Gilberto Bercovici

... Perspective. Nova Iorque: Taylor & Francis Routledge, 2021; (ii) Gilberto Bercovici. Parecer intitulado “Definição do mercado relevante no setor de música gravada e a impossibilidade de segmentação por gêneros musicais”, exarado à Universal Music, disponível publicamente em SEI CADE 0083064. 6 O advogado brasileiro André Schivartche, durante uma palestra nos Estados Unidos (“[BREMIC] Palestra do André Schivartche”, Youtube, 2015 [17:50-19:15]) destacou a peculiaridade da presença de tal “categoria” na indústria de mídia em geral. Particularmente, arrisco a dizer que tal expressão “business and legal...

... ocorreu em 1922 após a “Marcha sobre Roma”. Nas palavras de Gilberto Bercovici, “a grande influência ideológica na legislação do trabalho foi justamente a do positivismo de Auguste Comte, adaptado ao Rio Grande do Sul pelo líder republicano Júlio de Castilhos, fundador do Partido Republicano Riograndense (PRR, o partido de Getúlio Vargas durante a Primeira República). A proposta do positivismo castilhista era a de uma política de eliminação do conflito de classes pela mediação do Estado, com o objetivo de integração dos trabalhadores à sociedade moderna. Proposta esta implícita na elaboração das leis...

... assegurar o pleno desenvolvimento nacional. Nestes termos, Gilberto Bercovici assevera: a atuação do Estado deve se pautar por um planejamento abrangente e o desenvolvimento nacional deve ser considerado a principal política pública, com a qual todas as demais devem se harmonizar e se conformar. (Bercovici, 2005) 3 Resta claro, portanto, acerca desta temática, que apesar do princípio do desenvolvimento não encontrar respaldo no texto constitucional, ao partirmos de uma interpretação subjetiva de todo o ordenamento jurídico brasileiro coaduna a ideia de que o desenvolvimento é um direito fundamental...

... Econômico, sua área de concentração, e encabeçado pelos professores Gilberto Bercovici, Luís Eduardo Schoueri (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados), Heleno Taveira Torres, Humberto Bergmann Ávila, André Ramos Tavares, Fernando Facury Scaff e Paula Andrea Forgioni. Mais do que professores da mesma Academia de Direito, tornaram-se amigos, incluindo seus saberes em citações nos livros escritos por muitos dos membros da Congregação. O título O requerimento, assinado pelos professores da FDUSP, ressalta a importância doutrinária, política e pessoal do homenageado, em suas inúmeras...

... pelo Estado: o art. 173 da CRFB. Conforme ensinamentos de Gilberto Bercovici6, não deve prosperar os argumentos daqueles que identificam no art. 173 da CRFB uma referência ao princípio da “subsidiariedade”. Em suma, prega tal princípio que a atuação do Estado no âmbito econômico deve ser suplementar ao mercado, ou seja, só pode existir quando o mercado não possa fazer ou não queira determinado aspecto econômico. Caso fosse essa a interpretação dominante do artigo, não haveria a necessidade da PEC 32/2020 (reforma administrativa) introduzi-lo no caput do art. 37 da CRFB. A bem da verdade – e eis o ponto...

... Walfrido Warde (Warde Advogados) e Rafael Valim, os professores Gilberto Bercovici (USP), Patrícia Valim (UFBA), Ricardo Campos (Goethe Universität Frankfurt am Main) e Gustavo Cabral (UFC). Inscrições, clique aqui. "O projeto CNJ e a decadência das ações coletivas no Brasil" é o tema de encontro virtual amanhã, às 17h, com a participação de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, do presidente da entidade, Luciano Bandeira, do presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, desembargador Fábio Dutra, do desembargador Federal André Fontes, do advogado...

