Gilberto Garcia

... América Latina, que ocorreu entre os dias 7 e 9/11, no RJ. Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, em solenidade acadêmica realizada no Rio de Janeiro, foi premiado com o título honorífico de doutor "Honoris Causa", em razão de sua reconhecida defesa do "Direito Fundamental que o Ser Humano Tem de Exercer Livremente Sua Fé Protegido pelas Leis de seu País", concedido pela Faculdade Kennedy/MG. Mercado de apostas AASP realiza amanhã, as 8h30, o evento híbrido "Gambling Law – Regulação, Mercado e Oportunidades das Apostas On-line no Brasil". (Clique aqui) Direito...

... Oliveira também foram individualmente reconhecidos. Professor Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou do evento "Reforma do Código Civil", realizado na FGV/RJ. Premiação As regras da premiação do "XV Prêmio Conciliar é Legal" foram definidas pelo CNJ na portaria 238/24. A inscrições podem ser realizadas até 8/11. A regulamentação também prevê a realização da "XIX Semana Nacional da Conciliação", de 4 a 8/11. (Clique aqui) Reforma tributária IASP realiza o evento "Reforma Tributária: os impactos no mercado imobiliário", no dia 29/10, às 19h....

... Xavier, Tania Ferreira e Fernanda Pereira Leite. Professor Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, foi debatedor do tema "A Destruição das Famílias pelas Bets: O Que a Igreja Pode Fazer?", promovido pela Revista Comunhão/ES. (Clique aqui) Debate Dia 28/10, Migalhas e MDA realizam debate com os candidatos à presidência da OAB/SP. O encontro, que será transmitido ao vivo pelo YouTube na TV Migalhas a partir das 9h, será uma ótima oportunidade para os aspirantes ao cargo apresentarem suas chapas e suas propostas. (Clique aqui) Revolução digital IASP promove...

... às 15h, no Plenário Evandro Lins e Silva, no RJ. Professor Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, aborda o tema "A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e as Igrejas", no simpósio "Direito e Religião", em 16/10, promovido pela OAB-Nova Iguaçu/RJ. Glauce Carvalhal, diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), participa do "7º Seminário Jurídico de Seguros", que acontece no dia 24/10, em Brasília e tem como foco discutir o combate a fraudes na saúde suplementar e apontar os desafios regulatórios da atividade seguradora. (Clique aqui) O...

... concorrentes na advocacia". Confira! (Clique aqui) Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, aborda o tema "As Implicações Tributárias das Igrejas" no "Simpósio Direito e Religião", no dia 7/10, promovido pela OAB São João de Meriti/RJ. Nova parceria ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove evento de lançamento da parceria com a Franklin Pierce School of Law, da New Hampshire University, no dia 10/10, às 9h30, no RJ. (Clique aqui) Direito Constitucional Nos dias 14, 15 e 16/10, a partir das 17h, acontece na OAB/SP o "III...

... escritório PRLasmar Advocacia. (Clique aqui) Ontem, professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestrou no "Colóquio Inter Fé e Liberdade Religiosa", promovido pela Comissão de Igualdade Racial e Intolerância Religiosa da OAB Madureira Jacarepaguá/RJ, na Universidade Candido Mendes de Jacarepaguá, no RJ. Sócio-diretor da Arnone Advogados Associados, Sóstenes Marchezine palestrou durante o "XXVII Congresso Nacional de Criminalística", que aconteceu em São Luís/MA. (Clique aqui) Pós-graduação Hoje, iniciam as inscrições para os cursos de pós-graduação...

... sorteio. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestra sob o tema "Implicações Tributárias das Organizações Religiosas", promovida pela Comissão de Diversidade Religiosa da OAB-Niterói/RJ. Hoje, às 14h, Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do seminário "Projeto Capacita", no auditório da seccional fluminense. Às 14h30, ela fará a abertura do "I Seminário Internacional da Pessoa Idosa", da OAB/RJ. Hoje, Nelson Wilians Advogados recebe em sua...

... Nacional da Indústria do Brasil, entre outros. Ontem, professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou da "17ª Edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa", promovida pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido novamente pela excelência de sua prática na área Tributária nas categorias "General Corporate Tax" e "Indirect Tax" na edição 2025 do guia "ITR World Tax". O sócio Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. ganhou destaque como um "Profissional Altamente Conceituado" no mesmo ranking....

... participou do "Corporate Games 2024". (Clique aqui) Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou da "Expo-Cristã/2024" no RJ. Dia 6/9, o TJ/GO nomeou o plenário principal do Tribunal do Júri em memória ao criminalista Wanderley Medeiros, pai do também advogado criminalista Pedro Paulo de Medeiros (Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal), que também participou da cerimônia. (Clique aqui) Webinar Hoje, às 10h, IAB promove o webinar "Homenagem aos estudos de Lenio Streck -Existe uma Cultura ou um Sistema de Precedentes No Brasil?". O evento...

... marco no Direito Penal. Migalhíssimas Hoje, professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa do evento "Diálogo Inter-religioso - Vigília da Paz" promovido pelo Instituto Expo-Religião. Amanhã, acontece a 7ª edição do "Marval Summit on Compliance, Anti-Corruption, and Investigations", em Buenos Aires/Argentina, e vai reunir mais de 20 especialistas internacionais reconhecidos globalmente, autoridades públicas, representantes de escritórios de advocacia, consultorias e agências governamentais, entre outros órgãos. Fabyola En Rodrigues, do escritório...

