca, pediu a...

TJ/SP deve aceitar até 01 de fevereiro de 2013 as iniciais no sistema na forma digital e física....

...julgamento que aconteceu nesta terça-feira, 16, o conselheiro Gilberto Valente Martins abriu a divergência e foi seguido As novas provas de sentença serão aplicadas em SP e Campo Grande, no próximo final de semana, 20 e 21/10. Processo: 0005873-88.2012.2.00.0000

...julgamento de quase sete horas, o voto do conselheiro relator, Gilberto Valente Martins, foi vencido e prevaleceu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn. O relator votou pela invalidação da quarta etapa realizada, mas a maioria dos conselheiros entendeu que os 70 candidatos aprovados na fase da prova oral adquiriram direito subjetivo à posse, já que foram aprovados segundo as regras do concurso e não foi constatada fraude ou favorecimento na escolha dos candidatos aprovados. "Não foram levantados casos de favorecimento ou preferência aos candidatos que...

...deu provimento ao PCA por votação unânime, o relator e o conselheiro Gilberto Valente Martins mudaram seus votos. Processo: 0003095-48.2012.2.00.0000 Veja a íntegra da petição inicial e a manifestação da AASP.

...em 10/4/2012; PP 0000136-07.2012.2.00.0000, Plenário, Relator Conselheiro Gilberto Valente Martins, julgado em 10/4/2012). III - A existência de acordo, convenção coletiva, laudo arbitral ou decisão judicial regulando as relações obrigacionais decorrentes do movimento paredista pode prever a compensação dos dias de greve (ex vi do art. 7º, in fine, da Lei nº 7.783/89) IV - Todavia, à míngua dessas tratativas, não há direito líquido e certo dos servidores sindicalizados a ser tutelado na via mandamental, já que, nesses casos, deve prevalecer o poder discricionário da Administração,...

...conselheiro Jorge Hélio. Os conselheiros Wellington Cabral, relator, e Gilberto Valente Martins votaram favoravelmente ao fim da carga rápida por advogado não constituído. A votação foi suspensa após pedido de vista da corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon. O Procedimento de Controle Administrativo sobre a matéria foi aberto no CNJ por dois advogados para resgatar a autorização da carga rápida no TJ/SP, sob o argumento de que a modalidade sempre funcionou bem e facilita a atuação dos inúmeros profissionais que militam na Justiça paulista. O conselheiro...

...(clique aqui). Com efeito, no dia 4/5, despacho do conselheiro Gilberto Valente Martins intimou a Corte bandeirante para esclarecimentos. Como o dia 4 foi uma sexta-feira, o prazo venceria no dia 11. No entanto, no dia 10, quinta-feira, decisão liminar suspendeu o concurso temporariamente. De acordo com o conselheiro Martins, embora a intimação tenha sido enviada ao TJ/SP, por meio eletrônico, não havia até aquela data efetiva consulta eletrônica a seu teor. O Tribunal, por sua vez, pediu reconsideração da liminar, alegando que a intimação foi disponibilizada apenas no dia 7. O...

...no certame, a liminar havia sido concedida pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, relator do procedimento de controle administrativo. Os principais indícios de irregularidades apontados na decisão do relator são a quebra de isonomia na prova oral e a realização de entrevista sigilosa com os candidatos. A partir do sorteio do tema da prova oral, alguns candidatos tiveram 24h para se preparar para o exame, enquanto os demais contaram com prazos maiores, que chegaram a 72h. Com relação às entrevistas sigilosas, além de não previstas no edital do concurso, contrariam a resolução...

...requerente quanto ao concurso. Cumpra-se. Brasília, 10 de maio de 2012. GILBERTO VALENTE MARTINS Conselheiro [1] Da duração e do prazo de validade do concurso Art. 15. O concurso deverá ser concluído no período de até 18 (dezoito) meses, contado da inscrição preliminar até a homologação do resultado final

...firmada a partir da edição do enunciado proposta pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, com adaptações sugeridas por outros conselheiros, durante julgamento de dois pedidos de providências e um recurso. Nos três casos, servidores do TRT da 8ª região questionavam a decisão da Corte de descontar o salário dos grevistas durante a paralisação realizada entre os dias 15 de junho a 26 de julho do ano passado. Os funcionários reivindicavam a possibilidade de compensar com trabalho os dias parados. Por 12 votos a 3, os conselheiros declararam a legalidade da decisão de cortar o ponto...