... Estado para superar as dificuldades apresentadas. O professor Gilberto Bercovici, comenta o seguinte sobre o tema:  “O planejamento é tão importante que ninguém é contra o planejamento. As pessoas das mais variadas concepções, desde os ultraliberais até os mais intervencionistas, defendem o planejamento do Estado. E daí a sua importância: ele não só demonstra quais são os objetivos e metas, tenta evitar desperdícios, como políticas sem utilidade ou em duplicidade, organizando a atuação do Estado para atingir determinados fins, com o fito de promover a mudança das estruturas econômicas e sociais.”  Neste...

... Desafios do Desenvolvimento no Século XXI", em que Delfim Netto, Gilberto Bercovici, Luiz Gonzaga Belluzzo e Paulo Rabelo abordam o impacto das transformações da economia global no desenvolvimento nacional. (Clique aqui) Projetos e ações O "Programa: Projetos e Ações - Projeto Escola do Futuro em Artes Basileu França" será transmitido ao vivo e online pelo canal do Instituto Ludovico, no YouTube, no dia 13/9, às 20h. (Clique aqui) Democracia Pelo palco virtual da grande live "Democracia Vive!", que será realizada dia 13/9, a partir das 15h, pela campanha Brasil pela Democracia, passarão artistas,...

...o desenvolvimento Já imaginou um espaço que reúne Delfim Netto, Gilberto Bercovici, Luiz Gonzaga Belluzzo e Paulo Rabelo abordando o impacto das transformações da economia global no desenvolvimento nacional? No curso da LEPHS "Ciclos Econômicos e Desafios do Desenvolvimento no Século XXI", esses grandes nomes da Economia e Direito Econômico discorrem sobre a retomada de uma proposta desenvolvimentista superando mitos e dificuldades apresentadas no cenário atual. Saiba mais e matricule-se! Não deixe de utilizar o cupom especial para leitores do Migalhas: CICLOS10. Use e obtenha 10% de desconto no curso...

... 2020. 10 Disponível aqui. Acesso em: 17 abr. 2020. 11 Ver, de Gilberto Bercovici, "Complexo Industrial da Saúde, Desenvolvimento e Proteção Constitucional ao Mercado Interno". Disponível aqui. Acesso em 18 abr. 2020. 12 Ver texto de Jorge Arbache no Valor Econômico, "Temas para a recuperação da economia". Disponível aqui. Acesso em 17 abr. 2020. 13 Alguns documentos internacionais trazem direcionamento importante sobre o tema. Ver o Statement do European Data Protection Board. Disponível aqui. Acesso em: 21 abr. 2020. Para uma lista de guias publicados por autoridades de proteção dos...

... 2013, do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC-USP. Gilberto Bercovici – Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário). José Augusto Fontoura Costa – Professor e Chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Universidade de São Paulo (USP). Vazamentos Migalhas reuniu, em site exclusivo, todas as informações e desdobramentos dos vazamentos envolvendo a operação Lava Jato. Acesse: vazamentoslavajato.com.br

... tal desenvolvimento. Roberio Nunes dos Anjos Filho, citando Gilberto Bercovici, reafirma “o papel central das reformas estruturais na política dos países subdesenvolvidos, constituindo condição prévia e necessária de desenvolvimento, para o qual é preciso uma atuação ampla e interna do Estado como coordenador do planejamento, visando modificar as estruturas socioeconômicas e a distribuição e descentralização da renda, de forma a integrar toda a população no âmbito social e político.”20 Além disso, a lei maior aponta como um dos objetivos fundamentais o desenvolvimento nacional, expressa no artigo 3º,...

...Moreira389. Georgia Bello390. Geraldo Prado391. Geyson Gonçalves392. Gilberto Bercovici393. Gilberto CM Lopes394. Giovana Pelágio Melo395. Giovana vicentino Mariz de Oliveira396. Giovani Clark397. Gisa Nara Machado da Silva398. Gisele Araújo399. Gisele Cittadino400. Gisele Filipetto401. Gisele Marques402. Gisele Ricobom403. Gisélia Morais Costa404. Giselle Flügel Mathias405. Giselle Marques de Araújo406. Giselle Scavasin407. Gládis Ribeiro Marques408. Glauber Callegari409. Glaucia Costa410. Glaucia Stela Neves Tavares411. Glauter Del Nero412. Glaydson Rodrigues413. Grazielly...