... participa hoje do "7º Congresso IBRADIM". (Clique aqui) Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa, hoje, do evento "Instrumentos de facilitação do registro de instituições religiosas nos RCPJ's", realizado na OAB/RJ. O Instituto dos Advogados do Paraná, que tem como presidente Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia), realiza hoje, às 18h30, em Curitiba, o seminário "Direito Notarial". O evento contará com a participação de Rodrigo Dalledone, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Ricardo Augusto Leão, da Associação do Registro...

... "#DiadoEstagiário2024". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa do programa "Debate Cidadania", sob o tema "Agenda 2030 da ONU, você sabe o que está sendo planejado?", na Rádio Melodia, 97.5-FM/RJ. Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) profere, amanhã, às 9h, no Plenário Evandro Lins e Silva, a palestra de abertura do seminário "18 anos da Lei Maria da Penha, uma homenagem à Maria da Penha". O evento é promovido pela diretoria de apoio à advocacia, pela comissão OAB Mulher...

... aqui). Entre os membros da comissão especial está o advogado Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB. Amanhã, acontece a 5ª edição do "Integrity Conference", evento sobre a integridade e a responsabilidade corporativa nacional. Promovido pela ICC Brasil, o encontro será no escritório do Pinheiro Neto Advogados, em SP. (Clique aqui) Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa amanhã do webinar "Sistemas de Logística Reversa no Estado de São Paulo - Perspectivas da Nova DD CETESB 051/2024". O evento é realizado pelo escritório, pelo Instituto...

... aqui) Migalhíssimas Hoje, a partir das 9h, na OAB/RJ, Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa do evento "Diálogo Inter-religioso". Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra hoje, às 15h, palestra para "3ª edição da Semana Jurídica", na OAB Lapa, com o tema "Os 4 principais erros de marketing na advocacia". (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, apresenta palestra amanhã sobre "Conflitos de Direito Marcário" no "II Congresso de Direito Empresarial...

... Associados, farão a abertura do evento. (Clique aqui) Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestrou no dia 6/8 no evento "Intolerância religiosa sob a ótica dos poderes da República", promovido pela OAB/RJ. Mediação Amanhã, das 17 às 20h, Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza lançamento da nova versão de seu regulamento de mediação. (Clique aqui) Carreira Grupo de Estudos em Fusões e Aquisições da FGV Direito SP promove, amanhã, às 17h30, o evento "Carreiras em M&A". (Clique aqui) eSocial AATSP - Associação...

... Terceiro Setor da OAB/SP, participa do evento. (Clique aqui) Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestra amanhã, às 10h, no evento "Simpósio Direito e Religião", com o tema "Estatutos das Organizações Religiosas", promovido pela OAB/RJ - Barra da Tijuca. Inscreva-se. (Clique aqui) Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, no "IV Seminário Mulheres Negras e Reparação da Escravidão", amanhã, às 13h. Na ocasião, haverá a entrega da...

... afinal, é esperado das empresas? (Clique aqui) O professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou da "5ª Jornada Virtual em Direito e Religião", com o tema "Gênero e Sexualidades: Entre Teorias e Ideologias", em SP. A 18ª edição da premiação "Latin Lawyer" reconheceu o trabalho desenvolvido pelo escritório BMA Advogados em quatro categorias como "Deal of The Year". A banca foi vencedora em "Disputes", "Restructuring", "Private Equity" e "Mergers and Acquisitions: public companies". Mercado IASP realiza o evento presencial e gratuito "Desafios...

... por Rodrigo de Assis Torres, sócio da banca. (Clique aqui) Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestra hoje no "9º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião", promovido virtualmente pelo CEDIRE - Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, Universidade Federal de Uberlândia. Consultor de marketing jurídico do Grupo Inrise, Alexandre Motta ministra hoje, das 9 às 18h, aula na "1ª Aceleradora de Escritórios de Advocacia da OAB/SP", com o tema "Marketing Jurídico Completo". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente...

... para buscar uma solução consensual. (Clique aqui) Professor Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa hoje do "10º Congresso Internacional sobre Liberdade Civis Fundamentais", promovido presencialmente pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos, em Brasília. Amanhã, das 15h10 às 16h10, Édis Milaré, do escritório Milaré Advogados, participa do painel "A eficácia da legislação ambiental na recuperação dos danos" no "Seminário Novas Perspectivas para Soluções de Conflitos Ambientais - A visão de juristas e engenheiros", promovido pelo IBAPE Nacional,...

... Receita Federal e STJ. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestra no "Encontro de Empreendedores do Reino", em Três Rios/RJ. Amanhã, às 20h30, em São Luís, no auditório da OAB/MA, Édis Milaré, do escritório Milaré Advogados, fará uma exposição sobre o tema "Novos Rumos do Direito do Ambiente: uma ressignificação das funções dissuasória, punitiva e reparatória da responsabilidade por dano ambiental" na abertura do "Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental - As Novas Perspectivas da Advocacia Ambiental no Brasil",...

... webinar "Projeto Fronteiras do Compliance". (Clique aqui) Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa amanhã do "Debate Cidadania" com o tema "Reforma do Código Civil: O Que Pode Mudar? Há Perigo Nessas Mudanças?”, na Rádio Melodia, 97.5-FM/RJ. Amanhã, às 8h30, no RJ, Machado Meyer Advogados e a Peers Consulting & Technology promovem o evento presencial "Lei da Transparência Salarial: como estar preparado para os próximos passos". O encontro tem como objetivo auxiliar as empresas na identificação e implementação das ações a serem tomadas daqui para frente....

