sexta-feira, 3 de janeiro de 2014MIGALHAS nº 3.280
...necessidade de prosseguir na definição de parâmetros, o advogado Gilberto da Silva Costa Filho, do escritório AIDAR SBZ Advogados, constrói um guia para o tema. (Clique aqui)
Renovação automática
Ao contrário de ser abusiva, a cláusula de renovação contratual automática contribui para a estabilização das relações contratuais, prestigiando, assim, a função social do contrato. A ponderação é do advogado Guilherme Pereira Romano, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
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A Suprema Corte da Califórnia...