sexta-feira, 25 de agosto de 2017Como evitar a substituição tributária de ICMS em São Paulo pedindo habilitação em regime especial
A substituição tributária, para facilitar o controle fiscal, recolhe no estabelecimento industrializador o ICMS para toda a cadeia comercial, ou seja, a Secretaria da Fazenda determina que a indústria retenha na sua venda e repasse para ela os valores que atribui por pauta, suficiente para a distribuidora, e as vendas a consumidor final.