...s 25 e 26/4, em SP. (Clique aqui) No dia 25/4, o professor Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou da "Audiência Pública com Religiosos", no auditório da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, promovida pela Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Hannah Fernandes, de Di Blasi, Parente & Associados, foi reconhecida pela "International Trademark Association" com o selo de "Rising Star 2023/2024". Desafios influenciadores AASP promove no dia 3/5, às 9h, o evento híbrido "Influenciadores digitais e seus desafios jurídicos"....

... trabalhista?". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o professor Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa do "Debate Cidadania", na Rádio Melodia, 97.5-FM/RJ. Pedro Marcos Barbosa, Lívia Barboza Maia, Raul Murad e Bernardo Brauer, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, tiveram propostas de enunciados aprovados para debate durante a "I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região", na Comissão de Direito Digital, acesso à informação e proteção de dados. O encontro acontece até sexta-feira, no TRF-2. (Clique aqui) Amanhã,...

... promovido pela Escola Paulista de Magistratura. Hoje, o professor Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa do "1º Simpósio de Direito e Religião", na sede da OAB Duque de Caxias/RJ. OAB/SP realiza hoje o "1º Congresso Brasileiro de IA no Direito", com apoio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). A palestra de abertura "O Futuro do Direito e o Direito do Futuro" será proferida por Solano de Camargo, da banca. Durante o evento, haverá o lançamento do "Manual de Engenharia de Prompts no Direito", de autoria do advogado. (Clique aqui) Hoje,...

... campeã da etapa de Curitiba. (Clique aqui) Hoje, o professor Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa do debate "Perseguição aos cristãos no Brasil, é só uma sensação ou de fato vem ocorrendo?", na Rádio Melodia, 97.5-FM/RJ. Será lançado amanhã, às 9h, o "PodBrasil", podcast do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Informações por e-mail, clique aqui. Fernanda Meirelles, do escritório FAS Advogados, in cooperation with CMS, fala do mercado brasileiro de jogos de apostas, amanhã, na palestra "Licença Estadual vs Federal", durante o "SBC...

... (Clique aqui) - "Como lidamos com a desobediência civil?", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo escritório Advogado Rodrigo Badaró inaugurou, em Brasília, escritório próprio com foco nos Tribunais Superiores e TRFs. (Clique aqui) Novo sócio O escritório Buril, Tavares & Holanda Advogados anuncia o ingresso de João Ricardo Tavares ao quadro de sócios. O advogado possui vasta experiência na área do Direito Societário, Mercado de Capitais,...

... Direito e Liberdade Religiosa do IAB, presidida pelo professor Gilberto Garcia, publicou a edição digital da obra coletiva "Desafio do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional". (Clique aqui) Parceria Septem Capulus tornou-se parceira da 57ª subseção da OAB/RJ: a OAB Barra da Tijuca. Confira! (Clique aqui) Pós-graduação Com o objetivo de fornecer subsídios teóricos e desenvolver as habilidades e competências práticas necessárias à atuação do profissional do Direito na área de ESG, a FGV Direito SP (FGV LAW) abre processo seletivo para a "Pós-Graduação em Direito e ESG". Inscreva-se! (Clique...

... Participe do sorteio! (Clique aqui) Migalhíssimas Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa amanhã, no Palácio São Joaquim, no RJ, do "Jantar Anual de Confraternização da Comissão de Juristas Inter-religiosos pelo Diálogo e pela Paz". De 20 a 23/5, das 18 às 21h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) ministra o curso "Logística Reversa", realizado pelo Instituto PNRS. Inscrições por e-mail, clique aqui. Controladoria Jurídica Radar - Gestão para Advogados atualizou e remodelou o "Curso Completo de Controladoria Jurídica", que acontece...

... Faricelli e Thiago Abiatar Lopes Amaral. (Clique aqui) Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, juntamente com o Cardeal Dom Urani João Tempesta e representantes de variadas Confissões de Fé, participou, ontem, do "Ato Inter-religioso pela Paz", no Santuário do Cristo Redentor, promovido pela Arquidiocese do RJ. Direito Tributário ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove, amanhã, às 16h, online e com inscrições gratuitas, debate sobre a "PEC 45". (Clique aqui) Direitos Humanos FGV Direito Rio, por meio do CTS - Centro de Tecnologia...

... técnicas de mediação e arbitragem. (Clique aqui) Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, foi palestrante no "V Fórum de Fé e Política", que aconteceu ontem, na Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ, enfocando o tema "Os Cristãos e o Princípio de Separação entre Igreja e Estado: Perspectiva e Desdobramento da Liberdade Religiosa". (Clique aqui) A "Best Lawyers" parte da premissa de que os melhores profissionais conhecem os melhores profissionais, assim, todos os anos, convida o próprio mercado a avaliar quem são os advogados que se destacam nos...

... Receita Federal. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa hoje do "Fórum Inter-religioso do G20 com o Painel Internacional de Parlamentares - IPPFoRB", no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, no RJ. Professor Olavo Alves Ferreira realiza, por meio do Canal Arbitragem, retrospectiva deste ano sobre arbitragem na jurisprudência. (Clique aqui) Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participou ontem do webinar "Regulamentação do CEBAS: saiba...