...estado de exceção e para a retomada da construção da Nação." Gilberto Bercovici Sobre o autor: Mário André Machado Cabral é advogado do escritório Advocacia José Del Chiaro. Graduado em Direito pela UFCE, professor de Direito Econômico e Concorrencial da Faculdade de Direito do Mackenzie e doutor em Direito Econômico pela USP. Foi pesquisador visitante na University of Iowa College of Law. __________ Ganhadora: Kellen Dias Lima, advogada em Patos de Minas/MG __________

...Friedrich Muller. Os palestrantes foram o professor titular da USP, Gilberto Bercovici; professor associado José Maria Arruda de Andrade (Gaia Silva Gaede Advogados); e o advogado Rodrigo Bornholdt (Bornholdt Advogados). Eles falaram, entre outros assuntos, de Teoria da Constituição, metódica estruturante de Friedrich Muller e a construção da norma e metódica jurídica e sistema político. Em Porto Alegre, ontem, o escritório Andrade Maia Advogados promoveu a "1 BARatona do AM". Assim como uma maratona tem 42 km, os participantes tiveram que percorrer a pé 42 bares da cidade e, após...

...aqui) "Criadouro de jabutis" Professor de Direito da USP, Gilberto Bercovici trata dos "jabutis" no Congresso Nacional e destaca dois casos que, para ele, são exemplos de "como determinados interesses econômicos agem sem a devida transparência e controle público". (Clique aqui) Recuperação judicial A advogada Karla Moura, da banca Martinelli Advogados, trata da recuperação judicial e da importância de o credor acompanhar "com o auxílio de um profissional" para garantir crédito. (Clique aqui) O FGTS e a reforma trabalhista Presente ou perda de direitos ? É o que questiona...

...monitoramento e supervisão, para não dizer, impossível. O prof. Gilberto Bercovici, titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP, proferiu esclarecedor parecer3 sobre o tema, externando seu posicionamento contrário à aprovação da operação, pois, por sua natureza, os riscos concorrenciais e potenciais danos aos consumidores são insanáveis via remédios antitruste de natureza comportamental. O processo agora será julgado pelo Tribunal do Cade, composto atualmente por 6 conselheiros, os quais, diga-se de passagem, são altamente qualificados,...

...Humanos no Século XXI", coordenada por Luciano Anderson de Souza, Gilberto Bercovici e Lauro Cesar Mazetto Ferreira. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 24, a autora Ivone Zeger lança a obra "Direito LGBTI - Perguntas e Respostas". O evento será em SP, na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073), das 18h30 às 21h30. Acontece no dia 1º/6 o lançamento do livro "Revolução das Moedas Digitais : Bitcoins e Altcoins", coordenado por Tatiana Casseb B. de M. Barbosa, com coautoria de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do...

...PUC-SPGeraldo Prado, Advogado, Desembargador aposentado e ProfessorGilberto Bercovici, Professor Titular da Faculdade de Direito da USPGisele Cittadino, Professora da PUC-RJGiselle Bondim, Desembargadora do TrabalhoGustavo Berner, AdvogadoGustavo Fontana Pedrollo, Procurador Federal (AGU) e Diretor da Associação Advogadas e Advogados para a DemocraciaGustavo Mano, Advogado da PetrobrasHenrique Rabello de Carvalho, Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJHugo Leonardo, Advogado, Diretor do IDDD e Conselheiro do CNPCPInocêncio Uchôa, Juiz do...

...do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados ; Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto, recebeu uma qualificada apresentação internacional para o público especializado. Uma resenha foi veiculada no famoso The CLS Blue Sky Blog : Columbia Law School's Blog on Corporations and Capital Markets, capitaneado pelo mítico John C. Coffee Jr. (Clique aqui) Aliado O novo aliado Tórtima Tavares Borges Advogados Associados, do RJ, especializado na área do Direito Penal, teve sua associação aprovada na reunião da ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial, no mês de...