...pelo Plenário. Comunique-se com urgência. Conselheiro GILBERTO VALENTE MARTINS Relator

Arquivamento CNJ arquiva representação contra desembargador Luiz Zveiter O CNJ decidiu arquivar o pedido de abertura de PAD para apurar supostas irregularidades praticadas pelo desembargador Luiz Zveiter - atualmente na presidência do TRE/RJ - na época em que ele foi presidente do TJ/RJ. A decisão foi por oito votos a quatro. O magistrado foi acusado de ter agido com parcialidade em processo judicial que questionava a construção de apartamentos residenciais na praia de Icaraí, em Niterói. Na prática, Zveiter cassou uma liminar da justiça de primeira instância, que de...

...do estudo de Marcelo Nobre, Bruno Dantas, Wellington Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves e Jefferson Kravchychyn, membros do Conselho. Em artigo da Folha de ontem, eles pontuam o protagonismo do CNJ na construção da credibilidade da Justiça e atestam que "a Corregedoria do CNJ vem desempenhando papel crucial no aperfeiçoamento da magistratura brasileira, o que estimula a enorme maioria de juízes honestos e trabalhadores". Assim, consideram inegável a competência do CNJ na seara disciplinar e defendem que a discussão deve focalizar as "formas procedimentais para que...

...Werner, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Marcelo Nobre e Bruno Dantas." _______ Nota TST O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a Ministra Vice-Presidente, o Ministro Corregedor Geral da Justiça do Trabalho e os Ministros que subscrevem a presente nota, a propósito de declarações publicadas nos jornais que circulam hoje no País, em que se assaca acusação leviana e genérica à honorabilidade dos magistrados brasileiros, vêm a público: 1....

...de diárias nos deslocamentos dos magistrados. O conselheiro Gilberto Valente Martins, relator do Pedido de Providências, havia defendido antes o direito de o tribunal limitar o pagamento de diárias, mas foi vencido. O conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, ministro do TST, disse que já viajou sem receber diária, porque o tribunal não tinha dinheiro. "Isso é um absurdo", reclamou. A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, explicou que a limitação de pagamento pode levar os magistrados a não aceitar trabalho fora de suas comarcas. Processo : PP...

...conselheiros José Lúcio Munhoz (presidente), Jefferson Kravchychyn e Gilberto Valente Martins.  ____________________ Leia mais - Notícias 24/8/11 - Pesquisa revela disparidade nos valores das custas judiciais arrecadadas pelos Judiciários estaduais - clique aqui. __________

...CNJ José Roberto Neves Amorim, Silvio Luis Ferreira da Roch, Gilberto Valente Martins e Jefferson Kravchychyn. __________________ Leia mais - Notícias 16/08/2011 - Comissão de juízes do CNJ acompanha apuração do assassinato de juíza no Rio - clique aqui. 13/8/11 - Pelo menos 100 magistrados têm a vida ameaçada atualmente - clique aqui. 12/8/11 - Assassinato da juíza de São Gonçalo/RJ relembra outros crimes contra magistrados - clique aqui. 12/8/11 - Presidente do TJ/RJ diz que assassinato da juíza Patrícia Acioli não ficará impune - clique aqui. 12/8/11 - Juíza...

...Administrativo). Foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. Gilberto Valente Martins Indicado pela Procuradoria-Geral da República. É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará - instituição à qual ingressou por concurso público, em julho de 1990. É titular da 1ª Promotoria de Justiça Militar, que atua no grupo especial de prevenção e repreensão às organizações criminosas. Bacharelou-se em Direito em 1986, pela Universidade Federal do Pará. É mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra. José Guilherme Vasi Werner Indicado pelo Supremo Tribunal...

...compor o conselho: Ney José de Freitas; José Guilherme Werner; e Gilberto Valente Martins. Essas indicações vão a plenário. O adiamento da decisão sobre Kravchychyn visa dar aos senadores mais tempo para esclarecer denúncias enviadas por um desembargador de MG e apresentadas pelo senador Demóstenes Torres (DEM/GO). O indicado da OAB é acusado de ter violado sigilo e divulgado seu voto à imprensa antes da conclusão de processo envolvendo o desembargador, que tramitava no conselho. Ele nega a acusação. O senador por GO solicitará ao desembargador que envie à CCJ comprovação da...