... Cidadania", transmitido pela TV Metropolitana-Rio, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, foi o entrevistado sob o tema "Estado Laico e Liberdade Religiosa". (Clique aqui) Advocacia negra OAB/SP realiza, de 18 a 22/11, em sua sede, das 9 às 13h, o "II Congresso da Advocacia Negra". Inscreva-se! (Clique aqui) Código Civil Dia 23/11, às 19h15, AASP promove o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito Empresarial". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui) Festa beneficente No próximo dia 29, a partir das...

... Direito e Liberdade Religiosa do IAB, presidida pelo professor Gilberto Garcia, realiza o "Congresso de Direito Religioso: Autonomia Constitucional do Direito Religioso". (Clique aqui) Mediação Tricia Navarro, Bruno Dantas e Humberto Dalla serão alguns dos palestrantes do "V Congresso Internacional CBMA de Mediação", que acontece nos dias 9 e 10/11, no Centro de Convenções da Firjan, no RJ. O evento, promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, reunirá especialistas brasileiros e convidados estrangeiros. (Clique aqui) Direito Digital FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições...

... YouTube (clique aqui) ou Instagram (clique aqui). Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, profere hoje palestra sobre o tema "A Perspectiva Evangélica da Liberdade Religiosa na Construção da Paz", no "II Curso de Capacitação em Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso", promovido pela PUC-Rio. Amanhã, o jurista Gustavo Justino de Oliveira, sócio de Justino de Oliveira Advogados, professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília), fará palestra sobre "Metodologias de Mediação e o Direito da Concorrência", no "XXXX Café com Mediação", promovido...

...e no Estádio Nacional de Brasília. (Clique aqui) Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e membro da Comissão de Direito do Trabalho, do IAB, participa, amanhã, às 15h, da live "As Empresas, o STF e a Contribuição Assistencial". (Clique aqui) Machado Meyer Advogados promove, com apoio dos parceiros Secovi/MG e Sinduscon/MG, um café da manhã com o tema "Reforma tributária e suas implicações no mercado imobiliário". O evento acontece dia 28/9, às 9h, na sede do Secovi em BH. André Menon, sócio da área Tributária, será palestrante ao lado de Felipe Gonçalves,...

... aqui) Migalhíssimas Hoje, Dia do Advogado, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, faz palestra sobre o tema "O Estado é Laico, mas o povo é religioso", durante a FELFAMIPE, Feira Literária Faculdade de Miguel Pereira, no RJ. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, dia 14/8, às 10h, do "Treinamento Permanente em Direito do Consumidor" com o tema "Tutela de Urgência nas Relações de Consumo". (Clique aqui) Machado Meyer Advogados promove, dia 16/8, às 9h, o evento presencial...

...a uma missão de cunho religioso. "Ou, no dizer do advogado Gilberto Garcia, autor da opinião doutrinária mais difundida sobre o assunto, uma ‘relação transcendental, fruto de uma vocação sobrenatural, onde a igreja é o instrumento humano para o cumprimento da missão existencial de vida’, que afastaria a incidência de uma contrapartida laboral." Informações: Agência Senado.

... aqui) - "A igreja e a propagação dos direitos humanos", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oportunidade Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados está com processo seletivo aberto para contratação de estagiários de Direito. Com o apoio do Comitê Manesco Mulher e do Comitê de Igualdade Racial, a banca busca preencher as vagas de forma diversa. O prazo para inscrição é até 11/6. (Clique aqui) Crescimento Daudt, Castro e...

...l na advocacia. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestrará hoje, às 14h, na Academia de Letras Evangélica do Brasil, sobre o tema "A AELB e sua resposta ao secularismo: Como Lidamos com a Desobediência Civil". Hoje, às 20h, João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, preside mesa no painel 4 do "IV Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico", sobre "Repercussões criminais do Marco Regulatório das Criptomoedas". Jovacy Peter Filho (Peter Filho, Sodré, Rebouças...

...e religiões afrodescendentes e suas obrigações legais", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro José Coêlho Ferreira, do STM, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Concorrencial e Antitruste Escritório Lefosse Advogados apresenta novas sócias na área de Concorrencial e Antitruste: Paola Pugliese e Milena Mundim,...

...o na modalidade online, ao vivo. Matrículas, clique aqui. Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, foi empossado na "Cadeira nº 27", na Academia Evangélica de Letras do Brasil, sucedendo Ebenezer Soares Ferreira. Autodefesa OAB/RJ e o governo estadual inauguram polo com aulas gratuitas de autodefesa para mulheres. O encontro deu início às ações das entidades em favor da valorização feminina e de enfrentamento à violência de gênero. (Clique aqui) Eventos AASP promove amanhã dois webinars gratuitos. Às 10h, acontece "Mulher LGBTQIA+ e sua representatividade...

...- "Implicações jurídicas do exercício da fé no Brasil", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Elias Fernandes Advogados reforça o time com a chegada dos advogados Whitney Frederico (Controladoria e Compliance), Diogo Pereira (Direito Empresarial do Trabalho Aeronáutico), Juliana Duarte (Direito Empresarial Trabalhista Aeronáutico) e Rodrigo dos Santos (Direito Empresarial do Trabalho). (Clique aqui) Direito Penal Econômico Atento às demandas...

... Brandão Advogados Associados; Marques de Almeida Advogados; Gilberto Garcia, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional; Carlos Battesti, da Convergência Comunicação Estratégica; Norberto Oya. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente...

... de Coral Profissional - 35 anos na Advocacia", o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou ontem, 18, de culto dominical, recebendo placa de homenagem da Associação dos Advogados Evangélicos do Brasil. Treinamento Radar - Gestão para Advogados possui extenso portfólio de treinamentos In Company, com temáticas alinhadas às necessidades atuais de escritórios e departamentos jurídicos. Entre em contato com a Juliane Loss e conheça os treinamentos. (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Prescrição no Código Civil: uma análise...