...Monteiro de Castro Advogados, debaterá com Ciro Gomes e com Gilberto Bercovici sobre "O novo cenário do mercado de infraestrutura", no "III Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura", organizado pelo IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, pela OAB Nacional e pelo jornal El País, dias 25 e 26/11, em Brasília. (Clique aqui) Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, estará dia 27/11, em Bento Gonçalves/RS, para falar sobre "A nova legislação da aposentadoria dos empregados sob regime CLT",...

...do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados ; Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora Quartier Latin lança, amanhã, a 4ª edição da obra "Processo Tributário Administrativo e Judicial", de José Eduardo Soares de Melo. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h. (Clique aqui) Acontece amanhã o lançamento do título "Estudos em Homenagem a Ivette Senise Ferreira", organizado por Renato de Melo Jorge Silveira e...

MIGALHAS nº 3.736

...do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados ; Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a partir das 18h30. (Clique aqui) Boletim A Editora NDJ convida os estudiosos do Direito Administrativo a encaminhar artigos doutrinários para eventual publicação em seus periódicos : "BDA - Boletim de Direito Administrativo", "BLC - Boletim de Licitações e Contratos" e "BDM - Boletim de Direito Municipal". (Clique aqui) Campanha O escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados encerrou ontem...

...livro "Elementos de Direito de Infraestrutura", coordenado por Gilberto Bercovici e Rafael Valim, e com coautoria de Walfrido Jorge Warde Júnior, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. A obra é composta por artigos sobre assuntos atinentes ao financiamento da infraestrutura, concessões de serviços públicos e PPPs, regime diferenciado de contratações, saneamento básico e controle público dos projetos de infraestrutura. Os tributaristas André Mendes Moreira e Alice Gontijo, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, publicaram artigo na...

...nomes do Direito Comercial pátrio, tais como Francisco Mussnich, Gilberto Bercovici, Jacques Labrunie, José Edwaldo Tavares Borba, José Marcelo Martins Proença, Luciano Timm, Luiz Antonio S. Campos, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Manoel Justino Bezerra Filho, Marcelo Ferro, Marcelo Guedes Nunes, Marcelo Trindade, Marcelo von Adamek, Márcio Guimarães, Maurício M. M. Menezes, Min. João Otavio Noronha, Min. Luis Felipe Salomão, Min. Luiz Philippe V. Mello Filho, Min. Paulo Tarso Sanseverino. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Mediação A CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial...

...Cohn, professor do Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP.Gilberto Bercovici, professor da Faculdade de Direito da USP.Jorge Luís Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP.Laurindo Dias Minhoto, professor do Departamento de Sociologia da FFLCH-USP.Lincoln Secco, professor do Departamento de História da FFLCH-USP.Marco Zingano, professor do Departamento de Filosofia da FFLCH-USP.Marcus Orione, professor da Faculdade de Direito da USP.Maria Lêda Oliveira, professora do Departamento de História da FFLCH-USP.Pedro Serrano, professor da Faculdade de Direito da...

...dentre outros, pelos professores Virgílio Afonso da Silva e Gilberto Bercovici em artigos recentes na imprensa. A fórmula esquemática conhecida como "separação dos poderes" não nasceu porque um dos poderes é melhor ou mais virtuoso do que os demais. Nasceu, ao contrário, porque os três, sem exceção, estão igualmente sujeitos à "tentação do arbítrio". É por isso que democracia - que não é estanque, mas feita dia a dia, no conflito - depende de nossa atenta vigília. Migalhas dos leitores - Mensalão "A respeito da decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, considerando ilegais os...

...seus dilemas e desafios a serem enfrentados para o futuro". Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da USP Sobre a autora :Irene Patrícia Nohara é livre-docente, doutora e mestre em Direito do Estado pela USP, onde se graduou. Professora-pesquisadora do programa de mestrado da Universidade Nove de Julho. Advogada parecerista, conferencista e autora de livros na área do Direito Administrativo. __________ Ganhadora : Barbara Fuzario, da Novaprolink, de Juiz de Fora/MG __________ _________ Adquira já um exemplar...