... SP). Na celebração do Dia da Justiça, 8/12, às 18h, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, promove o lançamento da obra coletiva "Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional", durante o evento "Direito, Justiça e Fé", organizado pela Associação dos Advogados Evangélicos do Brasil, na Faculdade Instituto do Rio de Janeiro. Acontece, no próximo dia 15, o lançamento da obra "Proteção de Dados e Compliance Digital", coordenada por Sérgio Ferraz, Otavio Venturini e Gustavo Gil Gasiola. O evento será em SP, no Antiquário Bar & Café...

... Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, professor Gilberto Garcia recebe hoje o "Prêmio Orgulho da Diáspora Africana - Educador", concedido pelo "10º FLIDAM – Festival Literário Internacional da Diáspora Africana", de São João de Meriti/RJ, realizado pela ALASJM - Academia de Letras e Artes Meritiense, no Instituto Federal do Rio de Janeiro. Acontece amanhã a "III Convenção Regional da ABA Rio de Janeiro". O evento é organizado por Marcos Crissiuma, sócio do escritório Crissiuma Advogados e diretor estadual da ABA, e Cristina Cruz, diretora municipal da ABA. Além de Marcos e Cristina, participam...

... and AirBnB, no Negligence & Damages Committee". Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, foi palestrante no "8º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião", realizado de 7 a 9/11, promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa sobre Direito e Religião, do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. André Luís de Paula foi nomeado para exercer o cargo de secretário executivo da Comissão Especial de Direito e Processo Legislativo da OAB/SP. Direito Civil AASP promove, dia 17/11, às 19h, o curso híbrido "Questões polêmicas do dano moral"....

... Mentoria Jurídica da 49ª subseção. Amanhã, às 19h, o professor Gilberto Garcia, do IAB, participa do Fórum Faecad "Teologia Pública: Caminhos e Desafios", promovendo a obra coletiva "Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional", no auditório da FAECAD/CGADB, RJ. Sócia fundadora do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, Regina Beatriz Tavares da Silva participa, amanhã e sexta-feira, do "Seminário Nacional do Notariado". O painel, que será realizado no Hotel Wish, em Natal/RN, debaterá as mais novas disposições e aspectos polêmicos da união estável e nomeação...

... 16h, a "Medalha Luiz Gama" do IAB. (Clique aqui) Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, é palestrante na "Mesa de Diálogo Virtual: O Advogado como Instrumento na Defesa da Liberdade Religiosa", que acontece hoje, às 19h, com transmissão pela Plataforma Zoom, Canal do Youtube, e Instagram da 57ª subseção, OAB Guarulhos/SP. O advogado João Marcos Siqueira, sócio do escritório Bosisio Advogados e procurador do STJD, participa de evento híbrido e gratuito promovido pela OAB/RJ, apresentando a palestra "A importância do advogado no cenário desportivo"...

...o e tributação. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, é palestrante no "Encontro da Advocacia Sindical Empresarial", que acontece hoje, em Brasília. A OAB/SP vai receber os candidatos à presidência da República para que possam apresentar suas propostas e discutir grandes temas de interesse para a justiça e para o Brasil. A primeira convidada é a candidata Simone Tebet (MDB), que estará presente amanhã, às 10h, na sede da seccional. A moderação será feita pelo advogado Sergei Cobra (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade...

... limites e a importância do bom senso". (Clique aqui) Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, é palestrante na Oficina Temática: "A Importância da LGPD para as Igrejas", durante a "113ª Assembléia da Convenção Batista Fluminense", que ocorre amanhã, em Rio Bonito/RJ. Osmar Paixão Côrtes, sócio da Paixão Côrtes e Advogados Associados, participará do curso sobre "Precedentes obrigatórios nos Tribunais Superiores", tratando do tema "Reclamação para impor a observância aos precedentes qualificados", no dia 19/8, no STF. Amanhã, o escritório Milaré Advogados...

... em todo o mundo. Mais informações, clique aqui. Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, realiza palestra, amanhã, no Hospital da Aeronáutica dos Afonsos, no RJ, na condição de consultor jurídico do Sincovame, sobre o tema "Direitos e Deveres do Pequeno Empreendedor". Roberto Vieira de Mello e Joana de Mattos Siqueira, sócios da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participarão do "ECTA (European Communities Trade Mark Association) 40th Annual Conference – Designing the Future", em Copenhagen, Dinamarca. O evento abordará...

... realiza curso em Orlando e Nova York. (Clique aqui) O professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, é palestrante no "Simpósio de Direito Tributário para Organizações Religiosas", promovido pela Associação de Advogados Evangélicos do Brasil, nos dias 3 e 4/6, no templo da 1ª Igreja Batista do Meier, no RJ. Entre os dias 5 e 7/6, a advogada Érica Souza, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participará do "ASIPI Seminar", um evento que reúne profissionais interessados em fomentar, disseminar e desenvolver questões de Propriedade Intelectual, bem...

... Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional", coordenada por Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, conduz o leitor a reconhecer e valorizar a liberdade religiosa como um direito humano universal. Da Apresentação, de Rita Cortez. "A 'casa Montezuma' tem sido incansável no combate ao preconceito e discriminação, principalmente no que diz respeito às práticas religiosas. Com propósito de chamar a atenção para esta temática de enorme relevância para a afirmação dos direitos humanos no Brasil, ademais da nossa plena e incansável disposição no sentido de...

... Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional", coordenada por Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, são: Guilherme José Arouca Fornari, de Passos/MG, e Jailson Barbosa de Souza, de Rio Branco/AC. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é...

... Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional", coordenada por Gilberto Garcia,presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, conduz o leitor a reconhecer e valorizar a liberdade religiosa como um direito humano universal. Dois migalheiros serão agraciados com a obra! (Clique aqui) Direto da Redação: Ao coordenador, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação. Novidades "O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional" é o título da obra que será lançada hoje, às 16h, no canal TVIAB no YouTube....

... & Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui) Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, é mediador no seminário "Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional", que acontece dia 8/4, às 15h. (Clique aqui) Dia 12/4, às 11h, Trench Rossi Watanabe reúne suas especialistas da área trabalhista no webinar gratuito "Direito à desconexão em tempos de trabalho remoto", um dos temas mais relevantes para empresas neste momento em que o modelo híbrido vem se firmando, mesmo com a reabertura de escritórios. As sócias Leticia Ribeiro e Clarissa...

.... A transmissão será pelo YouTube caarj_oficial. Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão e Direito e Liberdade Religiosa do IAB, fará palestra no "Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa - Liberdade Religiosa: Fundamento para Convivência, Justiça e Paz", que acontece amanhã e sexta-feira, no Hilton Barra, RJ. O Governo de MG, por meio da Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade, publicou, semana passada, decreto que dispõe sobre Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) no âmbito da Administração Pública do Estado....

... fez apresentação durante a reunião. (Clique aqui) Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão e Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestrou ontem no "Simpósio Jurídico Eclesiástico Presencial: As Casas de Religiões Afrodescendentes e Suas Obrigações Legais", promovido pela Assessoria Religiosa da Casa Civil da Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ. Marketing Jurídico Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "Marketing Jurídico: Visão e Estratégia nos Escritórios de Advocacia", dia 22/2, às 10h. Participe! (Clique aqui) Dialética trabalhista Dia 24/2, às 18h, AASP promove...

... "As consequências da SARS-CoV-2 na educação brasileira", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui) - "A obsolecência programada e a boa-fé objetiva", por Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas 5 lustros A Advocacia Fontes Advogados Associados S/S lançou ontem a websérie "Advocacia Fontes - 25 anos", em comemoração ao marco. Serão três episódios publicados às terças-feiras no perfil do LinkedIn do escritório....

... Albuquerque Melo. (Clique aqui) Hoje, às 16h, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa da live "Diálogo Inter-religioso" (clique aqui), promovida pela 32ª subseção da OAB/RJ, que será transmitida pelo Instagram: @oab32madjpa. Amanhã, às 9h, PK Pinhão e Koiffman Advogados realiza o evento "Semana da Privacidade: Desafios Setoriais na Implantação e Gestão de Programas de Privacidade", online e gratuito, para discutir programas de privacidade nos diversos setores da economia. (Clique aqui) A próxima edição do "FAS + Simples", que acontece...

... prevenção e restauração de vidas na guerra das drogas", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui) - "A cadeia tem cheiro, tem cor, tem classe social", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Imobiliário e Planejamento Sucessório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados anuncia a chegada de um novo sócio: Ricardo Gimenes, que consolida as novas áreas de Direito Imobiliário e Planejamento Sucessório....

... Penha". A transmissão será pelo Instagram @anaterezapbasilio. Gilberto Garcia, presidente da Comissão e Direito e Liberdade Religiosa do IAB, é debatedor amanhã, às 9h, na live: "Ciclo de Debates sobre Intolerância e Liberdade Religiosa, ONU - 40 Anos da Resolução 36/55", transmitida por plataforma digital, promovida pelo Departamento de Teologia da PUC-Rio. (Clique aqui) Thais Marçal, sócia do Motta Fernandes Advogados, participa como debatedora do painel "A crise hídrica e energética no Brasil", durante o "XXII Congresso Paranaense de Direito Admnisitrativo". Dia 19/11, às 14h30. Maria Augusta...

... pandemia Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Gilberto Garcia aborda o esvaziamento da atuação institucional dos sindicatos na pandemia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui) Tecnologia no pós-pandemia Com o objetivo de abordar quais foram os impactos da pandemia na...

...l (rua Jericó, 45, Pinheiros, Sp). (Clique aqui) Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão e Direito e Liberdade Religiosa do IAB, é palestrante, amanhã, às 20h, da live "O Abuso do Poder Religioso nas Eleições - Fato ou Mito?", com transmissão pelo Facebook. (Clique aqui) Amanhã, às 9h, Renata Oliveira, sócia do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das debatedoras do próximo "Quart@ Online", produzido pela TMA Brasil. O evento que tem como tema "Habilitar ou não o crédito? Efeitos da novação (repercussão do RESP 1.851.692-RS)", abordará como os credores que não tiveram seus créditos...

...a vida do trabalhador. (Clique aqui) Vínculo empregatício Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) fala de julgamento do TST sobre a inexistência de vínculo empregatício entre o obreiro evangélico e a organização religiosa. (Clique aqui) Previdenciário STF afirma ser inconstitucional o reconhecimento de Direito Previdenciário decorrente de relação concubinária. Quem aborda a questão é o advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial Em importantíssimo artigo os advogados Alberto Coimbra e Adisson Leal, do...