...Alves, Jorge Luis Souto Maior, Deisy Ventura, Sérgio Salomão Schecaira, Gilberto Bercovici, José Damião Trindade entre outros, além do atual diretor da Faculdade de Direito da USP, Antônio Magalhães. Há um outro ato previsto para a semana de 11 a 15 de junho que lançará a campanha no Campus Butantã. O Fórum Aberto pela Democratização da USP foi criado há aproximadamente um mês, como resposta a uma série de políticas repressivas e autoritárias do atual reitor da USP, João Grandino Rodas, que atualiza de forma inadmissível práticas autoritárias que atingiram profundamente a USP...

...Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da USP Gilberto Bercovici - Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior - Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP José Antonio Pasta Junior - Professor Livre-Docente da Faculdade de Letras da FFLCH USP José Guilherme Cantor Magnani - Professor Livre-docente do Departamento de Antropologia da FFLCH-USP José Tadeu de Chiara - Professor do Departamento de Direito...

...Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais" (Quartier Latin - 397p.) - Gilberto Bercovici; Diorgenes Fernando Ferreira, estudante em Cascavel/PR - "Código Tributário Nacional Comentado" (Saraiva - 387p.) - Alexandre Barros Castro e Luís Henrique Neris de Souza;Larissa Costa, de Bauru/SP - "O Controle da Administração Pública" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 255p.) - Phillip Gil França; Madson Queiroz de Souza, advogado em Recife/PE - "Comentários à Lei de PPP - Parceria Público-Privada - Fundamentos Econômicos-Jurídicos" (Malheiros Editores Ltda. - 479p.) - Mauricio...

...fomento ao desenvolvimento, a publicação reuniu os professores Gilberto Bercovici, da USP, Alessandro Octaviani, da USP e da Escola de Economia da FGV e da pós-graduação da Universidade Mackenzie; o deputado Federal Newton Lima Neto, ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos e o diplomata Ademar Seabra da Cruz Junior, chefe da divisão de Ciência e Tecnologia do MRE - Ministério das Relações Exteriores. Os especialistas compartilham o otimismo de que o Brasil vive um bom momento político em relação ao investimento na inovação, mas que ainda há um grande trabalho pela...

MIGALHAS nº 2.415

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Políticas Públicas – Reflexões sobre o Conceito Jurídico" (310 p.), organizada por Maria Paula Dallari Bucci e escrita por vários autores, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra: Nesta obra, pesquisadores do direito e de outras áreas reuniram-se para um diálogo interdisciplinar sobre a matéria. Os artigos que integram esta coletânea refletem sobre a noção de política pública a partir da articulação das dimensões política e "operativa" da gestão pública, tendo por marco estruturante o direito, linguagem constit...

Entrevista Jornal O Onze de Agosto entrevista Gilberto Bercovici, novo coordenador da CAPES/MEC na área de Direito O jornal O Onze de Agosto, publicação do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP, realizou, em sua última edição, entrevista com o professor Gilberto Bercovici, novo Coordenador da área de Direito da CAPES/MEC. Na entrevista o professor fala sobre os critérios que a CAPES utiliza para avaliar os Cursos de Pós-Graduação em Direito no país. Confira abaixo a entrevista na íntegra. _________________________ Entrevista c...

MIGALHAS nº 1.615

MIGALHAS nº 1.614

MIGALHAS nº 1.449

MIGALHAS nº 1.254

MIGALHAS nº 1.253

MIGALHAS nº 1.252

MIGALHAS nº 1.160

MIGALHAS nº 1.156

MIGALHAS nº 1.134

O livro é um texto prático e inovador...

Maria Fernanda de Medeiros Redi, advogada sócia de Lilla, Huck...

Migalhas nº 573