... social Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Gilberto Garcia faz um registro sobre o isolamento social e as assembleias virtuais nas organizações associativas. (Clique aqui) Penhora de bens O Código de Processo Civil e as mudanças nas penhoras de bens é o tema discutido pelo advogado Edmárin Ferrário de Lima Chaves, da banca Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Meio ambiente A passos largos atropelamos conceitos e princípios em busca de um aprimoramento nas tutelas ambientais, deixando de lado a segurança jurídica. É o que observa Mayane K. Baumgärtner...

... Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia. (Clique aqui) Planejamento sucessório A advogada Maria Eduarda Carvalho Ribeiro Vilaça, do escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, ao explicar o planejamento sucessório, ressalta que o testamento é um instrumento democrático e eficaz de planejar a sucessão. (Clique aqui) Nova lei de licitações As advogadas Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados) e Thaís Marçal escrevem sobre a nova lei de licitações e os pressupostos de fato na consideração jurídica. (Clique aqui) PMEs CEO da legaltech...

...da trabalhadora gestante. (Clique aqui) Eleições O advogado Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) traz uma reflexão sobre as eleições municipais e a liberdade religiosa. (Clique aqui) Igualdade racial Do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, Andressa Paz explica a importância e o papel das cotas no mercado de trabalho. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Baú migalheiro No dia 4 de novembro de 1901, há 119 anos, o brasileiro Alberto...

...em operações internacionais. (Clique aqui) O advogado Gilberto Garcia, presidente da Comissão e Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será um dos mediadores, amanhã, às 17h, do webinar "As Eleições Municipais e a Liberdade Religiosa", com a participação do presidente do TRE/RJ, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) "O papel do Ministério Público como indutor da cidadania" é o tema da live do Instituto de Garantias Penais (IGP) com o subprocurador-geral da República Antônio...

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...

Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena Já que a lei é para todos, a Comissão de Ética da Presidência da República disse o óbvio: que Sergio Moro não poderá advogar pelos próximos seis meses. O ex-juiz Federal e ex-ministro pode, todavia, dar aulas e escrever artigos, como o de hoje n'o Globo. Pode também participar de lives, como é o caso do webinar que participará logo mais, às 15h, com Murillo...

... Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia, sobre o tema "O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia".  Para o advogado, "os templos de todas as religiões devem ficar abertos, desde que sejam respeitadas as medidas sanitárias, como impedimento de aglomeração, distanciamento e higienização". A live na íntegra estará disponível no canal TVIAB no YouTube a partir de hoje, 2/6. Na abertura da live, Gilberto Garcia destacou o espaço cada vez maior alcançado pela liberdade religiosa, nas três últimas gestões do IAB, "nos debates jurídicos envolvendo temas consagrados...

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...

... de pequenas e médias empresas. (Clique aqui)Exercício da féGilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) pondera sobre o exercício da fé e a prática religiosa em tempos de calamidade pública e isolamento social. (Clique aqui) AdvocaciaRenato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, fala da comunicação entre advogado e juiz, por meio de canal digital, para zelar a prerrogativa da advocacia no cenário atual. (Clique aqui)QuarentenaNesta fase sombria de quarentena, Luciana Gualda (Felsberg Advogados) reflete que "o momento exige racionalidade política, econômica...

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de FeuchterslebenLeitor nos tempos do coronavírusCom notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada. Chamamento à classeAinda sobre o fato de que o presidente da República teria apoiadomanifestação que tem como mote o apoio a si próprio contra...

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.759. Fechamento às 9h59. "Lei escrita vale por pura invenção humana." Monteiro Lobato Diário Oficial Lei 13.966/19 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando a lei nº 8.955/94 (lei de franquia). (Clique aqui) Lei 13.967/19 extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares. (Clique aqui) Lei 13.968/19 altera o CP para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. (Clique aqui) Pacote...

... (Clique aqui) No dia 21/9, em Nova Iguaçu/RJ, o advogado Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será palestrante no "Simpósio Jurídico Eclesiástico: Blindagem Estatutária das Igrejas". (Clique aqui) A partir do dia 21/9, terá início o "Curso Direito em Saúde - 2019" da Escola Paulista de Ciências Médicas, que contará com a participação do professor Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), dia 23/11, falando sobre "Responsabilidade Civil no âmbito Médico". O curso...

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.672.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos Clique aqui "A Amazônia selvagem sempre teve o dom de impressionar a civilização distante." Euclides da Cunha Antes tarde... Ministério do Meio Ambiente publicou portaria que autoriza o Prevfogo - Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar brigadas Federais por todo o país. (Clique aqui) #ActForTheAmazon A crise de queimadas na Amazônia...

...e o "Encontro de Liberdade Religiosa", com a participação de Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O evento abordará a importância da separação Igreja-Estado no Brasil, com a defesa do Estado Laico como princípio do respeito à diversidade religiosa. (Clique aqui) Arbitragem No RJ, nos dia 8 e 9/8, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o "IV Congresso Internacional CBMA de Arbitragem". Inscrições abertas. (Clique aqui) Talk show CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove, dia...

... da Fé" (PoD – 196p.), organizada por Aurélio Wander Bastos, Gilberto Garcia, João Theotonio M. A. Jr. e Joycemar Lima Tejo, e publicada pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, trata da temática nos aspectos jurídicos que envolvem o exercício da fé no país. Dois migalheiros serão agraciados. Concorra.  O livro é apresentada pelo ex-presidente do IAB dr. Técio Lins e Silva, e prefaciado pelo dr. Aurélio Wander Bastos, à época diretor da Biblioteca Daniel Aarão Reis, do qual são extraídos as citadas contribuições dos autores dos artigos: Estado Laico...

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se torna evidente é um erro que pode ser remediado. O perigo está nos erros inevidentes." Monteiro Lobato Aberratio Migalhas expôs na edição de ontem deste vibrante matutino a maior aberração da história jurídica brasileira: MPF de Curitiba se apropriando de dinheiro de multas penais para querer fazer políticas públicas. (Clique aqui) ???? Por que é tão...

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas...

...pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida por Gilberto Garcia. "São iniciativas como esta, em que representantes de várias correntes de pensamento discutem democraticamente as questões relacionadas à busca pela paz mundial, que garantem a crença na Humanidade", afirmou o presidente do IAB. Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Adalberto Pimentel Diniz de Souza participou do "Congresso Brasileiro de Clubes", de 28/4 a 1º/5, em Campinas/SP. Organizado pela Fenaclubes - Confederação Nacional de Clubes, o evento contou com a...

MIGALHAS nº 4.346

...Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, presidida por Gilberto Garcia. (Clique aqui) Cursos A Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza os cursos: 4 a 8/12 - "Operações com ICMS/IPI e EC 87/2015", em SP. (Clique aqui)5/12 - "Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17 - Mudanças na Relação de Trabalho", no RJ. (Clique aqui)5 e 6/12 - "Tributação no Fornecimento de Mercadorias e Serviços", em SP. (Clique aqui)11 e 12/12 - "Contabilidade e Análise Financeira", em SP. (Clique aqui) Sortuda Sorteio de obra: A ganhadora do livro "Controle Externo - Teoria e...

...último, o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Gilberto Garcia, levantou dados sobre a diversidade religiosa no Brasil e afirmou que a recente decisão do STF sobre o ensino religioso nas escolas é um "imbróglio". Ele também defendeu que seja elaborada uma PEC estabelecendo que não haja ensino religioso nas escolas.         ____________________

...presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Gilberto Garcia, se estenderá até sexta-feira, 10. A primeira palestra será feita pelo presidente do TRF da 2ª região e da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, André Fontes, que falará sobre "A cidadania religiosa num Estado laico". Pacto pela vida A OAB/RJ inicia, amanhã, às 10h, em Madureira, uma série de debates sobre o atual quadro de descontrole na segurança pública do Rio. Em parceria com o Jornal Extra, o ciclo "Pacto pela Vida" tem como objetivo unir especialistas, governo e representantes da sociedade...

...Gugliano Herani)30) Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB (Gilberto Garcia) 31) Observatório da Laicidade na Educação, em conjunto com o Centro de Estudos Educação & Sociedade (Luiz Antônio Cunha) A audiência será transmitida pela TV Justiça e Rádio Justiça, de Brasília. Processo relacionado: ADIn 4.439

...IAB decidiu, por unanimidade, acolher a sugestão do consócio Gilberto Antônio Viana Garcia de que o Instituto se inscreva para participar da audiência pública no STF, no dia 15 de junho, e apoie a ADIn 4.439 ajuizada pela PGR. A PGR propôs que o STF interprete o decreto à luz da CF e da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em seu art. 33, a LDB estabeleceu que "o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à...

...Procuradoria de Justiça Criminal. Integrava a lista tríplice ao lado de Gilberto Leme Marcos Garcia e Carlos Otávio Bandeira Lins.

...Junior e Ebnezer Salgado Soares ; e Carlos Otávio Bandeira Lins, Gilberto Leme Marcos Garcia e Ricardo Sale Júnior. Veja com exclusividade os votos de cada um dos concorrentes. (Clique aqui) STM O juiz-auditor José Barroso Filho, migalheiro de longa data, toma posse hoje como ministro do STM. Anuidades - I Ao noticiar ontem os valores de anuidade praticados pelas seccionais das OABs, deixamos de considerar descontos em alguns Estados (SP, p. ex.) que cobram progressivamente de acordo com o ano de inscrição. Como se verá, a anuidade mais cara é cobrada por Goiás. Na outra ponta,...

...Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível Gilberto Leme Marcos Garcia 21 votos 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal Ricardo Sale Júnior 16 votos 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal Demais indicados:Vanderley Peres Moreira (6 votos) José Carlos Monteiro (5 votos)Denise de Oliveira Nascimento (Não recebeu votos) Classe Ministério Público - Vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Amado de Faria Souza. Nome Votos Atuação Luiz Otávio de Oliveira Rocha...

...promotores César Ricardo Martins, Danilo Palamone Agudo Romão e Gilberto Leme Marcos Garcia, que à época atuavam no PAI - Programa de Atuação Integrada do Futebol, instituído pelo MP, torcedores da Mancha Alviverde, liderados por Neilo e Janio, tentaram invadir a sede social do clube, sendo barrados por dois seguranças que, então, foram agredidos a socos e pontapés. Um dos seguranças ainda foi injuriado por Janio, que utilizou palavras referentes à sua cor e à raça negra para menosprezá-lo. A Tropa de Choque da PM foi acionada e formou um cordão de isolamento para impedir que os...

... trabalhadora gestante. (Clique aqui) Eleições O advogado Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) traz uma reflexão sobre as eleições municipais e a liberdade religiosa. (Clique aqui) Igualdade racial Do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, Andressa Paz explica a importância e o papel das cotas no mercado de trabalho. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Baú migalheiro No dia 4 de novembro de 1901, há 119 anos, o...